DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nesse sentido, informa-se que assiste à interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta intimação, direito para a apresentação de manifestação sobre o assunto, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, e às disposições contidas na ON/04/2013, artigos 6º, 7º, 8º e 9º. Em 7 de janeiro de 2025. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA Substituta SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 PROCESSO Nº 35014.091299/2024-12. OBJETO: Contrato de locação de imóvel situado no endereço Rua Pedro Moreira de Souza, nº 38 - Centro, Esplanada/BA, objeto da matrícula nº 3504, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Esplanada/BA, para abrigar as instalações da Agência da Previdência Social em Esplanada/BA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 47/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. LOCADOR: CPF Nº 927..-68 - Eneleide Cassia Fagundes Lima. LOCATÁRIO: CNPJ Nº 29.979.036/1161-06 - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. VALOR MENSAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). VALOR ANUAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2024NE001375. DATA: 17/12/2024. PTRES: 236449. FONTE DE RECURSO: 1049000235. NATUREZA DA DESPESA: 339036. UGR: 511640. PLANO INTERNO: LOCIMOV. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 02/01/2028. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.358843/2023-22. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORD ES T E . Contratado: 45.315.233/0001-11 - PLANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia para recuperação da fachada do prédio onde funciona a gerência executiva maceió/al.. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2025 a 06/10/2025. Valor Total: R$ 1.258.727,41. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). GERÊNCIA EXECUTIVA IMPERATRIZ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: n° 35014.079540/2023-46. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INSS, CNPJ n 29.979.036/0082-06, e a Colônia de Pescadores Z-148 de Itinga do Maranhão/MA, CNPJ n° 18.623.708/0001-64. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024. PARTÍCIPES: HELAINE DO CARMO DE PONTES LIMA, Gerente-Executiva do INSS em Imperatriz/MA, e RIVELINO SILVA SOUSA, Presidente da Colônia. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE GERÊNCIA EXECUTIVA MACAPÁ EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.090733/2024-39 ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA PESCA E DA AQUICULTURA - CBPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-06 DE SANTANA, CNPJ Nº 84.409.770/0001-82. OBJETO: permitir que a ENTIDADE ASSOCIADA realize em favor de seus beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 04/11/2027. DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes do ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos Partícipes. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024. PARTÍCIPES: ANA ISABEL ROMANO GIBSON SILVA, Gerente Executivo do INSS de Macapá e EFRAIM MONTEIRO PEREIRA, Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-06 de Santana. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 69/2023. Nº Processo: 35014.259833/2022-24. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 15.226.223/0001-49 - VRL MANUTENCOES TECNICAS LTDA. Objeto: Incluir o adicional de periculosidade para os profissionais que ocupam o cargo de eletricista de linhas elétricas, telefônicas e de comunicação de dados. Suprimir a unidade APS Monte Carmelo, com área de 378,00 m². Alterar as alíquotas de ISS nos quais ocorreram mudanças nas legislações municipais. Adequar a seguinte redação do item 5.5.4.5 do Termo de Referência. Adequar o valor digitado para o quilômetro rodado, tanto nos documentos elaborados na fase de planejamento - Apêndice XV - Orcam itens diversos, quanto na proposta do licitante - Anexo proposta e planilhas - VRL Manut. Técnicas ltda. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.009.423,35. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.021266/2024-05. Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 46.288.624/0001-57 - RF COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da aquisição de materiais de consumo e permanentes de tecnologias assistivas nas condições estabelecidas no termo de referência. Fone de ouvido e câmera videoconferencia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2025 a 06/07/2025. Valor Total: R$ 980,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.021266/2024-05. Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 35.279.491/0001-36 - VENDOR COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da aquisição de materiais de consumo e permanentes de tecnologias assistivas nas condições estabelecidas no termo de referência - acessório para multiplicador de porta hdmi 3 telas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2025 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 362,00. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.021266/2024-05. Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da aquisição de materiais de consumo e permanentes de tecnologias assistivas nas condições estabelecidas no termo de referência - fone ouvido. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2025 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 59,66. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.021266/2024-05. Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 57.464.990/0001-36 - SPACE NERD LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da aquisição de materiais de consumo e permanentes de tecnologias assistivas nas condições estabelecidas no termo de referência - monitor computador. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2025 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.021266/2024-05. Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 56.607.352/0001-64 - 56.607.352 ALICE STEPHANNY SIQUEIRA GOMES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da aquisição de materiais de consumo e permanentes de tecnologias assistivas nas condições estabelecidas no termo de referência - fone ouvido. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2025 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 59,66. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.021266/2024-05. Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 57.464.990/0001-36 - SPACE NERD LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da aquisição de materiais de consumo e permanentes de tecnologias assistivas nas condições estabelecidas no termo de referência - monitor computador. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/12/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 3.684,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.021266/2024-05. Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 36.513.363/0001-78 - MC COMERCIO DE INFORMATICA E UTILIDADE LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da aquisição de materiais de consumo e permanentes de tecnologias assistivas nas condições estabelecidas no termo de referência - fone ouvido. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/12/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 181,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.021266/2024-05. Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 57.464.990/0001-36 - SPACE NERD LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da aquisição de materiais de consumo e permanentes de tecnologias assistivas nas condições estabelecidas no termo de referência - monitor computador. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/12/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 745,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.021266/2024-05. Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 17.058.263/0001-54 - AMBIENTAL ASSESSORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da aquisição de materiais de consumo e permanentes de tecnologias assistivas nas condições estabelecidas no termo de referência - almofada assento / encosto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/12/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 420,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).