DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 972478/2024, firmado pelo Município de Tijucas do Sul-PR, CNPJ 76.105.584/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDICS), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras para construção de barracão industrial; Programa Promoção do Desenvolvimento Industrial; Valor: R$ 397.900,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123,, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000006, de 27/12/2024 e R$ 15.900,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2024 - 30/12/2027 - CELIO AMÉRICO ALVES IZIDORO E JOSÉ ALTAIR MOREIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 959394/2024, firmado pelo Município de SAPEAÇU-BA, CNPJ 13.696.257/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 1.988.219,00; dos recursos: R$ 1.986.219,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000136, de 17/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e RAMON DE SENA SOUZA. Contrato de Repasse nº 971588/2024, firmado pelo Município de UAUÁ-BA, CNPJ 13.698.758/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Uauá/BA; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 480.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000399, de 17/12/2024 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2027 - 31/12/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e MARCOS HENRIQUE LOBO ROSA. Contrato de Repasse nº 971947/2024, firmado pelo Município de TUCANO-BA, CNPJ 13.810.312/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em diversas ruas do perímetro urbano do município de Tucano/BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.401.432,29; dos recursos: R$ 1.345.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002116, de 18/12/2024 e R$ 56.057,29 de contrapartida. Vigência 05/11/2027 - 31/12/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 969226/2024, firmado pelo Instituto Praxis de Educação Cultura e Ação Social-CE, CNPJ 05.481.950/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 5.742.902,00; dos recursos: R$ 5.742.902,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2024NE000235, de 11/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2024 José Plínio de Oliveira Neto e Luiz Fernando Porto Mota. Contrato de Repasse nº 965493/2024, firmado pelo Município de Beberibe-CE, CNPJ 07.528.292/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura de acesso na orla da praia de morro branco no município de beberibe-ce; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 4.795.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000457, de 15/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2024 ANDRÉ PESSOA ROCHA e MICHELE CARIELLO DE SA QUEIROZ ROCHA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 972483/2024, firmado pelo SSP - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA-GO, CNPJ 01.409.606/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DE GOIÁS, CNPJ 01.409.580/0001-38; Objeto construção da delegacia especializada no atendimento à mulher - DEAM de Formosa e reforma e ampliação da delegacia municipal de Planaltina - GO ; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 860.399,74; dos recursos: R$ 820.822,50, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181511621BM0000, NE 2024NE000030, de 23/12/2024 e R$ 39.577,24 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e RENATO BRUM DOS SANTOS. Contrato de Repasse nº 972486/2024, firmado pelo SSP - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA-GO, CNPJ 01.409.606/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DE GOIÁS, CNPJ 01.409.580/0001-38; Objeto reforma e ampliação do comando de apoio logístico e tecnologia da informação - CALTI. ; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 1.687.962,50; dos recursos: R$ 1.580.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181511621BM0000, NE 2024NE000031, de 23/12/2024 e R$ 107.712,50 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e RENATO BRUM DOS SANTOS. Contrato de Repasse nº 965761/2024, firmado pelo DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-GO, CNPJ 29.394.729/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de dois centros de convivência do policial penal, que serão implantados nos municípios de Rio Verde e Itumbiara no Estado de Goiás; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 950.950,95; dos recursos: R$ 950.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200324, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06421511621EO0052, NE 2024NE000172, de 23/12/2024 e R$ 950,95 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 959805/2024, firmado pelo Município de CACIMBAS-PB, CNPJ 01.612.686/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol no município de Cacimbas - PB.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000164, de 27/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e NILTON DE ALMEIDA. Contrato de Repasse nº 972689/2024, firmado pelo FUNDACAO ASSISTENCIAL DA P A R A I BA - FAP-PB, CNPJ 08.841.421/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 3.080.400,00; dos recursos: R$ 1.913.472,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350025, NE 2024NE000318, de 30/12/2024 e R$ 1.166.928,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e DE R LO P I DA S GOMES NEVES NETO. Contrato de Repasse nº 971674/2024, firmado pelo FUNDACAO ASSISTENCIAL DA P A R A I BA - FAP-PB, CNPJ 08.841.421/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.249.434,00; dos recursos: R$ 1.249.434,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885357366, NE 2024NE000319, de 30/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e DERLOPIDAS GOMES NEVES NETO. Contrato de Repasse nº 972688/2024, firmado pelo FUNDACAO ASSISTENCIAL DA P A R A I BA - FAP-PB, CNPJ 08.841.421/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 3.420.400,00; dos recursos: R$ 2.392.268,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2024NE000307, de 27/12/2024 e R$ 1.028.132,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e DE R LO P I DA S GOMES NEVES NETO. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 03/01/2025, seção 3, página 79, onde se lê: Contrato de Repasse nº 965629/2024, firmado pelo Município de MATURÉIA-PB, CNPJ 01.612.689/0001- 78; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município de Matureia/pb.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 675.903,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000469, de 15/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 30/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ PEREIRA FREITAS DA SILVA. Leia-se: Vigência 30/09/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 972034/2024, firmado pelo Município de Santo Antônio do Grama- MG, CNPJ 18.836.973/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de ponte em estrada vicinal; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 383.178,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000401, de 19/12/2024 e R$ 16.822,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Marco Aurelio Raminho. Contrato de Repasse nº 965840/2024, firmado pelo Município de Miraí-MG, CNPJ 17.966.201/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de mirai; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 390.652,19; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000305, de 17/07/2024 e R$ 8.652,19 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Adaelson de Almeida Magalhães. Contrato de Repasse nº 972049/2024, firmado pelo Município de Ponte Nova-MG, CNPJ 23.804.149/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portal no município de ponte nova-mg; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 529.214,40; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000605, de 19/12/2024 e R$ 48.110,40 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Wagner Mol Guimarães. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 972093/2024, firmado pelo Município de Vera Cruz-RN, CNPJ 08.362.915/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portal, no município de vera cruz/rn.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 579.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000616, de 19/12/2024 e R$ 997,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2027 - 31/12/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Marcos Antônio Cabral. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 969229/2024, firmado pelo Município de São Gonçalo (interveniente), CNPJ 28.636.579/0001-00, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO, CNPJ 11.884.903/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 2.867.600,00; dos recursos: R$ 2.867.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2024NE000219, de 11/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 Assinatura 31/12/2024, Roberta Araujo de Oliveira e Souza (contratante) e Bianca Seour Mariano (contratado), tendo Nelson Ruas dos Santos como interveniente.