DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010900113 113 Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.005496/2024-97. Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 31.824.369/0001-42 - MTB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORAT O R I O S LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos de laboratório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 25380.001338/2021-15. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, conforme justificativa (4438765, com fulcro no artigo 57, inciso iv, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.742.410,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90018/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Portaria e Atendimento ao Público (porteiro, recepcionista, ascensorista e operador de mesa telefônica) nos campi da Fiocruz RJ, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 08/01/2025) 254420-25201-2024NE000047 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 25389.000376/2022-51. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 28.499.841/0001-04 - INTEGRA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 09/01/2023 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.244,71. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e ANE CAROLINE DA SILVA. Processo nº: 14022.172336/2022-43 DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados. DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria- Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e ANE CAROLINE DA SILVA. DATA DE ASSINATURA: 8/01/2025. SECRETARIA DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA AVISO DE RETIFICAÇÃO No EXTRATO DE CONVÊNIO Código 960553, publicado no Diário Oficial da União de 30/12/2024, Seção 3, página 250, onde se lê: Signatários: Concedente: FRA N C I S CO MACENA DA SILVA CPF nº .239.928-*, Convenente: MARCELO FERNANDES DE QUE I R OZ CPF nº .551.444-, leia-se: Concedente: MAGNO ROGÉRIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-, Convenente: RAFAELA DE ANDRADE SAMPAIO CPF nº .300.124-*. Em 8 de janeiro de 2025 HENRIQUE EDUARDO MEDEIROS AQUINO Secretario de Qualificação, Emprego e Renda Substituto Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRAT A DA : CONCESSIONÁRIA NOVA ROTA DO OESTE S.A., representada por seus diretores, Sr. LUCIANO UCHOA CARNEIRO DA CUNHA e o Sr. WILSON FERREIRA MEDEIROS. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 003/2013. ESPÉCIE: 13º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 003/2013. RESUMO DO OBJETO: alterar o subitem 3.2.1.2 Obras de Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia - PER anexo ao Contrato do Edital de Concessão nº 003/2013, no que diz respeito a localização de obras de melhorias que integrarão 03 (três) seguimentos da Concessão Rodoviária. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2025 O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29711/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de novembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MCK PARTICIPACOES LTDA, 47.803.342/0001-03, CVN9H76, FRMEV03105512024, 606-82; MCM VIAGENS LTDA, 52.130.999/0001-97, MYY7I96, FRMEV03114132024, 606-82; MBM TRANSPORTES LTDA, 04.279.850/0001-21, QCX3538, FRMEV03171632024, 606-82; MECASUL AUTO MECANICA SA, 88.616.776/0002-62, OOA2B57, FRMEV03230402024, 606-82; MCK TRANSPORTES LTDA, 47.646.387/0001-11, DBS9H67, FRMEV03240842024, 606-82; MC CASTRO TRANSPORTES LTDA, 14.784.331/0001-74, RHK6G08, FRMEV03240482024, 606-82; RUN1C78, FRMEV03354522024, 606-82; MDR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 37.511.331/0001-04, OAY6A00, FRMEV03123452024, 606-82; MECATRAN TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 14.426.858/0001-27, RRR1D85, FRMEV03116142024, 606-82; QCR0C44, FRMEV03116282024, 606-82; QCJ0G38, FRMEV03118262024, 606-82; RAS7I24, FRMEV03121922024, 606-82; RRR5A15, FRMEV03128602024, 606-82; RAN9B67, FRMEV03129102024, 606-82; MECANICA E TRANSPORTES GRILLO LTDA, 14.503.435/0001-63, BEP5D71, FRMEV03060962024, 606-82; MCCM TRANSPORTES LTDA, 03.275.430/0001-04, AIL9H57, FRMEV03154652024, 606-82; MD TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 13.778.005/0001-91, AOM2F95, FRMEV03147182024, 606-82; MCV TRANSPORTES LTDA, 15.074.464/0001-10, QIS7I47, FRMEV03216262024, 606-82; BOM JESUS AGROPEC U A R I A LTDA, 08.895.796/0001-08, RRN2D53, FRMEV03304802024, 606-82; RRY7F98, FRMEV03306242024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29712/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29710/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de novembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; BETHANIA WERMELINGER FERRAZ, .097.847-, , FREVP00996272024, 773-0; BANCO ITAUCARD S.A., 17.192.451/0001-70, , FREVP00928062024, 773-0; , FREVP00921732024, 773-0; CECILIA LUIZA PEDRONI BATISTA, .176.187-, , FREVP00944152024, 773-0; BERNARDO PIRES KUSTER, .385.519-*, , FREVP00939542024, 773-0; C. F. TURISMO E TRANSPORTES LTDA, 07.381.178/0001-79, , FREVP00935452024, 773-0; CAIO HENRIQUE COELHO, .272.987-, , FREVP00944572024, 773-0; CHEMARAU T O VEICULOS LTDA, 50.435.064/0001-93, , FREVP00953272024, 773-0; CARBONIFERA BELLUNO LTDA, 83.163.576/0001-05, , FREVP00953292024, 773-0; BRUNO GONCALVES TOR R ES , .177.748-, , FREVP00985342024, 773-0; CARLOS HENRIQUE SANTIAGO, .440.327-*, , FREVP00940552024, 773-0; CARISMA PALETES LTDA, 51.235.498/0001-02, , FREVP00940652024, 773-0; CESAR SILVA DA COSTA, .040.137-, , FREVP00941752024, 773-0; BARBARA MARIA ALMEIDA DAMACENO, .221.567-, , FREVP00945912024, 773-0; BRASIL COMERCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA, 50.619.282/0001-88, , FREVP00946542024, 773-0; CASA DO BISCOITO SAO GONCALO LTDA, 23.606.845/0001-20, , FREVP00994602024, 773-0; BRENO CRISTOFFER FELIX DA SILVA, .841.976-*, , FREVP00956202024, 773-0; CERAMICA PROGRESSO LTDA, 95.799.011/0001-90, , FREVP00945042024, 773-0; BIANCA MONTEIRO DE CAMPOS, .440.259-*, , FREVP00945062024, 773-0; BEZERRA EXPRESS TRANSPORTE LTDA, 23.692.117/0001-89, , FREVP00955832024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA