DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: CARLOS EDUARDO GONÇALVES - Presidente do Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS). EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 973405/2024. Processo nº 71000.090495/2024-84. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Olga Kos Brasília - CNPJ: 38.653.502/0001-94. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Karatê Shin, em Brasíli a / D F. Valor Total: R$ 600.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: HEBERT LINCOLN CAMPOS DE CARVALHO - Presidente do Instituto Olga Kos Brasília. DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ n° 10.540.081/0001-76 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BETIM FUTEBOL PARA AMPUTADOS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 175.812,44 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 07/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e FREDERICO DINOÁ PACHECO, Presidente, CPF .113.396-,Processo: 71000.073591/2021-15 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVEM PROMESSA, CNPJ n° 07.910.971/0001-18 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ACADEMIA DE TALENTUS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 318.706,75 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/12/2025 DATA DE ASSINATURA: 07/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e BENEDITO JOSÉ DE SOUZA NETO, Presidente, CPF .639.818-*,Processo: 71000.061479/2022-12 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL - EGP BRASIL, CNPJ n° 22.087.202/0001-55 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO STAND UP PADDLE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 07/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e RODRIGO NUNES AGUIAR, Presidente, CPF .858.627-,Processo: 71000.021406/2024-50 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL E RECREATIVA FUTEBOL & DISCIPLINA, CNPJ n° 22.236.135/0001-93 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TATAI PRADO SPORTS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 07/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e RENATA PEREIRA ROCHA, Presidente, CPF .159.598-,Processo: 71000.077610/2023-44 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE VÔLEI NORTE CATARINENSE - AVONC, CNPJ n° 38.047.711/0001-94 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOINVILLE VÔLEI III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.193.099,03 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 11/01/2025 e findará em 11/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 07/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e GIOVANE FARINAZZO GÁVIO, Presidente, CPF .839.636-*,Processo: 71000.036250/2024-10 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LATINA DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CULTURAL E AMBIENTAL, CNPJ n° 07.517.922/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FÍSICAS ADAPTADAS E INCLUSÃO - AFAI (ANO II) " DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.937.338,57 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 07/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e GELBA MALTA CARDOSO DOS SANTOS, Presidente, CPF .261.337-,Processo: 71000.077610/2023-44 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTE E EDUCAÇÃO, CNPJ n° 04.381.220/0001-63 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO III REDE DE PARCEIROS MULTIPLICADORES DE ESPORTE E D U C AC I O N A L " . DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.856.449,72 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 07/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e ANA MARTA NOGUEIRA ROCHA NEVES , Presidente, CPF .814.008-,Processo: 71000.073871/2022-12 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MANO DOWN, CNPJ n° 23.684.121/0001-03 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "3º CIRCUITO ESPORTIVO MANO DOWN". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 619.743,89 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 07/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e LEONARDO GONTIJO VIEIRA GOMES , Presidente, CPF .496.256-*,Processo: 71000.055223/2023-57 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O SISTEMA BRASILEIRO PRÓ-ARTE, SAÚDE E MEIO AMBIENTE - SIBRASTEM, CNPJ n° 12.425.391/0001-75 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CO-LEAGUE, UM TIME, UM CAMINHO - SEGUNDO ANO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 740.565,83 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 07/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e FERNANDA HAYDEE PASQUARELLI, Presidente, CPF .734.298-,Processo: 71000.077331/2022-08 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ECLYPSE, CNPJ n° 27.206.885/0001-36 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE LEONARDO DA VINCI". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 67.220,83 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 07/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e EVANDRO ODAIR CAGNINI, Presidente, CPF .275.049-,Processo: 71000.062965/2021-77 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO JOAÇABA ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 06.066.796/0001-61 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHAS JOAÇABA FUTSAL ANO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 285.644,52 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 07/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e CASSIO AUGUSTO MILESQUI, Presidente, CPF .071.789-*, Processo: 71000.028834/2022-41 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO POMERODENSE DE ATLETISMO - APA, CNPJ n° 07.654.533/0001-36 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "POMERODE NO CAMINHO DO ATLETISMO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 262.330,48 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 07/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e JARLENE JOICE DAHLKE, Presidente, CPF .421.369-, Processo: 71000.044959/2023-08 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ACECE - ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ESPORTE, CULTURA E EDUCAÇÃO, CNPJ n° 16.602.563/0001-90 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BASQUETE CIDADANIA: CRAQUES NO ESPORTE E NA VIDA - ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 509.959,06 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 07/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e THALIS FREDERICO ARRUDA BRAGA , Presidente, CPF .023.893-*,Processo: 71000.038992/2024-71