DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATA 02-GRUPO 04 . .Item .Especificação .Unidade .Qtde.Total .Preço Unitário .Preço TOTAL . .45 .Buscopan composto. Butilbrometo de escopolamina 10mg+dipirona 250mg. B E L FA R .Comprimido .200 .R$ 1,21 .R$ 242,00 . .46 .Dramin B6. Dimenidrinato + Piridoxina. T A K E DA .Comprimido .150 .R$ 0,70 .R$ 105,00 . .47 .Gastrol. Hidróxido de magnésio 185,0mg; carbonato de cálcio 231,5mg; hidróxido de alumínio. 178,0mg. MEDQUIMICA .Pastilha .200 .R$ 1,00 .R$ 200,00 . .48 .Simeticona. MEDQUIMICA .Comprimido .300 .R$ 0,58 .R$ 174,00 . .49 .Domperidona 10mg. GERMED .Comprimido .300 .R$ 0,55 .R$ 165,00 . .50 .Pantoprazol 40mg. CIMED .Comprimido .200 .R$ 1,36 .R$ 272,00 . . . . . .T OT A L .R$ 1.158,00 . . ATA 02-GRUPO 05 . .Item .Especificação .Unidade .Qtde.Total .Preço Unitário .Preço TOTAL . .51 .Amoxicilina com clavulanato 875 + 125mg. EMS .Comprimido .400 .R$ 4,97 .R$ 1.988,00 . .52 .Azitromicina 500mg. G EO L A B .Comprimido .250 .R$ 8,00 .R$ 2.000,00 . .53 .Cataflan emulgel 30g. Diclofenaco dietilamônio. CIMED .Tubo .10 .R$ 26,00 .R$ 260,00 . .54 .Dipropinato 30g pomada de betametasona + sulfato de gentamicina. G EO L A B .Tubo .8 .R$ 26,00 .R$ 208,00 . .55 .Norfloxacino 400mg. G EO L A B .Comprimido .200 .R$ 3,10 .R$ 620,00 . . . . . .T OT A L .R$ 5.076,00 As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quarto termo aditivo ao Contrato nº. 03/2022, (SEI Nº 0006366- 23.2021.6.27.8000), referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de empilhadeiras, plataforma elevatória e transpaletes hidráulicos, incluindo fornecimento de peças, materiais e insumos. Contratado: G.M. AUTOMECANICA SARAIVA LTDA. (CNPJ nº. 21.287.491/0001-73). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 25/01/2025 e término em 24/01/2026. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070386 - SEMDU; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM MANMAQ. Data de assinatura do último signatário: 08/01/2025. Signatários: JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA e o Sr. GERSON DE JESUS SARAIVA, Representante da contratada. Espécie: Quarto termo aditivo ao Contrato nº. 26/2021, (SEI Nº 0005491- 53.2021.6.27.8000), referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos e insumos, dos circuitos fechados de televisão (CFTV) e alarmes dos Fóruns e Cartórios Eleitorais nos municípios de Açailândia, Bacabal, Balsas, Brejo, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Cururupu, Estreito, Grajaú, Humberto de Campos, Icatu, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, João Lisboa, Lago da Pedra, Loreto, Mirador, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, Paço do Lumiar, Pedreiras, Pindaré- Mirim, Pinheiro, Porto Franco, Presidente Dutra, Rosário, São José de Ribamar, Santa Helena, Santa Inês, São Bento, São Mateus, Timon, Tuntum, Urbano Santos, Vargem Grande, Viana e Zé Doca, além do depósito de urnas e Fórum Eleitoral da de São Luís e Prédio Sede e Anexo do Tribunal. Contratado: G.M. AUTOMECANICA SARAIVA LTDA. (CNPJ nº. 21.287.491/0001- 73). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 24/01/2025 e término em 23/01/2026, bem como reajuste do valor do contrato. Novo Valor Annual: R$ 605.601,70. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 - SESEI; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros serviços e encargos - Pessoa Jurídica; Plano Interno: IEF VIGELE. Data de assinatura do último signatário: 08/01/2025. Signatários: JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA e o Sr. HUGO DANIEL CASTRO SILVA NOGUEIRA, Representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 70016 Nº Processo: 0004888-26.2023. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de Serviços Telefônico Fixo Comutado -STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades da unidade da Sede, Cartórios da Capital, e Anexo, localizados em Campo Grande/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SERGIO ROBERTO DA SILVA Diretor-geral em Substituição (SIASGnet - 07/01/2025) 70016-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 70014 Nº Processo: 0009454-54.2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 08/01/2025) 70014-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070004 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 0004685-44.2022.6.14.8000. Pregão. Nº 89/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 07/2023 por 12 meses, até 01/02/2026. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.575.799,48. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 70004 Nº Processo: 0012735-88.2024. Objeto: Locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustíveis, por quilometragem livre, na modalidade contrato mensal (Veículo tipo PICK-UP, cabine dupla, tração 4x4: CÂMBIO AUTOMÁTICO, própria para tráfego em região de difícil acesso, incluso SISTEMA E SERVIÇO de rastreamento e monitoramento de veículos, via satélite - GPS), para atender as Secretarias deste Tribunal, as Zonas Eleitorais sediadas na Região Metropolitana de Belém e eventualmente as demais Zonas Eleitorais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 14h00 e das 14h01 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 08/01/2025) 70004-05606-2025NE999999