DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: RODRIGO KENJI DE SOUZA ASHIUCHI - Prefeito Municipal de Suzano/SP - Matrícula Funcional n. º 2420. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 969446/2024. Processo n. º 71000.073830/2023-07. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - CNPJ: 32.712.376/0001-15. Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Vida saudável no Município de Goiânia/GO. Valor Total: R$ 200.201,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 201,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: RUDSON ROSA GUERRA - Secretário de Estado de Esporte e Lazer - Matrícula Funcional n. º 35656. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 970049/2024. Processo n. º 71000.079619/2023-90. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Planalto/BA - CNPJ: 13.858.907/0001-38. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo (PST) - Padrão, no Município de Planalto/BA. Valor Total: R$ 201.734,00, Valor do Repasse: R$ 201.230,00, Valor da Contrapartida: R$ 504,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2027. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA- Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CLOVES ALVES ANDRADE - Prefeito Municipal de Planalto/BA - Matrícula Funcional nº 004250. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 969445/2024. Processo n. º 71000.079812/2023-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Clevelândia/PR - CNPJ 76.161.199/0001-00. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo Padrão no Município de Clevelândia/PR. Valor Total: R$ 203.042,80, Valor do Repasse: R$ 201.230,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.812,80. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA- Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RAFAELA MARTINS LOSI - Prefeita Municipal de Clevelândia/PR - Matrícula Funcional nº 27111-01. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 969531/2024. Processo n. º 71000.079873/2023-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Guaraciama/MG - CNPJ 01.612.549/0001-08. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo (PST) - Padrão, no Município de Guaraciama/MG. Valor Total: R$ 201.460,00, Valor do Repasse: R$ 201.230,00, Valor da Contrapartida: R$ 230,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA- Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOSÉ MARIA FIGUEIREDO SOBRINHO - Prefeito Municipal de Guaraciama/MG - Matrícula Funcional nº 1842. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961236/2024. Processo n. º 71000.010837/2024-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Paraense de Surf - CNPJ: 04.914.291/0001-84. Objeto: Apoio à Realização do 26° Desafio de Surf na Pororoca, no Município de Chaves/PA. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: NOÉLIO CORTE DE OLIVEIRA SOBRINHO - Presidente da Federação Paraense de Surf. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 959238/2024. Processo nº 71000.010973/2024-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ABP Esporte, Educação e Cultura - CNPJ: 05.308.096/0001-73. Objeto: Apoio à Realização do Evento Esportivo Celidam - Circuito Lance Inicial de Jogo de Damas, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ANA LIBERINO HERNANDES - Presidente da ABP Esporte, Educação e Cultura. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958850/2024. Processo n. º 71000.011242/2024-52. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Vincere - CNPJ: 12.102.370/0001-19. Objeto: Apoio à Realização do Evento Torneio Internacional de Beach Tênis, no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA- Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: GISELE GASPERINI FARIA - Presidente do Instituto Vincere. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973038/2024. Processo n. º 71000.011823/2024-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente Instituto Bodyboarding Guarujá - CNPJ: 35.206.495/0001-94. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Surf de Bodyboard no Município de Guarujá/SP. Valor Total: R$ 100.000,00 Vigência: 31/12/2024 a 28/02/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA- Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ALTAMIR COSTA DE SOUSA - Presidente do Instituto Bodyboarding Guarujá. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973027/2024. Processo n. º 71000.011828/2024-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Escola de Ginástica - ACRORIT - CNPJ: 34.487.169/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ginástica em Ação - Parte 2 no Município de Guarulhos/SP. Valor Total: R$ 200.000,00 Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA- Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: SONIA LOPES MACIEL - Presidente da Associação Escola de Ginástica - ACRORIT. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 958825/2024. Processo nº 71000.012022/2024-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Esporte Clube Passa Dois - CNPJ: 04.720.745/0001-86. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Impacto II no Município de Machado/MG. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: DALTON AGUIAR DE OLIVEIRA - Presidente do Esporte Clube Passa Dois. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 973500/2024. Processo nº 71000.012034/2024-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: AIEC Associação Interação Esporte e Cultura - CNPJ: 19.434.527/0001-52. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Total Esporte no Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/03/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LECIO JUNIO MARTINS MIZAEL - Presidente da AIEC Associação Interação Esporte e Cultura. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 957569/2024. Processo nº 71000.012440/2024-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Pentecostense de Handebol - LPHB - CNPJ: 18.226.603/0001-71. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Gols que Transformam no Município de Pentecostes/CE. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS - Presidente da Liga Pentecostense de Handebol - LPHB. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 973403/2024. Processo nº 71000.012876/2024-22. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas - Kung-Fu - CNPJ: 11.417.606/0001-43. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Kung-fu Para Todos, no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: EDILSON JOSE DE MORAES - Presidente da Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas - Kung-Fu. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959524/2024. Processo n. º 71000.013188/2024-80. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Novo Horizonte - INH - CNPJ: 69.978.518/0001-09. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimentando Horizontes no Município de Maceió/AL. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/01/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GLAUCO MOREIRA LEITÃO - Presidente do Instituto Novo Horizonte - INH. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958635/2024. Processo n. º 71000.013358/2024-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Educacional e Assistencial Casa dos Amarelinhos - CNPJ: 12.517.900/0001-90. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cidadão Alagoano no Município de Maceió-AL e Atalaia-AL. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANA LUCIA GOMES FRAGOSO - Presidente da Associação Educacional e Assistencial Casa dos Amarelinhos.