DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010900102 102 Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Os procedimentos para cadastramento prévio como "Usuário Externo do SEI" e acesso ao módulo de Peticionamento Eletrônico podem ser verificados no endereço: https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei/processo-eletronico-sei. Nesse endereço, é possível acessar a "Pesquisa Pública" do SEI para visualização do processo sem a necessidade de cadastro prévio. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do Centro de Relações com o Consumidor (CRC), pelo número 0800 970 0267. FABIO DA SILVA VINHADO COMUNICADO SBQ-ANP Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna público, sob a forma de extrato, que a empresa abaixo identificada deverá apresentar DEFESA no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da publicação deste Comunicado: . .Auto de Infração .Processo nº .CNPJ/CPF .Nome ou Razão Social . .614052 .48610.204559/2022-79 .02.337.275/0001-40 .GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. A DEFESA deve conter o número do processo e estar acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou de documento de outorga de poderes para a sua representação, sob o risco de não ser considerada pela autoridade julgadora. Os documentos deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (aos cuidados da Coordenação de Gestão do RenovaBio - SBQ), situada na Avenida Rio Branco, 65, 17º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20090-004, ou, quando se tratar de processo eletrônico, poderão ser transmitidos por meio do módulo de peticionamento eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Os procedimentos para cadastramento prévio como "Usuário Externo do SEI" e acesso ao módulo de Peticionamento Eletrônico podem ser verificados no endereço: https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei/processo-eletronico-sei. Nesse endereço, é possível acessar a "Pesquisa Pública" do SEI para visualização do processo sem a necessidade de cadastro prévio. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do Centro de Relações com o Consumidor (CRC), pelo número 0800 970 0267. FABIO DA SILVA VINHADO COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 495650 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 48086.000474/2022-07. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.377,17. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/ 2024 Processo nº 48086.005052/2024-81 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria para o banco de dados POSTGRESQL, nas versões 9,10,12,13,14 existente no SGB, com a finalidade de suporte técnico e atualização para os sistemas gerenciadores de banco de dados POSTGRES, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil. NOME: TAUGE TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 45.360.967/0001-12 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 39.000,00 Homologado em 07.01.25 TÚLIO FALCÃO RIBEIRO Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviço continuado, SEM dedicação exclusiva de mão de obra, de locação de veículos de pequeno e médio porte, na modalidade mensal, sem franquia de quilometragem (quilometragem livre), com motoristas habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, em deslocamentos, aferidos por sistema de diária. Lotes 1 e 2. Vencedor do Lote 1: AGM3 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 09.632.388/0001- 18, com o preço total de R$ 2.932.094,40. Vencedor do Lote 2: SERV-RIO TERCEIR I Z AÇ ÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.479.861/0001-58, com o preço total de R$ 7.354.908,36. RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004345985 Objeto: Aquisição de Duto Flexível Neoprene por Marca e Modelo Abertura das propostas: 17/01/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br NELSON FORESTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359649 Objeto: Aquisição de Válvula agulha e Válvula esfera Abertura das propostas: 17/01/2025 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br THOMAZ QUEIRÓZ BENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359650 Objeto: Aquisição de Motor diesel e Motor popa Abertura das propostas: 17/01/2025 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br THOMAZ QUEIRÓZ BENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004358908 Objeto: Adequação de Unidades Móveis de Ar Respirável (UMAR) em carretas e fornecimento de cilindros de ar para a REFAP Abertura das propostas: 30/01/2025 às 17:00h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359378 Objeto: Aquisição de Peças de Sistemas de Içamentos Especiais e Partes de Elevadores. Abertura das propostas: 16/01/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359413 Objeto: Aquisição de Recheios para Torres, Vasos e Reatores. Abertura das propostas: 16/01/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359414 Objeto: Aquisição de Conjunto de Anéis de Teste de Trocador de Calor. Abertura das propostas: 16/01/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359415 Objeto: Aquisição de Permutadores de Calor tipo Casco-Tubo com Aquecedor, Resfriador ou Evaporador Horizontal. Abertura das propostas: 16/01/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359631 Objeto: Aquisição de Chapa grossa de aço carbono Abertura das propostas: 17/01/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359658 Objeto: Aquisição de Permutadores de Calor tipo Casco-Tubo com Aquecedor, Resfriador ou Evaporador Horizontal. Abertura das propostas: 16/01/2025 às 17:00 horas Obs.: 1. Oportunidade com pré-qualificação. Obs.: 2. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359870 Objeto: Aquisição de Amortecedor de vibração Abertura das propostas: 17/01/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br MIREILLE DIAS GONDIM Gerente Setorial de Suprimentos de Bens AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004358960 Objeto: Aquisição de Curva especial e Feixe para caldeira Abertura das propostas: 17/01/2025 às 7:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359745 Objeto: Aquisição de Tubo Inox Abertura das propostas: 17/01/2025 às 7:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO