DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO GOBBO Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 Objeto: Aquisição de licenças de uso de softwares para atender a necessidade de atualização do ambiente tecnológico da CODEBA. Sagrou-se vencedora a empresa GIGATECH INTERNET DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 35.638.117/0001- 80; pelo valor de R$798.000,00 (setecentos e noventa e oito mil reais). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 458ª Reunião Ordinária. ANTONIO GOBBO Autoridade Competente COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 15/2024 A Companhia Docas do Rio de Janeiro comunica a retificação do extrato de contrato publicado no Diário Oficial da União, no dia 15 de outubro de 2024, fls. 149, onde se lê: "Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 03/10/2024. leia-se: "Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/10/2024" Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL BAIXO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 194018 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 08774.000334/2021-77. Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO REG.BAIXO SAO FRANCISCO/BA. Contratado: MARIA HELENA ANDRE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 36 (trinta e seis) meses, reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a pedido da contratada, amparada pela cláusula décima do contrato.. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.220,00. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2024 - UASG 194028 Nº Processo: 08755.001914/2024-52. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisas de custos e índices da construção civil- sinapi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2029. Valor Total: R$ 4.609.006,38. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194009 Número do Contrato: 364/2022. Nº Processo: 08749.001440/2022-66. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 364/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2024 até 30/12/2025, nos termos previstos em sua cláusula segunda e no artigo 57, ii, da lei nº. 8.666/93.. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.714,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194074 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 08763.001140/2022-07. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 10.995.526/0001-02 - EQUATORIAL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato 18/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.662,50. Data de Assinatura: 19/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria Raimunda do Nascimento (NB: 1834731523, CPF: 008*07, Protocolo: 491708881); Patryk da Silva Silveira (NB: 7015343607, CPF: 13811, Protocolo: 1995230055, Representante Legal: Rosineia Alves da Silva, CPF 98920); Rafael Stein Barcellos (NB: 6026824921, CPF: 00481, Protocolo: 1766414073); Bruna da Conceicao Coutinho Amador (NB: 7124952531, CPF: 71277, Protocolo: 1952864722); Antonio Alexandre Sobrinho (NB: 7046151335, CPF: 48920, Protocolo: 539026293); Maria Felicia Santana da Cruz (NB: 5367749212, CPF: 03667, Protocolo: 1045978414); Cesalina Antonia da Silva (NB: 1187794136, CPF: 08715, Protocolo: 168083414); Rubens Santos de Oliveira (NB: 6448491450, CPF: 12608, Protocolo: 976274512); Jose Lucio Mendes (NB: 1666546752, CPF: 95434, Protocolo: 1636558623); Josimar Moreira da Costa (NB: 1011569199, CPF: 05935, Protocolo: 818653347, Representante Legal: Regina Sant Ana Lopes Moreira da Costa, CPF 12294); Marcio Costa Lima (NB: 5393186432, CPF: 34068, Protocolo: 1320353350); Raimunda Camara Batista (NB: 5389851044, CPF: 96120, Protocolo: 563259820); Shirlei Ramos Borini (NB: 6457570643, CPF: 35500, Protocolo: 433225048); Andre Luiz Guerreiro Marinho (NB: 1714319919, CPF: 01713, Protocolo: 784390462); Maria Bernadete Costa do Nascimento (NB: 1857257240, CPF: 94934, Protocolo: 2079859255); Nilva Aparecida Boges de Oliveira (NB: 1721979520, CPF: 00236, Protocolo: 1291342583); Antonia Elda Farias de Oliveira (NB: 1802746908, CPF: 06927, Protocolo: 1244680634); Claudinei Gabriel Junior (NB: 1220985888, CPF: 12996, Protocolo: 856153884, Representante Legal: Greice Nascimento Lima, CPF 10275); Eusebio de Alencar Pacheco (NB: 5224983831, CPF: 71415, Protocolo: 1182945259); Edvaldo Laranjeira Nery Santiago (NB: 7142861089, CPF: 04623, Protocolo: 651603329); Francisco Fernandes de Morais (NB: 1337115662, CPF: 03307, Protocolo: 887993113); Claudio Bianchi Fustinoni (NB: 1945535447, CPF: 79068, Protocolo: 2123273022); Irene Julia da Silva (NB: 1473645414, CPF: 60887, Protocolo: 1504890438); Maria Jose da Silva (NB: 1475250123, CPF: 61215, Protocolo: 2022633639); Maria do Carmo da Conceicao (NB: 7014806581, CPF: 19572, Protocolo: 1889980680); Maria de Fatima Mendonca de Araujo (NB: 5161950389, CPF: 40291, Protocolo: 2094410239); Vilamir Antonio Marcante (NB: 1901940451, CPF: 60920, Protocolo: 1955017475); Maria Elena Schinobli (NB: 6131882693, CPF: 06051, Protocolo: 1002379202); Arcis Silva dos Santos (NB: 2042623207, CPF: 86925, Protocolo: 573844188); Ataides Cordeiro (NB: 7040763380, CPF: 82968, Protocolo: 260530545); Dimas de Souza Nogueira (NB: 2024356847, CPF: 59020, Protocolo: 441546436); Jose Correia Vilar (NB: 0823929701, CPF: 77259, Protocolo: 1145058536); Ezequiel do Carmo de Souza (NB: 6018873897, CPF: 01932, Protocolo: 8482872); Paulo Roberto dos Santos (NB: 0742039455, CPF: 25668, Protocolo: 1016538848); Paulo Marcos Santos da Silva (NB: 6308077686, CPF: 71245, Protocolo: 1243986153, Representante Legal: Maria Aparecida Batista dos Santos, CPF 03609); Olinda Maria Santos Souza (NB: 7049087573, CPF: 18191, Protocolo: 1731622201); Claudio Bianchi Fustinoni (NB: 1945535447, CPF: 79068, Protocolo: 698746299); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Almeriza Anisia Cruz de Almeida (NB: 7038513118, CPF: 77049, Protocolo: 2089179452); Leandro Bezerra Santos Lima (NB: 7042211759, CPF: 15514, Protocolo: 53728386, Representante Legal: Priscila Bezerra da Silva, CPF 39139); Jaime Gomes da Silva (NB: 1272373654, CPF: 03772, Protocolo: 617462814); Maria Aparecida da Silva (NB: 7047040600, CPF: 00085, Protocolo: 1795873722); Larissa Vicente da Costa (NB: 5395395896, CPF: 04879, Protocolo: 66275042, Representante Legal: Zenilde Vicente da Costa, CPF 791***15); ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO Presidente do Instituto DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DIAT-RPPU/INSS Nº 19006181/2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024, publicada em DOU de 30/09/2024, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.170359/2024-54 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 1342713212), Tarefa E-aud #1430638 e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR a Sra. Vilma Fernandes Rodrigues, inscrita no CPF sob o nº 767.XXX.XXX-53, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal/eletrônica. A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição da interessada cópia da Carta SEI nº 18571350/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, de 27 de novembro de 2024, bem como cópia do DESPACHO DECISÓRIO DIAT-RPPU/INSS Nº 2256, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão ser solicitados ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS com o nº de protocolo 1342713212. Nesse sentido, informa-se que assiste à interessada, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação desta intimação, direito para interposição de recurso em primeira instância nesta Divisão de Atendimento do RPPU- DIAT-RPPU, na forma do artigo 59 da Lei nº 9.784 de 1999, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, e às disposições contidas na ON/04/2013 artigos 6º, 7º, 8º e 9º. Em 7 de janeiro de 2025. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DIAT-RPPU/INSS Nº 19006867/2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024, publicada em DOU de 30/09/2024, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.170341/2024- 52 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 1656026854), Tarefa E-aud

1430634 e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de

NOTIFICAR a Sra. Solange Maria Brandão de Melo, inscrita no CPF sob o nº 435.XXX.XXX-72, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal/eletrônica.