DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE MARCOLINO DOS SANTOS Diretor do Foro da 1cjm (SIDEC - 08/01/2025) 060028-60011-2024NE000109 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0020399- 04.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21619636. Credenciada: Diagnósticos da América S.A - Exame Laboratório e Imagem. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 06/01/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Ana Carolina Pires de Oliveira e Vanessa Brito de Castro, Diretoras. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0033389- 27.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21742472 Credenciada: CEPI - Centro Especializado em Periodontia e Implantes S/S Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 07/01/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Giancarlo Crosara Lettieri, Administrador. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0029979- 58.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21668621. Credenciada: DaVita Serviços de Nefrologia Pacini Ltda. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas Especialidades indicadas no Anexo. Data da Assinatura: 06/01/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Marienne Lago Rodrigues de Melo, Administradora. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Vital Odontologia e Saúde Eireli. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 025/2012. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002168-41.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 07/01/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. SECRETARIA DE BEM-ESTAR SOCIAL E SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0039364-30.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Contrato TRF1 21995160. Empresa: GARBO TECNOLOGIA - Consultoria e Gestão em Sistema de Saúde Ltda. Objeto: Prestação serviços de assessoria e consultoria em sistemas de gestão de saúde ao pro-social, serviços de suporte técnico e manutenção ao Aplicativo Mobile Pro-Social, bem como prestação de serviços de consultoria e assessoria para extensão dos atendimentos do Pro-Social aos magistrados e servidores do TRF6 e Seção Judiciária de Minas Gerais, autorizado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social - CDPS (12112604 e 21884092), Processo Administrativo Eletrônico 0029549-48.2020.4.01.8000, conforme especificações e condições estabelecidas neste contrato. Data da Assinatura: 07/01/2025. Vigência: de 12/02/2025 a 12/02/2026. Assina pelo Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, IONICE DE PAULA RIBEIRO, Diretora da Secretaria de Bem-Estar Social - SECBE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, na 4ª e 8ª Sessões Ordinárias de 2015, e pela empresa GARBO TECNOLOGIA - Consultoria e Gestão em Sistema de Saúde Ltda., CLÁUDIO HENRIQUE GARBO DA SILVA. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE COMPROMISSO Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Cooperativa de Trabalho de Lixo Eletrônico - COOPERTRONI; Objeto: Realização pela COOPERTRONI da COLETA SELETIVA CIDADÃ dos resíduos disponibilizados pelo TRF2, instituição partícipe da REDE RECICLAPORTO; Data da assinatura: 18/12/2024; Prazo de vigência: 04 (quatro) meses; Processo nº 0003420-37.2024.4.02.8000; Termo de Compromisso TRF2 0162842. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: NTSEC Soluções em Teleinformática Ltda.; Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para fornecimento de solução firewall NGFW (Next Generation Firewall) composta por aquisição de equipamentos principais e de contingência, licenciamento de funcionalidades, serviço de implantação, serviço de garantia estendida de serviço e bens, pelo período de 60 (sessenta) meses, e serviço de operação e sustentação de ambiente; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 90014/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 44.90.52.37, 44.90.40.05, 33.90.40.22 e 33.90.40.20; PTR: 203.991; Notas de Empenho: 2024NE000784, 2024NE000785, 2024NE000786 e 2024NE000787; Valor GLOBAL do Contrato: 3.865.745,77 (três milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos); Data da assinatura: 23/12/2024; Proc. nº 0001555-76.2024.4.02.8000; CONTRATO TRF2 Nº 13/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA; Objeto: Fornecimento de material bibliográfico de procedência nacional e estrangeira, disponível no mercado nacional; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 014/24 da Justiça Federal de Primeiro Grau no Paraná - Seção Judiciária do Paraná; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 44.90.52.18; PTR: 168.413; Nota de Empenho: 2024NE000762; Valor TOTAL do Contrato: 15.486,65 (quinze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); Data da assinatura: 27/12/2024; Proc. nº 0000811-81.2024.4.02.8000; CONTRATO TRF2 Nº 11/2024. EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Nativitta Planejamento Projetos e Gerenciamento em Saúde e Ambiente Ltda. EPP.; Objeto do 4º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.78; PTR: 168.413; Data da assinatura: 27/12/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2020/00153; Contrato nº 009/2021. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para aquisição de mobiliário para o Laboratório de Inovação (LIODS) e para novos gabinetes de Juízes convocados deste E. Tribunal, com fornecimento e instalação, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência- Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 90103/2024, Ata TRF2 Nº 19/2024, assinada em 26/12/2024, com vigência de 27/12/2024 a 27/12/2025, conforme Proc. Adm. SEI nº. 0005406-26.2024.4.02.8000, empresa Solle Mobile e Design Comércio de Móveis Ltda., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia- publica/lista-contratos/?orgao=T2 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para aquisição de mobiliário para o Laboratório de Inovação (LIODS) e para novos gabinetes de Juízes convocados deste E. Tribunal, com fornecimento e instalação, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência- Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 90103/2024, Ata TRF2 Nº 20/2024, assinada em 26/12/2024, com vigência de 27/12/2024 a 27/12/2025, conforme Proc. Adm. SEI nº. 0005407-11.2024.4.02.8000, empresa Ubeflex Comércio Ltda., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista- contratos/?orgao=T2 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para aquisição de mobiliário para o Laboratório de Inovação (LIODS) e para novos gabinetes de Juízes convocados deste E. Tribunal, com fornecimento e instalação, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência- Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 90103/2024, Ata TRF2 Nº 21/2024, assinada em 26/12/2024, com vigência de 27/12/2024 a 27/12/2025, conforme Proc. Adm. SEI nº. 0005409-78.2024.4.02.8000, empresa Modilac Indústria e Comércio de Móveis Ltda., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia- publica/lista-contratos/?orgao=T2 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos Macbook Pro com garantia on site para este E. Tribunal e para as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES), atuando como Órgão Gerenciador o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e as Seções como Órgãos Participantes, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90078/2024, Ata TRF2 Nº 16/2024, assinada em 27/12/2024, com vigência de 07/01/2025 a 07/01/2026, conforme P. A. nº. 0001886-58.2024.4.02.8000, empresa THADS SERVIÇOS LTDA., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?orgao=T2. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário para o Laboratório de Inovação (LIODS) e para novos gabinetes de Juízes convocados deste E. Tribunal, com fornecimento e instalação, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90108/2024, Ata TRF2 Nº 17/2024, assinada em 26/12/2024, com vigência de 27/12/2024 a 27/12/2025, conforme P. A. nº. 0005398- 49.2024.4.02.8000, empresa Bortolini Indústria de Móveis Ltda., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista- contratos/?orgao=T2. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário para o Laboratório de Inovação (LIODS) e para novos gabinetes de Juízes convocados deste E. Tribunal, com fornecimento e instalação, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90108/2024, Ata TRF2 Nº 18/2024, assinada em 26/12/2024, com vigência de 27/12/2024 a 27/12/2025, conforme P. A. nº. 0005405-41.2024.4.02.8000, empresa Flexform Indústria e Comércio de Móveis Ltda., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?orgao=T2. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral