DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA- Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FLÁVIO SUHETT DE FREITAS - Presidente do Instituto Tokio EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 973476/2024. Processo nº 71000.065842/2024-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Tokio - CNPJ: 14.387.006/0001-78. Objeto: Apoio à Realização do Evento Desafio dos Mares, nos municípios de Rio das Ostras, Macaé e Iguaba Grande/RJ. Valor Total: R$ 705.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FLÁVIO SUHETT DE FREITAS - Presidente do Instituto Tokio. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 971598/2024. Processo n. º 71000.065846/2024-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Sociologia e Estatística - IBRASE - CNPJ: 04.044.751/0001-60. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futuro em Movimento, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELO VIVORIO ALVES - Presidente do Instituto Brasileiro de Sociologia e Estatística - IBRASE. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973282/2024. Processo n. º 71000.066954/2024-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidades e Saúde - CNPJ: 29.014.008/0001-99. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Missão Movimenta RJ, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALICE MARIA NEVES - Diretora Presidente do Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidades e Saúde. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 973263/2024. Processo nº 71000.077820/2024-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Universitária Paulista de Esportes - CNPJ: 43.280.254/0001-13. Objeto: Apoio à Realização do Evento Liga Ouro do JUBs - Fase Interior SP, no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: EDUARDO KALLEL DE FREITAS BRANDÃO - Presidente da Federação Universitária Paulista de Esportes. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 973059/2024. Processo nº 71000.084688/2024-04. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Dojô do Brasil 2, no Distrito Fe d e r a l . Valor Total: R$ 250.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO - Presidente do Instituto Tiago Camilo. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 973430/2024. Processo nº 71000.086464/2024-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Taiwan - CNPJ: 13.105.238/0001-23. Objeto: Apoio à Realização do Evento Serra Noroeste Run, nos Municípios de Itaperuna, Nova Friburgo e Teresópolis/RJ. Valor Total: R$ 807.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: HUGO DE OLIVEIRA GODOI - Presidente do Instituto Taiwan. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 973323/2024. Processo nº 71000.086689/2024-85. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Paulista dos Rifles - CNPJ: 40.585.858/0001-80. Objeto: Apoio à Realização do 1º Congresso Rifle de Tiro Esportivo, na Cidade de Piracicaba/SP. Valor Total: R$ 1.300.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RAFAEL BUSCARIOL ZAMPAULO - Presidente da Associação Paulista dos Rifles. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973602/2024. Processo n. º 71000.087752/2024-09. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Casa Brasil-Associação Assistência Social e Promoção da Cultura, Desporto, Educação e Saúde - CNPJ: 04.887.737/0001-29. Objeto: Apoio a Realização do Circuito Estadual de Esportes Eletrônicos no Estado do Amapá. Valor Total: R$ 1.150.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA- Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FÁBIO CORRÊA DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Casa Brasil- Associação Assistência Social e Promoção da Cultura, Desporto, Educação e Saúde. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972942/2024. Processo n. º 71000.087760/2024-47. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jogando Junto, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 6.500.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: YURI DURÃES DE BRITO CARDOSO - Presidente do Núcleo Social Bem Viver. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973029/2024. Processo n. º 71000.088424/2024-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS) - CNPJ: 21.613.875/0001-39. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vidas em Transformação, no Estado do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 5.100.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CARLOS EDUARDO GONÇALVES - Presidente do Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS). EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 973262/2024. Processo nº 71000.088616/2024-28. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Eprofe Escola de Profetas - CNPJ: 15.649.623/0001-67. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Passos da Esperança no Município de São Gonçalo/RJ. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: KATIA GUIMARAES DE SOUZA - Presidente do Instituto Eprofe Escola de Profetas. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 973433/2024. Processo nº 71000.089705/2024-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto Inclusão pelo Esporte, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: YURI DURÃES DE BRITO CARDOSO - Presidente do Núcleo Social Bem Viver. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 973493/2024. Processo nº 71000.089720/2024-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Catarinense de Basketball - CNPJ: 00.604.100/0001-27. Objeto: Apoio à Realização do Evento Festival Anual dos Núcleos Esportivos, no Município de Florianópolis/SC. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FABIO PAMPLONA DESCHAMPS - Presidente da Federação Catarinense de Basketball. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 973435/2024. Processo nº 71000.090359/2024-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Esporte e Educação Gol de Ouro - CNPJ: 28.428.626/0001-12. Objeto: Apoio à Realização do Evento Copa Queimados, no Município de Queimad o s / R J. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RAFAEL MAJEROWICZ DOS SANTOS - Presidente da Associação de Esporte e Educação Gol de Ouro. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 973451/2024. Processo nº 71000.090399/2024-36. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Formando Águias e Campeões - CNPJ: 33.374.108/0001-01. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Campeões (PFC 6), no Estado de Minas Gerais/MG. Valor Total: R$ 290.378,75. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CARLOS EDUARDO MARTINS VERAS - Presidente do Instituto Formando Águias e Campeões.