DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010900109 109 Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 48.868.115,00, Valor do Repasse: R$ 48.868.115,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 33.50.41, Num Empenho: 001171, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: JOSE ERI OSORIO DE MEDEIROS, CPF nº .217.610- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972857/2024 Nº Processo: 25000.196105/2024-61 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO/RS, CNPJ nº 07.836.454/0001-46. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 72.751.794,00, Valor do Repasse: R$ 72.751.794,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 33.50.41, Num Empenho: 001170, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: JOSE ERI OSORIO DE MEDEIROS, CPF nº .217.610-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 959023/2024 Nº Processo: 25000.065827/2024-75 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DOS PRAZERES/SC, CNPJ nº 84.942.887/0001-27. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0042. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244742, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000099, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: RONNY ALBERT WESTPHAL, CPF nº .885.219-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 962375/2024 Nº Processo: 25000.074381/2024-70 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOC BENEFICENTE SEARA DO BE M / S C, CNPJ nº 84.947.167/0001-54. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0042. Valor Total: R$ 256.903,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.903,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244742, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000447, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: WILSON RIBEIRO DOS SANTOS, CPF nº .764.529-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 967760/2024 Nº Processo: 25000.125145/2024-29 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA/SC, CNPJ nº 60.194.990/0022-00. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0042. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor do Repasse: R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244742, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000668, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: VILMA MARLENE DE ANDRADE, CPF nº .108.568-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971405/2024 Nº Processo: 25000.187569/2024-87 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SOCIEDADE LITERARIA E CARITAT I V A SANTO AGOSTINHO/SC, CNPJ nº 92.736.040/0008-90. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0042. Valor Total: R$ 3.092.094,00, Valor do Repasse: R$ 3.092.094,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243269, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001070, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: OLIVIA BONIATTI, CPF nº .049.679-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971546/2024 Nº Processo: 25000.065665/2024-75 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO RENAL VIDA/SC, CNPJ nº 05.748.642/0001-97. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0042. Valor Total: R$ 1.297.644,00, Valor do Repasse: R$ 1.297.644,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243040, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001071, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: LUIS CLAUDIO FRANCALACCI, CPF nº .676.399-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 961450/2024 Nº Processo: 25000.077436/2024-01 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DE SAO PAULO/SP, CNPJ nº 60.992.427/0018-93. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E M AT E R I A L PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 500.730,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 730,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244594, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000357, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: PAULO SEICHITI SAITA, CPF nº .124.578-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970621/2024 Nº Processo: 25000.164378/2024-47 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO CARLOS/SP, CNPJ nº 59.610.394/0001-42. Objeto: AQUISI??O DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATEN??O ESPECIALIZADA EM SA?DE, para o programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 10.241.429,00, Valor do Repasse: R$ 10.241.429,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234720, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000729, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: ANTONIO VALERIO MORILLAS JUNIOR, CPF nº .922.968-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971044/2024 Nº Processo: 25000.082335/2024-44 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANCA COM C GRAACC/SP, CNPJ nº 67.185.694/0001-50. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243542, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000858, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: SERGIO ANTONIO GARCIA AMOROSO, CPF nº .086.608-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971151/2024 Nº Processo: 25000.112082/2024-41 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO OSWALDO RAMOS/SP, CNPJ nº 52.803.319/0001-59. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242978, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000907, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: ARTUR BELTRAME RIBEIRO, CPF nº .106.418-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971211/2024 Nº Processo: 25000.164432/2024-54 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TAGUAI/SP, CNPJ nº 51.504.132/0001-91. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244594, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000956, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: GILBERTO JOSE GABRIEL, CPF nº .771.558-. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE AJUSTE O 5º TERMO DE AJUSTE AO 115º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 5º Termo de Ajuste ao 115º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e o ESTADO de Minas Gerais, por intermédio de sua SECRETARIA da Saúde, CNPJ nº 18.715.516/0001-88. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 115, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Modernização e fortalecimento dos métodos e sistemas de gestão em saúde como norteadores da tomada de decisão e respostas a emergências em saúde pública e desastres". DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. NUP: 25000.114415/2022-12 SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e FÁBIO BACCHERETTI VITOR - Pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais. EXTRATO DE AJUSTE O 4º TERMO DE AJUSTE AO 116º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 4º Termo de Ajuste ao 116º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001- 71, a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, CNPJ nº 03.112.386/0001-11. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 116, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a ANVISA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento do sistema de vigilância sanitária nacional para promover o acesso e a cobertura universal à saúde", bem como prorrogação da vigência do projeto até 24 de fevereiro de 2031. DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. NUP: 25000.172851/2020-36 SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e ROMISON RODRIGUES MOTA - Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 448/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.007089/2024-41. Pregão Nº 90110/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.448.145/0001-03 - GRAMS & GRAMS LTDA. Objeto: Contratação de Pentoxifilina 400 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 299.196,80. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000132675202423. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de ÁCIDO ACETILSALICÍLICO, 100 MG, DEXAMETASONA, 0,1%, CREME, IBUPROFENO 600 MG, OMEPRAZOL 20 MG, PARACETAMOL 500 MG, PARACETAMOL, 200 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, PERMETRINA, 50 MG/ML, LOÇÃO, conforme especificado no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90004- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 07/01/2025) 250110-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000133968202428. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de ALBENDAZOL, 400 MG, CLORETO DE SÓDIO, 0,9%_ SOLUÇÃO INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO, METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO, 10 MG, GLICOSE, 5%, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO, SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL, SÓDIO, POTÁSSIO, CLORETO, CITRATO E GLICOSE, 60 MEQ/L + 20 MEQ/L + 60 MEQ/L + 20 MEQ/L + 110 MMOL/L, SOLUÇÃO ORAL e RINGER, ASSOCIADO COM LACTATO DE SÓDIO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed.