DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: DENILSON CARVALHO DA SILVA - Presidente da Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 963460/2024. Processo nº 71000.013795/2024-40. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Paulista de Atletismo - CNPJ: 62.894.803/0001-94. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Atletismo para Todos no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 250.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOEL LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA - Presidente da Federação Paulista de Atletismo. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961206/2024. Processo n. º Processo nº 71000.013927/2024-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Apoio ao Deficiente Visual de São Gonçalo - CADEVISG - CNPJ: 07.956.924/0001-05. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Todos no Esporte no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 3.350.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PAULO TAVARES - Presidente do Centro de Apoio ao Deficiente Visual de São Gonçalo - CADEVISG. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972543/2024. Processo n. º 71000.014082/2024-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Projeto S.A - Servir e Amar - CNPJ: 21.334.216/0001-63. Objeto: Apoio a Realização do Projeto Taça das Favelas 2024, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: BRUNO SILVEIRA KESSELER - Presidente do Projeto S.A - Servir e Amar. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. 962274/2024. Processo n. 71000.016519/2024-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CNPJ: 03.953.020/0001-75. Objeto: Apoio à Realização da ISF WSC FUTSAL 2025, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 950.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ANTONIO HORA FILHO - Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. 960453/2024. Processo n. 71000.016687/2024-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva Recreativa do Arapoanga Planaltina - ASAP - CNPJ: 36.423.133/0001-18. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol Semente do Bem 1 Arapoanga, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ALINE EUGÊNIA DA SILVA - Presidente da Associação Esportiva Recreativa do Arapoanga Planaltina - ASAP. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 959536/2024. Processo nº 71000.016838/2024-49. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Ouro Branco Esporte Clube - CNPJ: 20.072.112/0001-65. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto OBEC EM AÇÃO no Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 290.378,75. Vigência: 31/12/2024 a 31/03/2027. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FLAVIO GERALDO VIEIRA DOS SANTOS - Presidente do Ouro Branco Esporte Clube. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 959746/2024. Processo nº 71000.016839/2024-93. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Atlética Areadense - CNPJ: 20.072.173/0001-22. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol é Arte e Cultura no Município de Areado/MG. Valor Total: R$ 149.189,38. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: DOUGLAS DE OLIVEIRA - Presidente da Associação Atlética Areadense. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 957350/2024. Processo nº 71000.016879/2024-35. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Contexto Social - ICONS - CNPJ: 18.560.628/0001-07. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Ação, no Município de Nova Iguaçu/RJ. Valor Total: R$ 2.332.010,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CARLA RODRIGUES CARNEIRO SANTOS DE JESUS - Presidente do Instituto Contexto Social - ICONS. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 959797/2024. Processo nº 71000.017174/2024-35. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: CAB - Comitê Aerodesportivo do Brasil - CNPJ: 02.989.075/0001-72. Objeto: Apoio à Realização do Encontro Nacional do Aerodesporto no Município de Bauru/SP. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: UELLINTON MENDES DE JESUS - Presidente do CAB - Comitê Aerodesportivo do Brasil. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963986/2024. Processo n. º 71000.017419/2024-24. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mulheres em Ação de Salvador-Bahia - CNPJ: 31.594.067/0001-25. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ballet Um Sonho de Infância, em Salvador - BA. Valor Total: R$ 650.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: MONALISA PEREIRA MOREIRA - Presidente do Instituto Mulheres em Ação de Salvador-Bahia. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 961735/2024. Processo nº 71000.017490/2024-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Goiana de Futebol - CNPJ: 01.606.110/0001-64. Objeto: Apoio à Realização do Torneio de Futebol Amador entre Municípios Goianos. Valor Total: R$ 700.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RONEI FERREIRA DE FREITAS - Presidente da Federação Goiana de Futebol. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 957312/2024. Processo nº 71000.017582/2024-97. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Araguarina de Futsal - LAFS - CNPJ: 12.652.445/0001-35. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Esporte e Lazer Para Todos, no Município de Araguari/MG. Valor Total: R$ 290.378,75. Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: GILMAR CABRAL DE ALMEIDA - Presidente da Liga Araguarina de Futsal - LAFS. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 960451/2024. Processo nº 71000.019756/2024-56. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Contexto Social - ICONS - CNPJ: 18.560.628/0001-07. Objeto: Apoio à realização do 2º Congresso Internacional de Capacitação de Gestores do Esporte no Distrito Federal. Valor Total: R$ 1.600.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CARLA RODRIGUES CARNEIRO SANTOS DE JESUS - Presidente do Instituto Contexto Social - ICONS. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973116/2024. Processo n. º 71000.041523/2024-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Cesea - CNPJ: 34.450.959/0001-40. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Futsal Cesea, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: AILTON RORIZ - Presidente da Associação Cesea. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 970037/2024. Processo n. º 71000.057152/2024-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Força de Ceilândia - INFOCO - CNPJ: 23.411.508/0001-88. Objeto: Apoio à Realização do Evento Esporte e Lazer no Distrito Federal. Valor Total: R$ 149.930,00 Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA- Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JANAINA PEREIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Força de Ceilândia - INFOCO