DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Márcio Antonio de Paula Capato e RÔMULO LUÍS DE LIMA RIPA. Contrato de Repasse nº 971953/2024, firmado pelo Município de Tambaú-SP, CNPJ 46.373.445/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Tambaú.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 681.652,03; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002122, de 18/12/2024 e R$ 6.749,03 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Márcio Antonio de Paula Capato e Leonardo Teixeira Spiga Real. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATOS DE COMPROMISSOS Termo de Compromisso nº 972133/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ 10.571.982/0001-25 e a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento SRHS, CNPJ 08.662.837/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Elaboração de estudos e projetos de engenharia da barragem Ipanema II para mitigação de enchentes na bacia hidrográfica do rio Ipanema, em Águas Belas/PE e Itaíba/PE.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 11.825.831,72; dos recursos: R$ 11.825.831,72, correrão à conta da União no exercício de 2024 a 2028 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0000, NE 2024NE002159, de 19/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 30/12/2024 Cláudio Freitas Gonçalves, Raquel Teixeira Lyra Lucena e José Almir Cirilo. Termo de Compromisso nº 972135/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ 10.571.982/0001-25 e a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento SRHS , CNPJ 08.662.837/0001-08 ; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Elaboração de estudos e projetos de engenharia da barragem Canhotinho para mitigação de enchentes na bacia hidrográfica do rio Mundaú, em Canhotinho/PE.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 11.826.060,76; dos recursos: R$ 11.826.060,76, correrão à conta da União no exercício de 2024 a 2028 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0000, NE 2024NE002161, de 19/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 30/12/2024 Cláudio Freitas Gonçalves, Raquel Teixeira Lyra Lucena e José Almir Cirilo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 972145/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e unidade executora a Companhia Estadual de Habitação do RJ CEHAB-RJ; Objeto : Desenvolvimento do Projeto de Rede de Drenagem Pluvial, com melhoria das condições hidráulicas dos córregos e rios existentes e melhorias nas áreas alagáveis com implantação de bacias de retenção.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 819.317,00; dos recursos: R$ 40.966,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0000, NE 2024NE002171, de 19/12/2024, e R$778.351,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2024 - 31/12/2027 Luciane Marinho Vital, Claudio Bomfim de Castro e Silva e Reginaldo Jardim Ferreira Contrato de Repasse nº 965760/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO ADMINIS T R AC AO PENITENCIARIA-RJ, CNPJ 05.482.345/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e interveniente anuente ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ :42.498.600/0001-71; Objeto construção do complexo de treinamento e lazer para a polícia penal do estado do rio de janeiro no complexo penitenciário de gericino - bangu/rjconstrução do complexo de treinamento e lazer para a polícia penal do estado do rio de janeiro no complexo penit; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 3.060.000,00; dos recursos: R$ 3.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200324, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06421511621EO0033, NE 2024NE000173, de 23/12/2024 e R$ 60.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2024 - 30/12/2028 - Luciane Marinho Vital e Cláudio Bomfim de Castro e Silva e Maria Rosa Lo Duca Nebel. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 973108/2024/MJSP/CAIXA, firmado pelo Município de Salvador/BA, CNPJ 13.927.801/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construir o Centro Comunitário pela Vida no Município de Salvador; Programa ; Valor: R$ 11.440.558,72; dos recursos: R$ 2.285.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200329 , Programa de Trabalho 01181511600V00001, NE 2024NE000040, de 27/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 30/12/2024 Silvio José Conceição e Bruno Soares Reis. Termo de Compromisso nº 968765/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - SEDUR/BA, CNPJ 05.457.349/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto expansão do sistema metroviário Salvador - Lauro de Freitas - SMS no sentido sul da cidade de Salvador, com objetivo de ligar a estação da lapa, no bairro da Piedade, aos bairros do Campo Grande, Garcia e Vitória, com extensão de 1,2 km, em via subterrânea; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.518.586.194,68; dos recursos: R$ 28.944.175,93 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30000; NE 2024NE001655;2024NE001947;2024NE002297;2024NE002319 , o restante nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 30/12/2024 Silvio José Conceição e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 972335/2024, firmado pelo Município de Santa Margarida do Sul - RS, CNPJ 04.219.343/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação com bloco paver da Rua Chile.