DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 49.999.313/0001-94 - SABOR CAIPIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições na casai al/se, sob demanda, para pacientes indígenas e seus acompanhantes durante tratamento de saúde, visando atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena de alagoas e sergipe, nos termos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 414.930,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257022 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25033.000196/2023-81. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, a partir de 16/01/2025 até 15/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 906.290,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000213/2024-31. Pregão Nº 90035/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 39.850.349/0001-58 - DV COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus novos para os veículos oficiais deste dsei/ce. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 38.480,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.000637/2024-58. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 37.749.910/0001-81 - LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do sistema de abastecimento de água na aldeia praia de fora II no município de Palhoça/SC, adstrita ao Polo Base Florianópolis área de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI ISUL). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 106.699,95. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257053 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 25065.000743/2023-51. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993; acrescer em aproximadamente 25% no valor anual fixo das ajudas de custo, que representa um acréscimo total de aproximadamente 1,86% do valor inicial atualizado do contrato, com base nos termos do art. 65, (§ 1º), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.417,90. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000572/2024-61. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 01.044.210/0001-44 - AMCANAA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição emergencial para demandas de equipamentos de bombeamento de recalque para o enfrentamento da estiagem severa provocada pelo fenômeno natural "El Niño" nas comunidades de abrangência do DSEI/LRR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.001449/2024-84. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 11.755.157/0001-43 - LICITAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de óleo lubrificantes para motores náuticos para atender as necessidades do dsei manaus.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 264.038,40. Data de Assinatura: 29/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.002305/2024-45. Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 37.902.352/0001-42 - ARMY BATERIAS LTDA. Objeto: Aquisição de baterias estacionárias para atender as necessidades energéticas dos polos base pertencentes ao dsei/manaus.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2024 a 16/06/2025. Valor Total: R$ 52.960,00. Data de Assinatura: 19/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257029 Nº Processo: 25039000239202459. Objeto: Aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo GLP, recarga de 13kg, para atender as necessidades do DSEI-MRSA.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 08/01/2025) 257029-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001169/2024-57. Pregão Nº 90051/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 46.432.413/0001-46 - 46.432.413 VOLNECY GONCALVES. Objeto: Contratação de serviços empresa especializada em instalação de vidros para janelas e confecção de portas, para ubsi da aldeia escola floresta localizada em teófilo otoni/mg, com levantamento detalhado das janelas e portas que necessitam de instalação de vidros, incluindo medições precisas e análise das condições estruturais, fornecer todos os materiais necessários. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a 07/07/2025. Valor Total: R$ 9.800,00. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25061.000649/2021-70. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 3 (três) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 11/01/2025 a 10/04/2025, nos termos do parágrafo § 1º do art. 57, inciso III da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, seguindo com o ofício 714 - solicitação de aditivo de prazo e cronograma físico - financeiro atualizado em anexo (0044937608). Vigência: 07/01/2025 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.928,38. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 253003 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 33910.039194/2023-24. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 11.383.230/0001-01 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 36/2023 por mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 08/01/2025, até 08/01/2029, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2029. Valor do Termo Aditivo: R$ 103.520,00 (cento e três mil quinhentos e vinte reais). Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a DAIICHI SANKYO BRASIL FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ n. 60.874.187/0001-84. OBJETO: Prorrogação do prazo para apresentação pela DAIICHI SANKYO BRASIL FARMACÊUTICA LTDA à ANVISA, do estudo discriminado no item 7º da Cláusula Segunda do Termo de Compromisso firmado para concessão do registro do medicamento RADICAVA (edaravona), processo n. 25351.654677/2021-46, no âmbito da ANVISA, nos termos do art. 15 da RDC 205/2017. VIGÊNCIA: Sem alterações ao prazo inicial de 3 (três) anos, contados a partir da assinatura do Termo de Compromisso publicado em 06/03/2023. DATA DE ASSINATURA: 06/01/2025 SIGNATÁRIOS: RAPHAEL SANCHES PEREIRA, Gerente-Geral de Medicamentos Substituto, ANVISA; EDISON TSUTOMU TANAKA, MARIA CAROLINA SOBRAL ACIOLI DA SILVA, DAIICHI SANKYO BRASIL FARMACÊUTICA LTDA. Processo: 25351.924807/2022-02 EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022, celebrado em 06/01/2025, entre a HEMOBRÁS e a AR SAÚDE GINÁSTICA LABORAL LTDA. CNPJ 10.330.445/0001-93; b)Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais um período de 30 (trinta) meses - de 06/01/2025 a 06/07/2027 e registrar o reajuste de 3,1615%, referente ao IPCA do período de julho de 2022 a junho de2023 e de 4,22758% referente ao IPCA do período de julho de 2023 a junho de 2024; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: R$ 16.128,42 (dezesseis mil cento e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 2.205.900.000; e) Signatários: Contratante: Renata Mendonça de Menezes Lyra - Assessora de Segurança, Meio Ambiente e Saúde; Contratada: Ana Silvia Chiqueto - Representante Legal; f)Processo n° 25800.000050/2022.