DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a EASY CONSIG SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 33.091.458/0001/52. DATA: 23/12/2024. OBJETO fornecimento do sistema EASYCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE ICARA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.890,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/11/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 03/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores IPPU - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 23.674,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/12/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 03/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA PE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (FMS), SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DA COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO(CTTU). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 323.588,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/06/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 27/12/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREF MUNIC DOM AQUINO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.816,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 13/08/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FENIXSOFT GESTÃO DE SOFTWARES E CONSIGNADOS LTDA, CNPJ 07.093.895/0001-03. DATA: 02/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema NCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SAAE-SERV.AUTON.AGUA ESGOTO ITAUNA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.192,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/09/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 30/12/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da ALTO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 207.939,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/05/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ROSA E SILVA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 53.938.594/0001-42;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade de ANESTESIOLOGIA, no município NITEROI/RJ. O Edital 0004/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para- credenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora AVISO DE RETIFICAÇÃO No AVISO DE CREDENCIAMENTO publicado em 06/01/2025 na seção 3, página 65, onde se lê "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 204/2024" leia-se "EDITAL DE CONVOCAÇ ÃO Nº 05/2025". ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 1099269-33/972263/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE SERGIPE/SE, CNPJ 13.128.798/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Construção de uma ETA e reforma de uma ETA existente; Programa Água para Todos - Abastecimento de Água Valor: R$ 83.640.649,42; dos recursos: R$ 2.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0000, NE 2024NE002188, de 20/12/2024, e R$ 81.140.579,37 nos exercícios subsequentes e R$ 500.070,05 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 30/12/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e Fábio Cruz Mitidieri. Contrato de Repasse nº 971823/2024, firmado pelo Município de Estância-SE, CNPJ 13.097.050/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica e construção de pontes no município de estância/se; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.250.000,00; dos recursos: R$ 2.244.392,23, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE001982, de 18/12/2024 e R$ 5.607,77 de contrapartida. Vigência 23/12/2026 - 23/12/2024 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e GILSON ANDRADE DE OLIVEIRA. Contrato de Repasse nº 1096548-34/964407/2024, firmado pelo Município de Nossa Senhora da Glória-SE, CNPJ 13.113.626/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Reforma da praça de eventos no município de Nossa Senhora da Glória/SE; Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000336, de 02/07/2024 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e Luana Michele de Oliveira Silva Cacho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 973762/2024 Contratante CAIXA/MS, Contratado FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAURU, DOU de 07/01/2025, seção 3, página 79, onde se lê SÉRGIO AMADEO e GIULIA DA CUNHA FERNANDES PUTTOMATTI , leia-se SÉRGIO AMADEO, GIULIA DA CUNHA FERNANDES PUTTOMATTI e SUELLEN SILVA ROSIM (interveniente) . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 969348/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Boa Vista/RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Centro de Controle Operacional para o Transporte Coletivo - C CO. ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.800.000,00; dos recursos: R$ 148.972,90, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004; Programa de Trabalho 15453231900T30000; NE 2024NE001852; 2024NE001935; 2024NE002271; 2024NE002306, de 13/11/2024; 07/12/2024; 23/12/2024; 23/12/2024, e R$ 7.651.027,10 correrão à conta da União em exercícios subsequentes. Vigência 31/12/2027 31/12/2024 Marcelo Mavignier Jung e Arthur Henrique Brandão Machado. EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Contrato de Repasse nº 952613/2023/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Amajari/RR, CNPJ 01.614.081/0001-82; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data da rescisão 7 de janeiro de 2025 Contrato de Repasse nº 950077/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Amajarí/RR, CNPJ 01.614.081/0001-82; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data da rescisão 7 de janeiro de 2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 970516/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Posse/GO, CNPJ 01.743.335/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidades Habitacionais no Munícipio de Posse - Goiás; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 7.250.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000189, de 06/12/2024, e o restante do valor nos demais exercícios, e R$ 750.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 30/12/2024 Carlos André Lins Rodriguez e Helder Silva Bonfim. Contrato de Repasse nº 973504/2024, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL-DF, CNPJ 00.394.742/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de espaço para lazer urbano no Distrito Federal; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.393.677,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2024NE002354, de 30/12/2024 e R$ 2.394,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2024 - 30/12/2028 Viviane Quadros dos Santos e MEIRE LUCIA GOMES MONTEIRO MOTA COELHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 911295/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE/PE, CNPJ 10.111.631/0001-31; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Cláusula décima sexta - Rescisão e Cláusula décima sétima - do provimento judicial liminar. Data da rescisão 7 de janeiro de 2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 0350807-48/MCIDADESCAIXA, PM Rondonópolis/SANEAR DOU de 06/01/2023, seção 3, página 63, onde se lê inclusão de rendimentos R$ 873.6, leia-se inclusão de rendimentos R$ 873.692,74. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 971949/2024, firmado pelo Município de Agudos do Sul-PR, CNPJ 76.105.667/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em via pública urbana; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.600,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002118, de 18/12/2024 e R$ 395,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2024 - 31/12/2027 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e GENÉZIO GONÇALVES DA LUZ. Contrato de Repasse nº 972439/2024, firmado pelo Município de Tijucas do Sul-PR, CNPJ 76.105.584/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDICS), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras para construção de barracão industrial; Programa Promoção do Desenvolvimento Industrial; Valor: R$ 491.786,77; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000037, de 27/12/2024 e R$ 14.286,77 de contrapartida. Vigência 30/12/2024 - 30/12/2027 - CELIO AMÉRICO ALVES IZIDORO E JOSÉ ALTAIR MOREIRA. Contrato de Repasse nº 963798/2024, firmado pelo Município de Fazenda Rio Grande-PR, CNPJ 95.422.986/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em estrada rural no município de fazenda rio grande.; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial;