DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010900105 105 Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 1/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 001/2025-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Pesquisa judiciária e ciência de dados na Justiça do Trabalho". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 09/01/2025; DATA FINAL PARA O ENVIO: 31/01/2025; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 16/02/2025. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília, 8 de janeiro de 2025 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DE DOAÇÃO DE AERONAVES CELEBRADOS ENTRE A ANAC E OUTRAS ENTIDADES Espécies: Contrato de Doação de aeronaves ou Termos Aditivos a contratos de doação. Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e entidades donatárias; Objeto: Transferência de Propriedade ao Donatário ou alteração contratual; Vigência: a partir da celebração. . .PREFIXO A E R O N AV E .M O D E LO A E R O N AV E .P R O C ES S O D ES FA Z I M E N T O .ESPÉCIE DE DOCUMENTO .ENTIDADE DONATÁRIA .SIGNATÁRIO PELA ANAC .SIGNATÁRIO PELA ENTIDADE .DATA DA C E L E B R AÇ ÃO . .PPGRB .AERO BOERO AB115 .00058.066569/2024- 58 .CONTRATO DE D OAÇ ÃO .AEROCLUBE DE CAMPINAS .SILVIA DE SOUZA BARBOSA .DANIEL PIEROBON BIZON .04/01/2025 . .P P G AO .AERO BOERO AB180 .00058.084724/2023- 37 .CONTRATO DE D OAÇ ÃO .AEROCLUBE DE SÃO BORJA .SILVIA DE SOUZA BARBOSA .LEONIR FRIZON .05/01/2025 . .PPGSV .NEIVA 56- C .00058.066565/2024- 70 .TERMO ADITIVO A CO N T R AT O .AEROCLUBE DE CAMPINAS .ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JÚNIOR .DANIEL PIEROBON BIZON .12/12/2024 . .PPHRE .NEIVA 56- C .00058.066568/2024- 11 .TERMO ADITIVO A CO N T R AT O .AEROCLUBE DE CAMPINAS .ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JÚNIOR .DANIEL PIEROBON BIZON .12/12/2024 . .P P GY V .C ES S N A AIRCRAFT 305A .00058.065701/2024- 12 .TERMO ADITIVO A CO N T R AT O .AEROCLUBE DE IBITINGA .ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JÚNIOR .MARIO AUGUSTO MORAES F R AC A LO S S I .11/12/2024 . .PTPAK .BABY II .00058.031635/2024- 79 .TERMO ADITIVO A CO N T R AT O .SOCIEDADE AERONÁUTICA RIOGRANDENSE - SAR .ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JÚNIOR .HENRI SIEGERT CHAZAN .03/01/2025 . .PTPDN .EMB-400 (URUPEMA) .00058.031633/2024- 80 .TERMO ADITIVO A CO N T R AT O .SOCIEDADE AERONÁUTICA RIOGRANDENSE - SAR .ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JÚNIOR .HENRI SIEGERT CHAZAN .03/01/2025 . .PTPHN .KW - 1 .00058.082024/2023- 16 .TERMO ADITIVO A CO N T R AT O .AEROCLUBE DE IJUI .ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JÚNIOR .CARLOS SCHULZ .16/12/2024 . .P T P JA .SZD-48-1 .00058.081902/2023- 78 .TERMO ADITIVO A CO N T R AT O .AEROCLUBE DO PLANALTO CENTRAL .ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JÚNIOR .RICARDO OSCAR RAUPP .10/12/2024 . .PTPKK .KW - 1 .00058.082042/2023- 90 .TERMO ADITIVO A CO N T R AT O .AEROCLUBE DE IJUI .ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JÚNIOR .CARLOS SCHULZ .16/12/2024 . .PPRVP .CAP-4 .00058.009553/2023- 67 .TERMO ADITIVO A CO N T R AT O .AEROCLUBE DE POÇOS DE C A L DA S .ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JÚNIOR .JEAN CLAUDE MANZO .11/12/2024 . .PPGHR .AMERICAN CHAMPION 7DC .00058.007214/2020- 01 .TERMO ADITIVO A CO N T R AT O .A S S O C I AÇ ÃO AERODESPORTIVA DE GETÚLIO VARGAS - AAGV .ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JÚNIOR .TULIO FERNANDO PONCELET .16/12/2024 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 112/ADLI-3/SEDE/2024 Situação: Licitação Revogado por meio do Ato Adm. nº PRSP-AAD-2025/00001, de 07/01/2025. Autoridade: Gerente de Infraestrutura de TI/TIIN. Inf.: [email protected] ROBSON ANTONIO CUTOLO Presidente da Comissão de Licitação DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS 001/MNSM/SEDE/2025 LRE Nº 193/ADLI-3/SEDE/2025. Vencedora: I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ Nº 33.149.502/0001-38. Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos para os Aeródromos geridos pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - lote 1, no valor de R$ 330.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904. ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA Gerente de Suprimentos de Manutenção DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 001/PRSP-2/SBIP/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00001. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Recarga de Extintores no Aeroporto Regional do Vale do Aço. Contratada: SILVEIRA E MARTINS EXTINTORES LTDA - ME - CNPJ nº 05.931.424/0001-93. Valor global: R$ 3.969,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 207 / 311070538 / 205130. Autorização em 08/01/2025 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR - Gerente de Logística Administrativa EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 002/PRSP-2/SN6L/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00002. Objeto: Contratação de empresa para manutenção da turbina, direção, suspensão e ar condicionado da viatura Mitsubishi L-200 GL 4x4 do Aeroporto Regional de Sobral. Contratada: F. AUGUSTO R. PONTES - ME. - CNPJ nº 28.382.184/0001-10. Valor global: R$ 7296,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 965-311070538 - 20513-0/ 965-311040138-205130-- Autorização em 08/01/2025 por ARTHUR HENRIQUE GOM ES MOTTA- Gerente em exercicio DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/ADLI-3/SBSO/2024 Situação: REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Autoridade: Gerente de Resposta à Emergência Aeroportuária. Data: 8/1/2025. Ato Adm. nº SEDE-AAD-2025/00030. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000477/2023-94. ESPÉCIE: Apostilamento nº 01 ao CT Nº 003/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: A S NETO ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 11.896.967/0001-47. AUTORIZAÇÃO: Previsão contratual. OBJETO: Contratação dos serviços de consultoria e de elaboração do Projeto Executivo para recuperação de reservatórios de água potável, em estruturas de concreto armado, inclusive dos demais componentes, localizados nos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus-BA. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2024. SIGNATÁRIOS: Rafael Ferreira Lima, Alberto Santos da Paixão, José Raimundo Moura da Costa e Luiz Humberto Lisboa Castro (Engenheiro Civil, Chefe de Área, Gerente e Diretor da Codeba). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar Split de 18.000 e 24.000 BTUs, sob demanda, mediante Ata de Registro de Preço, a fim de atender as necessidades dos três Portos da CODEBA. Sagrou-se vencedora a empresa REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ nº 65.149.197/0002-51; pelo valor de R$324.136,40 (trezentos e vinte e quatro mil, cento e trinta e seis reais e quarenta centavos). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 458ª Reunião Ordinária. ANTONIO GOBBO Autoridade Competente