DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Ressarcimento relativo a realização dos testes de condicionamento físico - TCF. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339093. Valor total do empenho: R$ 1.143,96. Proc. nº 0005189-80.2024.4.02.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000804, emitida em 27/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Jonathan Victor da Silva Sa Tavares. Objeto: Ressarcimento relativo a realização dos testes de condicionamento físico - TCF. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339093. Valor total do empenho: R$ 902,64. Proc. nº 0005189-80.2024.4.02.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000816, emitida em 30/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: DIGIFLEX GRÁFICA E ETIQUETAS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para a Gráfica da Justiça Federal da 2ª Região. Modalidade de Licitação: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 12.459,76. Proc. N.º 0002269-36.2024.4.02.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000817, emitida em 30/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: BIGRAPHICS COMÉRCIO DE PRODUTOS GRÁFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para a Gráfica da Justiça Federal da 2ª Região. Modalidade de Licitação: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.753,00. Proc. N.º 0002269-36.2024.4.02.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA. CNJP nº 02.985.578/0001-70. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Décima Oitava do instrumento principal, para inclusão do novo valor estimado para o novo período, que será R$ 16.999,92 (dezesseis mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), bem como para prorrogação do Contrato por mais 3 (três) meses, para o período de 08.01.2025 a 07.04.2025, ou até a finalização do processo de licitação para a nova contratação, o que primeiro ocorrer. DATA DE ASSINATURA: em 07/01/2025. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Vitor Cesar Martins Batista, representante da contratada. DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 70029 Nº Processo: 0001999-17.2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Ativos de Rede e Segurança da Informação, incluindo Switches, Access Points, Firewalls, Soluções de Gerenciamento, Controle de Acesso e acessórios necessários, com garantia de pelo menos 60 (sessenta) meses, instalação, configuração da solução e treinamento, visando atender às demandas do TRE-AP.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.. LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIASGnet - 08/01/2025) 70029-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa RIBEIRO CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, §1º, II e IV, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0010899-66.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 07/01/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e a Sra. Linnika Mayara Silva Ribeiro, pela Contratada. AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que aplicou à empresa DA L L A S SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 08.885.182/0001-37, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, período de 11/12/2024 a 11/12/2025, consoante disciplina a condição 17.1, "c", do Edital do Pregão Eletrônico nº 71/2022 e o art. 27, III, da Portaria n.º 308/2022/TRE/BA. Processo SEI nº 0002374-95.2023.6.05.8000. Autos com vista franqueada aos interessados. Salvador-BA, 8 de janeiro de 2025. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Presidente do Tribunal AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que aplicou à empresa EDINEIA GRAZIELA MALDONADO, CNPJ nº 33.707.921/0001-48, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) meses, período de 11/12/2024 a 11/04/2025, consoante disciplina a condição 18.1, "a", do Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2023 e o art. 28, IV, da Portaria n.º 112/2023/TRE/BA. Processo SEI nº 0011883-50.2023.6.05.8000. Autos com vista franqueada aos interessados. Salvador-BA, 8 de janeiro de 2025. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico: 90059/2024. SEI Nº. 0015566-49.2024.6.27.8000. OBJETO: registro de preços para aquisição de produtos e materiais médicos/medicamentos. Fornecedores registrados: ARP nº. 01/2025 - T10 FAST COMERCIO DE INFORMATICA E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.- CNPJ: 21.130.412/0001-16; ARP nº. 02/2025 - SATELITE HOSPITALAR LTDA.- CNPJ: 49.882.364/0001-31: . .ATA 01-GRUPO 01 . .Item .Especificação .Unidade .Qtde.Total .Preço Unitário .Preço TOTAL . .1 .Absorvente externo, com abas, embalado individualmente. Always .Unidade .480 .R$ 0,63 .R$ 302,40 . .2 .Auto lanceta automática, com acionamento por contato, espessura ultrafina, embalagem com 100 lancetas. G-Tech .Embalagem com 100 unidades .3 .R$ 27,96 .R$ 83,88 . .3 .Lençol descartável para maca - Rolo com 50 metros. Fibra .Rolo .36 .R$ 19,34 .R$ 696,24 . .4 .Digliconato de clorexidina 10mg/ml. Rioquimica .Frasco .4 .R$ 13,17 .R$ 52,68 . .5 .Soro fisiológico. Cloreto de sódio a 0,9%. Fa r m a .Frasco de 100ml .150 .R$ 4,01 .R$ 601,50 . .6 .Suporte para lenço descartável. Mega .Unidade .6 .R$ 151,00 .R$ 906,00 . .7 .Cotonete. Hastes flexíveis. Nathy .Embalagem com 75 unidades .10 .R$ 5,32 .R$ 53,20 . .8 .Tiras de glicemia para teste de glicose (On Call Plus) On Call Plus .Embalagem com 50 unidades .3 .R$ 66,06 .R$ 198,18 . .9 .Esfigmomanômetro fecho com velcro/Adulto. Premium .Unidade .2 .R$ 82,83 .R$ 165,66 . .10 .Esfigmomanômetro fecho com velcro/Obeso. Premium .Unidade .1 .R$ 90,28 .R$ 90,28 . .11 .Otoscópio. Mikatos .Unidade .3 .R$ 362,41 .R$ 1.087,23 . .12 .Maleta para medicamentos 28x18x19,8 cm. Nitronplast .Unidade .126 .R$ 70,50 .R$ 8.883,00 . .13 .Clorexidina 2% Degermante frasco 100ml. Rioquimica .Frasco .126 .R$ 6,22 .R$ 783,72 . .14 .Esparadrapo Impermeável 1,2cm x 4,5m. Missner .Embalagem com 1 unidade .126 .R$ 4,17 .R$ 525,42 . .15 .Curativo Transparente 18x70MM. Missner .Embalagem com 10 unidades .126 .R$ 3,53 .R$ 444,78 . .16 .Atadura de Crepe Estéril 10cm x 1,80m. Polar .Unidade .126 .R$ 2,51 .R$ 316,26 . .17 .Compressa Gaze Estéril 13 Fios. Nathy .Embalagem com 10 unidades .126 .R$ 0,95 .R$ 119,70 . .18 .Termômetro Digital. G-Tech .Unidade .126 .R$ 16,25 .R$ 2.047,50 . .19 .Bolsa Térmica. Termogel .Unidade .126 .R$ 12,24 .R$ 1.542,24 . .20 .Pinça Ponta Reta. ABC .Unidade .126 .R$ 7,89 .R$ 994,14 . .21 .Atadura Crepom Tipo Cysne 15cm x 1,80m. Biotextil .Embalagem com 12 unidades .126 .R$ 33,58 .R$ 4.231,08 . .22 .Luva de Procedimento Látex com Pó. Lemgruber .Embalagem com 20 unidades .126 .R$ 7,90 .R$ 995,40 . .23 .Tesoura Cirúrgica em Aço Inox Ponta Reta/Fina-fina. ABC .Unidade .126 .R$ 36,52 .R$ 4.601,52 . . . . . .T OT A L .R$ 29.722,01