DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 1.504.876,93 DATA DE ASSINATURA: 07/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e, PEDRO CARLOS VERDE FILHO , Presidente do NÚCLEO DE D ES E N V O LV I M E N T O HUMANO E ECONÔMICO DE ARARI, CPF nº . 145.453 -*. Processo: 71000.074343/2023-53 Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170018 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 10265.611321/2021-10. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual de 01/02/2025 a 30/06/2027 (29 meses), atingindo o limite máximo contratual de 60 meses.. Vigência: 01/02/2025 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.514,03. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 170217 Nº Processo: 10280.728563/2024-04. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A R F. Contratado: 44.637.989/0001-14 - KONECTA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM TERC E I R I Z AC AO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gestão de mão de obra terceirizada, a serem executados com ponto eletrônico e regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência: copeiragem, motorista categoria "c", auxiliar de escritório, técnico em secretariado, recepcionista, carregador.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 427.164,60. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170217 Nº Processo: 10245.720045/2023-80. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Rescisão do contrato drf/bvt nº 003/2023, em razão impossibilidade física de tratamento do animal visando no objeto do contrato, devido ao seu desaparecimento, será a partir de 07/01/2025. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170040 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 10380.735132/2020-34. Dispensa. Nº 40/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A R F. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O termo aditivo tem por objeto acrescer em 13,01% ao valor original do contrato, com amparo no inciso i, alínea b, do art. 65 da lei n° 8.666/93. Vigência: 08/01/2025 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.551,02. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 A SRRF03 torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90010/2024 cujo objeto é a contrataçãode pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de vigilância orgânica armada no imóvel em construção onde funcionará a Agência da Receita Federal do Brasil, em Caxias/MA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Empresa vencedora: SEGURO SEGURANÇA LTDA, CNPJ 17.036.171/0004- 16, para o Grupo 1, valor total: R$275.296,08 para o período de 12 meses. ANTONIO FELIPE DA COSTA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 08/01/2025) 170010-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 170078 Nº Processo: 10507.720155/2024-02. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A R F. Contratado: 20.629.194/0001-04 - SURPREENDER EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de realização de eventos institucionais para a superintendência regional da receita federal do brasil da 5ª região fiscal - srrf05, com locação de espaço físico, infraestrutura e alimentação, em regime de execução indireta, sob demanda, para eventos de capacitação, cursos, treinamentos e reuniões de trabalho, tais como seminários, simpósios, congressos, fóruns, cursos, encontros de trabalho e outros similares, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2027. Valor Total: R$ 609.900,00. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Superintendência Regional da Secretaria da Receita Federal do Brasil na Sexta Região Fiscal - SRRF06. Contratado: TATIANA GUTIERREZ LUNA DE ALMEIDA. Objeto: Reajuste referente a locação de imóvel onde está instalado a Agência da Receita Federal do Brasil em Pouso Alegre/MG, que se proceda o reajuste do preço mensal do contrato de R$ 14.395,56 (Quatorze mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 15.115,34 (Quinze mil e cento e quinze reais e trinta e quatro centavos), a partir de 01 de janeiro de 2024, data da ocorrência do fato gerador do reajuste, valor este apurado em conformidade com o Índice Geral de Preços - IGP-M, cuja variação foi positiva de 6,33 %, acumulado nos últimos 12 meses, de dezembro/2023 a novembro/2024, sendo negociada a redução do índice para 5%. Vigência: 01/01/2025 a 31/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.074,96. Data de Assinatura: 07/01/2025. ASS. Fernando Duarte Linhares Mota, matrícula siapecad n° 1563817 siape nº 1787584, chefe substituto da divisão de programação e logística (DIPOL), nomeado pela portaria nº 01, de 24 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2023 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025- UASG 17088 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 10675.734183/2021-14. Contratante: Superintendência Regional da Secretaria da Receita Federal do Brasil na Sexta Região Fiscal - SRRF06. Contratado: MARIA INEZ FRANCA. Objeto: Reajuste , referente a locação de imóvel onde está instalado a Agência da