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.348,16; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002207, de 20/12/2024 e R$ 19.244,16 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 MARKUS JOHANNES STUMPP e OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA. Contrato de Repasse nº 960887/2024, firmado pelo Município de Jaguari - RS, CNPJ 87.572.046/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação com pedras poliédricas e drenagem em perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE000345, de 05/06/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 Markus Johannes Stumpp e Roberto Carlos Boff Turchiello. Contrato de Repasse nº 966801/2024, firmado pelo Município de Quaraí-RS, CNPJ 88.123.492/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto infraestrutura urbana em ruas do município de Quaraí-RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 449.961,20; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002060, de 18/12/2024 e R$ 17.306,20 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 Jiane Toller da Rocha e JEFERSON DA SILVA PIRES. Contrato de Repasse nº 964433/2024, firmado pelo Município de Quaraí-RS, CNPJ 88.123.492/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Quaraí-RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 399.573,20; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE000509, de 02/07/2024 e R$ 15.368,20 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 Jiane Toller da Rocha e JEFERSON DA SILVA PIRES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 973641/2024, firmado pelo Município de Açailândia-MA, CNPJ 07.000.268/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma da Pavimentação em vias de acesso à Praça do Patizal no município de Açailândia/MA; Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística; Valor: R$ 2.900.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000696, de 31/12/2024 e R$ 29.790,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Aluísio Silva Sousa. Contrato de Repasse nº 955761/2024, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO-MA, CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO MARANHAO, CNPJ 06.354.468/0001-60; Objeto Construção de pista de pump track no Estado do Maranhão. ; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 387.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000616, de 17/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2024 - 30/12/2027. Carlos André Corrêa Cardoso, MARCIO RIBEIRO MACHADO e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR. Contrato de Repasse nº 964627/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - ESTADO DO MARANHAO-MA, CNPJ 08.892.295/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO MARANHAO, CNPJ 06.354.468/0001-60; Objeto Implantação de Sinalização Turística na Região Turística dos Lençóis Maranhenses/MA. ; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000376, de 03/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e APARICIO BANDEIRA FILHO. Contrato de Repasse nº 966188/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - ESTADO DO MARANHAO-MA, CNPJ 08.892.295/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO MARANHAO, CNPJ 06.354.468/0001-60; Objeto Construção de Infraestrutura no Terminal Fluvial do Braga, no Município de Raposa/MA. ; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.975.996,00; dos recursos: R$ 2.965.996,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000498, de 24/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e APARICIO BANDEIRA FILHO. Contrato de Repasse nº 971964/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - ESTADO DO MARANHAO-MA, CNPJ 08.892.295/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO MARANHAO, CNPJ 06.354.468/0001-60; Objeto Pavimentação de Vias no Município de São Luís/MA. ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 569.882,31; dos recursos: R$ 559.882,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002133, de 18/12/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e APARICIO BANDEIRA FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 971900/2024, firmado pelo Município de São Paulo-SP, CNPJ 46.395.000/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação de vias urbanas na cidade de São Paulo, zona sul.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 969.716,16; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002057, de 18/12/2024 e R$ 9.697,16 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2024 ROGERIO FERNANDO DO AMARAL e MARCO ANTONIO FURCHI. Contrato de Repasse nº 971937/2024, firmado pelo Município de São Paulo-SP, CNPJ 46.395.000/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação de vias urbanas na cidade de São Paulo, zona sul.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.963,64; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002099, de 18/12/2024 e R$ 4.859,64 de contrapartida. Vigência 01/11/2026 - 30/12/2024 ROGERIO FERNANDO DO AMARAL e MARCO ANTONIO FURCHI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 964690/2024, firmado pelo Município de BARRA DO CHAPÉU/SP, CNPJ 67.360.396/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.915,04; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE000591, de 04/07/2024 e R$ 4.811,04 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO.