DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual contratação de empresa para a contratação de serviços de suporte à infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, com serviços técnicos especializados em Tecnologia da Informação, englobando processos de atendimento aos usuários e gestão de serviços de TIC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e de acordo com níveis mínimos de serviço.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Assisitente da Seção de Licitações (SIASGnet - 08/01/2025) 70028-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90098/2024 Objeto:Registro de Preços para aquisição de placas de inauguração para os cartórios eleitorais do Tribuanl Regional Eleitoral O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou- se vencedora a licitante Eduardo Hagihara Landim da Silva ME para item único. São Paulo, 8 de janeiro de 2025. RICARDO MENDONÇA FALCÃO Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 08/01/2025) 070018-00001-2025NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0006037-33.2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de lavagem ecológica dos veículos da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90007- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 07/01/2025) 70018-00001-2025NE000169 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE RESCISÃO a)Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Permissão de Uso 005/2017, firmado entre a União, por intermédio do TJDFT e M&F COSMÉTICOS LTDA-ME. b)Objeto: Rescindir o termo de permissão de uso inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula décima quarta do termo de permissão de uso inicial c/c art. 79, inciso II, da Lei 8.666/1993. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Data de assinatura: 08/01/2025. f)PA: 1003153/2016. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 003/2025, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa INSTITUTO ESTAÇÕES - REABILITAÇÃO E TREINAMENTOS EM TERAPIA OCUPACIONAL LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 06/01/2025. f)PA: 0033134/2024. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 001/2025, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa MATERVIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 08/01/2025. f)PA: 0035693/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 13 ao Termo de Permissão de uso 008/2010, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a ASSOCIAÇÃO DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL - ASSEJUS. b)Objeto: Incluir a disponibilização de materiais permanentes do PERMITENTE para uso da PERMISSIONÁRIA, do TPU inicial. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir de sua publicação no DOU. e)Data da assinatura: 08/01/2025. f)PA: 0003076/2010. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 80009 Nº Processo: 10710/2024. Objeto: Contratação de serviço de seguro para a frota de veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos, 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (/CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas.. ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS Assessor Substituto da A.l.c. (SIASGnet - 08/01/2025) 80009-00001-2025NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 64.052/2024. Objeto: Registro de preços para a aquisição de material para treinamento e realização de primeiros socorros . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90080- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 08/01/2025) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 003315/2024. Proad 9026/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 52.472.601/0001-09 - MVS SERVICE SOLUTION LTDA. Objeto: Prorrogar prazo para conclusão dos serviços em 20 dias e a vigência da contratação de 225 para 245 dias. Vigência: 09/09/2024 a 12/05/2025. Valor Total do Contrato: R$ 245.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). DIRETORIA GERAL ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 2/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Panificadora Doce Pão Ltda., CNPJ 01.560.934/0001-40. Objeto: Prorrogação da vigência por 03 meses, a partir de 30/01/2025, com possibilidade de rescisão antecipada e reajuste de valores a partir de 01/02/2025. Total anual: R$ 125.685,52. Data da assinatura: 08/01/2025. Fundamento legal: Arts. 58, I e, 65, I, "b" e § 1º da Lei 8666/93. Vinculação: Pregão 59/2022, Proad 8118/2024. Signatários: Arnaldo Rogério pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Samuel Nogueira Martines - Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 195/2024 - UASG 080016 Nº Processo: 0011151-78.2024.5.10.8000. Não se Aplica Nº 195/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A .REGIAO. Contratado: 13.543.819/0001-47 - SINUS OTORRINOLARINGOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de assistência médica, paramédica e/ou odontológica (neste caso, inclusa a atividade de auditoria e exclusas as especialidades de ortodontia e implantodontia) aos beneficiários do programa de assistência à saúde trt saúde 10 em ambiente ambulatorial, hospitalar e/ou domiciliar.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/01/2025 a . Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 195/2024 - UASG 080016 Nº Processo: 0011151-78.2024.5.10.8000. Não se Aplica Nº 195/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A .REGIAO. Contratado: 13.543.819/0001-47 - SINUS OTORRINOLARINGOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços, na área de atuação e especialidade acima identificadas, aos beneficiários do programa de assistência à saúde trt saúde 10.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/01/2025 a . Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 195/2024 - UASG 080016 Nº Processo: 0011151-78.2024.5.10.8000. Não se Aplica Nº 195/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A .REGIAO. Contratado: 13.543.819/0001-47 - SINUS OTORRINOLARINGOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de assistência médica, paramédica e/ou odontológica (neste caso, inclusa a atividade de auditoria e exclusas as especialidades de ortodontia e implantodontia) aos beneficiários do programa de assistência à saúde trt saúde 10 em ambiente ambulatorial, hospitalar e/ou domiciliar.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/01/2025 a . Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).