Receita Federal do Brasil em Patos de Minas/MG, do preço mensal do contrato de R$ 10.815,00 (dez mil oitocentos e quinze reais) para R$ 11.390,88 (Onze mil trezentos e noventa reais e oitenta e oito centavos), a partir de 20 de dezembro de 2024, data da ocorrência do fato gerador do reajuste, valor este apurado em conformidade com o Índice Geral de Preços - IGP-M, cuja variação percentual foi positiva de 6,33%, acumulado nos últimos 12 meses, de dezembro/2023 a novembro/2024, sendo negociada a redução do índice percentual para 5,3248%. Vigência: 20/12/2021 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$273.381,12. Data de Assinatura: 07/01/25. ASS. Fernando Duarte Linhares Mota, matrícula siapecad n° 1563817 siape nº 1787584, chefe substituto da divisão de programação e logística (DIPOL), nomeado pela portaria nº 01, de 24 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2023 DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA AVISOS DE PENALIDADES O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 6ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 13031.510640/2024-93, resolve: Tornar público que foi aplicada à RONE GLECIO SOUZA DE OLIVEIRA, CPF nº XXXXXXXXXXXXX, com fundamento no art. 87º da Lei nº 8.666/93 e no item 11 do Edital Nº 0600100/000001/2023, MULTA no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) e SUSPENSÃO DE PARTICIPAR EM LICITAÇÕES E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A RFB por prazo de 6 (seis) meses por não efetuar a quitação do(s) lote(s) 12, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o art. 66 da Lei nº 8.666/93 e itens 9.1, 9.1.1, 9.1.1.1 e 9.1.1.2 do Edital Nº 0600100/000001/2023 da Comissão Regional de Licitação da 6ª Região Fiscal. Informamos ainda que o valor da multa deverá ser recolhido aos cofres do Tesouro Nacional, por meio de depósito efetuado através de GRU, através do Portal PagTesouro - GRU, Unidade Gestora Arrecadadora - código 170010, código de recolhimento 18831-0. Preencher os campos obrigatórios (colocar o número do processo no campo "Número de Referência") e colocar no campo "Competência" o mês do recebimento desta notificação. Cópia do comprovante de recolhimento do valor da multa deverá ser enviada para o endereço da Contratante, por via postal ou eletrônica, e-mail [email protected], no prazo de 30 dias após a publicação deste aviso de penalidade. Caso não seja efetuado o pagamento voluntário da multa, seu valor será descontado de eventuais pagamentos a que a empresa fazer jus e, se inexistentes, será dado início à cobrança por via judicial, através da inscrição do débito em dívida ativa da União. O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 6ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 13031.510652/2024-18, resolve: Tornar público que foi aplicada à GEORGE SOUSA DA SILVA, CPF nº XXXXXXXXXXXXX, com fundamento no art. 87º da Lei nº 8.666/93 e no item 11 do Edital Nº 0600100/000002/2023, MULTA no valor de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) e SUSPENSÃO DE PARTICIPAR EM LICITAÇÕES E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A RFB por prazo de 6 (seis) meses por não efetuar a quitação do(s) lote(s) 92, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o art. 66 da Lei nº 8.666/93 e itens 9.1, 9.1.1, 9.1.1.1 e 9.1.1.2 do Edital Nº 0600100/000002/2023 da Comissão Regional de Licitação da 6ª Região Fiscal. Informamos ainda que o valor da multa deverá ser recolhido aos cofres do Tesouro Nacional, por meio de depósito efetuado através de GRU, através do Portal PagTesouro - GRU, Unidade Gestora Arrecadadora - código 170010, código de recolhimento 18831-0. Preencher os campos obrigatórios (colocar o número do processo no campo "Número de Referência") e colocar no campo "Competência" o mês do recebimento desta notificação. Cópia do comprovante de recolhimento do valor da multa deverá ser enviada para o endereço da Contratante, por via postal ou eletrônica, e-mail [email protected], no prazo de 30 dias após a publicação deste aviso de penalidade. Caso não seja efetuado o pagamento voluntário da multa, seu valor será descontado de eventuais pagamentos a que a empresa fazer jus e, se inexistentes, será dado início à cobrança por via judicial, através da inscrição do débito em dívida ativa da União. Belo Horizonte, 8 de janeiro de 2025. FERNANDO DUARTE LINHARES MOTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170116 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 10707.720403/2023-70. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 01/01/2025 até 31/01/2025, com fundamento no art. 107 da lei nº 14.133/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.543.571,04. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170116 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 10707.720403/2023-70. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, com fundamento no art. 107 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/01/2025 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.630,92. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).