DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, CNPJ nº 03125976000189. Justificativa para Prorrogação de Prazo do Convênio 063465/2023. Valor Total: R$ 301.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 27/12/2024 a 27/07/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: DERMIVANIA MENDONCA DE MELO RAYOL, CPF nº .218.982-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 952137. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, CNPJ nº 08993917000146. Solicitação Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 238.307,99, Valor de Contrapartida: R$ 476,62, Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-, Convenente: BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, CPF nº .541.014-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 953563. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES, CNPJ nº 50235855000170. Solicitamos a prorrogao do convnio por seis meses , visto que estamos em fase final de licitao dos objetos propostos no plano de trabalho. Valor Total: R$ 260.751,26, Valor de Contrapartida: R$ 5.215,03, Vigência: 23/12/2024 a 27/07/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-, Convenente: JACQUELINE MORAES DA SILVA AVELINA, CPF nº .547.397-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 952162. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE CARUARU, CNPJ nº 10091536000113. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 270.425,52, Valor de Contrapartida: R$ 540,85, Vigência: 17/12/2024 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: RODRIGO ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS, CPF nº .574.724-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 952063. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DAS MULHERES, CNPJ nº 50016040000108. Prorrogação de Vigência do Convênio que tem o objetivo principal deste é o aparelhamento do Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade (CRMFT), visando garantir um atendimento humanizado e espe. Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 12/12/2024 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-, Convenente: ZENAIDE BATISTA LUSTOSA NETA, CPF nº .448.523-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 953752. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE ITATIAIA, CNPJ nº 31846892000170. Prorrogação de prazo da vigência do Convênio por mais 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 279.320,98, Valor de Contrapartida: R$ 11.172,84, Vigência: 23/12/2024 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-, Convenente: KAIO MARCIO RESENDE DE PAIVA, CPF nº .497.737-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 953330. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE NATAL, CNPJ nº 08241747000143. Solicitamos a prorrogação da vigência do referido convênio nº 953330/2023, proposta nº064255/2023, de mais 1 (um) ano, tendo em vista a necessidade de ampliar o prazo para execução das atividades e a. Valor Total: R$ 204.259,53, Valor de Contrapartida: R$ 4.259,53, Vigência: 20/12/2024 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: APA R EC I DA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: ALVARO COSTA DIAS, CPF nº .615.664-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 954447. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER (SEM), CNPJ nº 43210689000191. Vimos através deste solicitar aditivo de prazo de vigência do presente convênio, celebrado entre essa Secretaraia de Estado da Mulher do Rio de Janeiro e este Ministério, que será findado em 28/12/202. Valor Total: R$ 248.373,22, Valor de Contrapartida: R$ 8.658,00, Vigência: 26/12/2024 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-, Convenente: HELOISA HELENA DE ALENCAR AGUIAR, CPF nº .065.697-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 953331. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 06064264000195. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 316.684,35, Valor de Contrapartida: R$ 21.194,35, Vigência: 20/12/2024 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: APA R EC I DA GONCALVES, CPF nº .535.871-, Convenente: MARIA JOSE DA SILVA, CPF nº .457.964-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950810. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE, CNPJ nº 03501509000106. Aquisição de veículos para a Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande/MS. Valor Total: R$ 348.657,50, Valor de Contrapartida: R$ 697,31, Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, CPF nº .263.201-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 952017. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE LONDRINA, CNPJ nº 75771477000170. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 303.035,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.035,00, Vigência: 19/12/2024 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-, Convenente: JOSE TIAGO CAMARGO DO AMARAL, CPF nº .963.439-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 951957. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ nº 14043574000151. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 228.912,17, Valor de Contrapartida: R$ 11.445,60, Vigência: 20/12/2024 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-, Convenente: JOSE RONALDO DE CARVALHO, CPF nº .116.885-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950828. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER/SEMU, CNPJ nº 08593430000176. Prorrogação do prazo de vigência do convênio. Valor Total: R$ 360.442,67, Valor de Contrapartida: R$ 3.605,00, Vigência: 22/12/2024 a 20/06/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: ANTONIETA LAGO TEIXEIRA, CPF nº .989.263-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950429. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE ANANINDEUA, CNPJ nº 05058441000168. Considerando que o prazo do Convênio Nº 950429/2023, referente ao objeto Aquisição de dois veículos utilitários e um veículo comum para a CASA da MULHER BRASILEIRA de Ananindeua/PA , encerra-se em 22 d. Valor Total: R$ 375.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 22/12/2024 a 20/06/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-, Convenente: DANIEL BARBOSA SANTOS, CPF nº .464.362-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951106. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. promover o fortalecimento da capacidade institucional da Casa da Mulher Brasileira de Boa Vista - RR, com a aquisição de 2 (dois) Veículos para o atendimento e encaminhamento das mulheres em situação. Valor Total: R$ 370.339,46, Valor de Contrapartida: R$ 18.516,97, Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: APA R EC I DA GONCALVES, CPF nº .535.871-, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº .826.141-. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 114601 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 01788.000210/2019-16. Pregão. Nº 58/2019. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 04.678.475/0001-92 - SEGIL - SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 001/2020, por 6 (seis) meses, nos termos do art. 57, inciso ii c/c §4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/01/2025 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.592,90. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.001278/2024-41. Inexigibilidade Nº 46/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 23.664.303/0001-04 - DME DISTRIBUICAO S.A. - DMED. Objeto: Fornecimento de enrgia elétrica para agência do ibge localizada na cidade de poços de caldas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2025 a . Valor Total: R$ 3.401,29. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Número da APS: 5/2024 Processo Nº 03633.000991/2023-77. Inexigibilidade 3/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.150.327/0001-75 ÁGUAS DO IMPERADOR S.A. Objeto: Contratação do fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto do Imóvel onde está instalada a Agência do IBGE de Petrópolis/RJ-APT. Vigência: 09/02/2024 a (prazo indeterminado). Valor total: R$ 1.713,00. Data de Assinatura 09/02/2024.