DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 320.000,00, Valor do Repasse: R$ 320.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234646, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.30.41, Num Empenho: 000923, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: TANIA MARA SILVA COELHO, CPF nº .027.793-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 959430/2024 Nº Processo: 25000.065796/2024-52 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI/ES, CNPJ nº 27.686.179/0001-39. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0032. Valor Total: R$ 365.000,00, Valor do Repasse: R$ 365.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242736, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000176, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: VANDIR DIAS DE FREITAS, CPF nº .896.147-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 961356/2024 Nº Processo: 25000.073007/2024-57 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI/ES, CNPJ nº 27.686.179/0001-39. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0032. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor do Repasse: R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242189, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000283, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: VANDIR DIAS DE FREITAS, CPF nº .896.147-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 961367/2024 Nº Processo: 25000.074443/2024-43 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: MATERNIDADE DR ADALBERTO PEREIRA DA SILVA/GO, CNPJ nº 01.049.618/0001-09. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0052. Valor Total: R$ 799.991,00, Valor do Repasse: R$ 799.991,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242986, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000279, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: MARIZA NEIVA CRISPIM, CPF nº .266.301-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 962386/2024 Nº Processo: 25000.080373/2024-62 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURURUPU/MA, CNPJ nº 06.128.938/0001-78. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0021. Valor Total: R$ 200.883,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 883,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244308, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000473, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: ALCIDES TAVARES, CPF nº .161.833-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970354/2024 Nº Processo: 25000.136793/2024-19 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES/MG, CNPJ nº 20.959.292/0001-00. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0031. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242875, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000842, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: MARCIO ANTONIO LABRUNA, CPF nº .799.556-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971238/2024 Nº Processo: 25000.120709/2024-37 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA/MG, CNPJ nº 17.178.203/0001-75. Objeto: APOIO A IMPLEMENTAC AO DE ACOES DE SERVICOS DE SAUDE DIGITAL, TELESAUDE E INOVACAO NO SUS, para o programa 10.573.5121.21CF.0001. Valor Total: R$ 3.444.364,00, Valor do Repasse: R$ 3.444.364,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234655, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001046, Vigência: 27/12/2024 a 28/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: WAGNER EDUARDO FERREIRA, CPF nº .611.636-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972869/2024 Nº Processo: 25000.196356/2024-46 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZ I N H A DE JESUS/MG, CNPJ nº 21.583.042/0001-72. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 3.967.156,00, Valor do Repasse: R$ 3.967.156,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001183, Vigência: 27/12/2024 a 08/01/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908- , Convenente: MARCO ANTONIO GUIMARAES DE ALMEIDA, CPF nº .399.966-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972873/2024 Nº Processo: 25000.196502/2024-33 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS/MG, CNPJ nº 21.583.042/0001-72. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 63.963.748,00, Valor do Repasse: R$ 63.963.748,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001182, Vigência: 27/12/2024 a 09/01/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: MARCO ANTONIO GUIMARAES DE ALMEIDA, CPF nº .399.966-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972878/2024 Nº Processo: 25000.196504/2024-22 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZ I N H A DE JESUS/MG, CNPJ nº 21.583.042/0001-72. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 41.794.903,00, Valor do Repasse: R$ 41.794.903,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001181, Vigência: 27/12/2024 a 08/01/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908- *, Convenente: MARCO ANTONIO GUIMARAES DE ALMEIDA, CPF nº .399.966-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972880/2024 Nº Processo: 25000.196505/2024-77 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZ I N H A DE JESUS/MG, CNPJ nº 21.583.042/0001-72. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 4.475.305,00, Valor do Repasse: R$ 4.475.305,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001180, Vigência: 27/12/2024 a 08/01/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908- , Convenente: MARCO ANTONIO GUIMARAES DE ALMEIDA, CPF nº .399.966-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 961266/2024 Nº Processo: 25000.077634/2024-67 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO ALTINO VENTURA/PE, CNPJ nº 10.667.814/0001-38. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.7170. Valor Total: R$ 506.608,00, Valor do Repasse: R$ 506.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 608,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244845, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000250, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: MARCELO CARVALHO VENTURA, CPF nº .056.924-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970444/2024 Nº Processo: 25000.176399/2024-13 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO MADALENA SOFIA/PR, CNPJ nº 08.295.371/0001-50. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0041. Valor Total: R$ 1.000.227,00, Valor do Repasse: R$ 999.673,00, Valor de Contrapartida: R$ 554,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242928, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000808, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908- *, Convenente: ALESSANDRA CAMPELO DINIZ PICOLO, CPF nº .566.219-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970448/2024 Nº Processo: 25000.164405/2024-81 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO MADALENA SOFIA/PR, CNPJ nº 08.295.371/0001-50. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0041. Valor Total: R$ 200.182,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 182,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242812, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000809, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908- , Convenente: ALESSANDRA CAMPELO DINIZ PICOLO, CPF nº .566.219-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970492/2024 Nº Processo: 25000.136796/2024-44 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NIT E R O I / R J, CNPJ nº 30.100.499/0001-70. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0033. Valor Total: R$ 229.981,00, Valor do Repasse: R$ 229.981,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243063, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000798, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: JUSSARA SILVIA DA SILVA FREITAS, CPF nº .645.917-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970514/2024 Nº Processo: 25000.164401/2024-01 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER/RN, CNPJ nº 04.026.039/0001-39. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.8693. Valor Total: R$ 272.138,00, Valor do Repasse: R$ 272.138,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244534, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000796, Vigência: 24/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 24/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: PAULO HENRIQUE LIMA DO MONTE, CPF nº .509.564-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970517/2024 Nº Processo: 25000.164402/2024-48 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER/RN, CNPJ nº 04.026.039/0001-39. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0024. Valor Total: R$ 429.000,00, Valor do Repasse: R$ 429.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244432, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000794, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: PAULO HENRIQUE LIMA DO MONTE, CPF nº .509.564-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971398/2024 Nº Processo: 25000.185676/2024-71 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER/RN, CNPJ nº 04.026.039/0001-39. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0024. Valor Total: R$ 2.234.058,00, Valor do Repasse: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 234.058,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243373, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001082, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: PAULO HENRIQUE LIMA DO MONTE, CPF nº .509.564-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972856/2024 Nº Processo: 25000.196104/2024-17 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO/RS, CNPJ nº 07.836.454/0001-46. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE