DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de CATETER PERIFÉRICO 18 GAU, CERCA 45 MM, CATETER PERIFÉRICO, 20 GAU, CERCA 30 MM, CATETER PERIFÉRICO, 24 GAU, CERCA 20 MM, EQUIPO DE INFUSÃO VENOSA GRAVITACIONAL, MACROGOTAS, EQUIPO DE INFUSÃO VENOSA GRAVITACIONAL, MICROGOTAS, SERINGA, POLIPROPILENO, 10 ML, SERINGA, POLIPROPILENO, 5 ML.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 08/01/2025) 250110-00001-2025NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 250035 Nº Processo: 25012000059202475. Objeto: Serviço no âmbito da engenharia elétrica para a execução dos serviços de reforma nas instalações elétricas, incluído subestação abrigada e SPDA do Edifício localizado na Avenida Capitão Ene Garcez, nº 1874 no Bairro São Francisco. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida Major Williams, 1518, São Francisco - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/250035-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDELME BATISTA FERREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 08/01/2025) 250035-00001-2024NE800001 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 321/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Caldas Novas/GO, CNPJ/MF: 01.787.506/0001-55. Objeto: Doação de 04 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 1.156.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154483/2024-78 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Kleber Luiz Marra, pela Prefeitura Municipal de Caldas Novas/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/12/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 323/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Ceres/GO, CNPJ/MF: 01.131.713/0001-57. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154504/2024-55 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Doraci Maria dos Santos Trindade, pela Secretaria Municipal de Ceres/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/12/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 351/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Montividiu/GO, CNPJ/MF: 25.043.571/0001-34. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154851/2024-88 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Edson Bueno Coutinho, pela Prefeitura Municipal de Montividiu/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/12/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 758/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS, CNPJ/MF: 03.173.317/0001-18. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.179550/2024-67 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luiz Eduardo de Paula Gonçalves, pela Secretaria Municipal de Nova Andradina/MS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/12/2024. INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90145/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409001592202429. Objeto: Aquisição de CÂNULAS FEMORAIS PARA CIRURGIA CARDÍACA. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90145-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeiro(a) (SIASGnet - 07/01/2025) 250059-11111-2024NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 373/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006384/2022-63. Pregão Nº 138/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 01.520.390/0001-93 - MADRIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição do material (equipo especial para irrigação, extensor infusão vascular e outros). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2025 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 2.610,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.018966/2023-73. Pregão Nº 90146/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente (centrífuga laboratorial refrigerada e outro). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/01/2025 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 68.500,00. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 372/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.009029/2022-46. Pregão Nº 231/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.746.252/0001-88 - STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (caneta de marcação e outros). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.001896/2022-33. Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.340.772/0001-06 - CIRURGICA COPACABANA 2000 LTDA. Objeto: Aquisição do material (gel condutor, eletrodo para monitorização cardíaca e outros). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 5.950,00. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.001896/2022-33. Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 41.645.135/0001-91 - FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Aquisição do material (gel condutor, eletrodo para monitorização cardíaca e outros). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 299,00. Data de Assinatura: 16/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90109/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Indicador Químico Tipo 4, Indicador Químico Tipo I e Outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 09/01/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 08/01/2025) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90189/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057009704202318. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Cirurgia do Ombro e Cotovelo - AROMC / DIT R O, em regime de consignação. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 09/01/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90189-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Formado por 03 grupos. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 08/01/2025) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Nilson Leal Garcia, inscrito no CPF: 966..-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 16619/2024/DITRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 3888/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.039826/2022-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Neilton da Silva Farias, inscrito no CPF: 625..-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 15716/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3588/2024-