DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359809 Objeto: Aquisição de Torres, interno de torres e acessorios Abertura das propostas: 17/01/2025 às 7:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359102 Objeto: Serviços de operação, aquisição de dados, apoio a instalação, assistência técnica e manutenção, bem como fornecimento do módulo submarino do sistema hidroacústico de aquisição de sinais - SAS-HID. Abertura das propostas: 31/01/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília). Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359190 Objeto: Serviços de Asseguração do Painel de Saldo Líquido de Revegetação da PETROBRAS. Abertura das propostas: 30/01/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília). Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359810 Objeto: Aquisição Inserto roscado Abertura das propostas: 22/01/2025 às 12 horas. Início da disputa de preços: 22/01/2025 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br GICELE OLIVEIRA FARIAS BORGES Pregoeiro GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu no dia 18 de dezembro de 2024 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação da Licença de Instalação nº LI 1389/2021, que autoriza a instalação do Sistema de Desenvolvimento da Produção - DP de Mero 2 (FPSO Sepetiba) no Campo de Mero, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3. Rio de Janeiro -RJ, 23 de dezembro de 2024. GILVAN LIMA COUCEIRO D AMORIM Gerente UN-MERO PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004358948 PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CO N T R AT AÇ ÃO LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Serviços de inspeção e manutenção de extintores e mangueiras de combate a incêndio para a Usina de Biodiesel de Candeias (UBC), da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 30/01/2025, às 17h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004345693 Objeto: Serviços de inspeção, apoio técnico e relacionamento com as partes interessadas nas faixas de dutos da gerência DTBA. Abertura das propostas em 31/01/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004357163 Objeto: Serviços técnicos de manutenção nos terminais e dutos da Transpetro no Espírito Santo. Abertura das propostas em 21/01/2025 às 12h00. Início da disputa em 21/01/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. MARCIO LEMOINE ZARANZA JALES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004357228 Objeto: Serviços Técnicos e de Apoio à Manutenção, Conservação e Limpeza para TRANSPETRO no Âmbito dos Terminais do OSBRA Norte. Abertura das propostas em 22/01/2025 às 12 horas. Início da disputa em 22/01/2025 às 14h30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. RAFAEL MENDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004357248 Objeto: GERAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE FORNECIMENTO DE VAPOR NO TA SANTOS. Abertura das propostas em 22/01/2025 às 12h00. Início da disputa em 22/01/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. GABRIELA LOUREIRO PELIZER Pregoeira CNPJ/MF n.º 41.704.775/0001-25 NIRE n.º 23300046684 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE) - REALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024 1. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Aos 30 (trinta) dias do mês de dezembro de 2024, às 20:30 horas (horário de Brasília), na Avenida Leite Barbosa, S/N, Cais do Porto, Fortaleza, CE. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de Edital de Convocação conforme o disposto no parágrafo quarto do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (a "Lei das Sociedades Anônimas"), tendo em vista a presença da acionista representando a totalidade do capital social. Presente a única acionista representando a totalidade do capital social da Refinaria de Mucuripe S.A. - Em Liquidação: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, neste ato representada pela Sra. Francis Longo Cortazio Corrêa, procuradora nomeada pelo instrumento de mandato, documento que ficará arquivado na Companhia. A acionista Petrobras, devidamente representada, dispensou a presença do membro do Conselho Fiscal na Assembleia conforme legislação em vigor. Cumprida a exigência de quórum legal, dispensada a publicação de editais de convocação, dada a presença da totalidade das acionistas. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do Artigo 34 do Estatuto Social da Sociedade, o Sr. Wellington Gomes Lucas, Liquidante da Sociedade, tendo a Sra. Francis Longo Cortazio Corrêa assumido as funções de secretária. 4. ORDEM DO DIA: (a) Aprovação das contas de liquidação; (b) Encerramento da liquidação e a extinção da Sociedade; (c) Registro das deliberações; e (d) Guarda de documentos e livros; 5. DELIBERAÇÕES: Depois de examinada a matéria constante da Ordem do Dia, a acionista, detentora de 100% das ações, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, decidiu: Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Declarar que o Liquidante da Sociedade, Sr. Wellington Gomes Lucas ("Liquidante"), tendo observado todos os procedimentos previstos nos termos da legislação aplicável, procedeu à arrecadação de bens, livros e documentos da Sociedade, bem como elaborou o inventário e o balanço patrimonial geral do ativo e do passivo. O Liquidante realizou o ativo, liquidou o passivo existente e finalizou o processo de liquidação da Sociedade. (ii) Aprovar o relatório de liquidação e as contas finais da Sociedade apresentado pelo Liquidante, os quais foram lidos e integralmente aprovados pela Acionista. (iii) Declarar estar plenamente de acordo com os valores apresentados no balanço patrimonial de encerramento da Sociedade, levantado em 30 de dezembro de 2024 e que, conforme o balanço patrimonial de encerramento, o relatório da liquidação e contas finais da Sociedade, apresentados pelo Liquidante, todas as obrigações da Sociedade receberam as devidas quitações, não sendo a Sociedade, desta forma, parte em qualquer tipo de relação obrigacional, seja ela de natureza fiscal, civil ou comercial; (iv) Declarar encerrada a liquidação da Sociedade, em face de todo o exposto e considerando a realização do ativo e liquidação do passivo, aprovando, assim, a sua consequente extinção. (v) Determinar que o Liquidante promova, em até 30 dias, o arquivamento da Ata Geral Extraordinária na Junta Comercial do Estado do Ceará, para que a Sociedade seja então legalmente considerada extinta, e ainda proceda com os atos societários para o cancelamento e baixa de todas as inscrições da Sociedade perante quaisquer órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais. (vi) Determinar que a posse dos livros e documentos da Sociedade, ora encerrada, fique a cargo do Liquidante, o Sr. Wellington Gomes Lucas, que se compromete a mantê-los lealmente e diligentemente sob sua guarda. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária no livro próprio, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes, ficando autorizada a sua publicação. Sem mais questões para discussão, a reunião foi encerrada, resultando na minuta que foi lida, aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes à reunião a seguir: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras representada por sua procuradora Francis Longo Cortazio Corrêa, assim como por Wellington Gomes Lucas - Presidente e Francis Longo Cortazio Corrêa - Secretária da Assembleia. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro de Assembleias Gerais. 7. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE: Ficam arquivados na sede social da Companhia, na forma do disposto no artigo 130, §1º, "a" da Lei nº 6.404/76, a procuração do representante da única acionista. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2024. WELLINGTON GOMES LUCAS Presidente da Assembleia Geral FRANCIS LONGO CORTAZIO CORRÊA Secretária da Assembleia Geral Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 971251/2024 Processo nº 21260.200598/2024-20. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO MAIS SOLIDARI E DA D E , de CNPJ nº 12.304.875/0001-66, Objeto: Desenvolver curso profissionalizante em trancista, de forma gratuita, para residentes de Ceilândia e Sol Nascente - DF - Brasília, proporcionando-lhes acesso a conhecimentos e habilidades essenciais para a inclusão no mercado de trabalho". Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000217. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241414. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 31/12/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: JOAQUIM ROSA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX. 004.931-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 971466 Processo nº 21260.200619/2024-15. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO MAIS SOLIDARIEDADE, de CNPJ nº 12.304.875/0001-66, Objeto: ""O Projeto Mulheres que inspiram tem como objeto desenvolver curso profissionalizante em Corte e Costura, Informática e Social Media, de forma gratuita, para residentes de Uberaba - Minas Gerais, proporcionando-lhes acesso a conhecimentos e habilidades essenciais para a inclusão no mercado de trabalho.", Valor Total: R$ 1.000.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024