DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010900154 154 Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 17/2024/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e o BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. OBJETO: Possibilitar o pagamento de valores referentes a empréstimos ao Banco Itaú (consignada), mediante consignação em folha de pagamento de pessoal do TRT11 (consignante). PROCESSO: TRT11-MA-1155/2019. VIGÊNCIA: 15/01/2025 a 14/01/2030. DATA E ASSINATURAS: 07/01/2025 - Jorge Álvaro Marques Guedes, Presidente do TRT11 e Kelly Harumi Tagawa e Carlos Renato Pelagens, representantes do Banco Itaú. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 3329/2023. Contrato: 41/2002. Espécie: II TA. Partes: TRT e MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, CNPJ: 46.482.832/0001-92. Objeto: alteração de endereço do imóvel. Fundamento: Leis 8.245/1991 e 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pelo Município, Felipe Augusto. Data: 15/08/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Protocolo 4529/2024. Contrato TRT16 nº13/2024. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Banco do Brasil S/A, inscrita no CNPJ nº 00.000.000/0001-91.Objeto: execução de processamento de folha de pagamento salarial e outras indenizações do CON T R AT A N T E , lançados em contas correntes dos servidores públicos, abrangendo magistrados, servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários.Valor da contratação: A Contratação possui caráter não oneroso.Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura:08/01/2025. Assinam: Desembargadora Presidente, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA (Contratante) e o Sr. Luciano Airton Moretto Tumelero. (Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 18211/2024. Objeto: Contratação de pessoa física ou empresa especializada em avaliação de imóveis, para prestação de serviço técnico-profissional de elaboração, sob demanda, de laudos de avaliações de imóveis ou espaços físicos do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região para atualização de seus registros junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 07/01/2025) 80020-02024-2024NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO EDITAL Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL - EDITAL Nº 09/2025 O EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, resolve: 1. Inserir na lista dos aprovados o candidato LUCAS NASCIMENTO ZEFERINO DO CARMO (Sub Judice), inscrição nº 0009431g, para ocupar a 23ª posição na lista dos Candidatos Autodeclarados Negros para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa em cumprimento à decisão concedida nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0810597-76.2024.4.05.0000. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2024 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa A C DA S PINTO. OBJETO: Acréscimo quantitativo consistente nos itens 1, 2 e 3 do contrato 02/2024, o que equivale a 13,64% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento na alínea "b" do inciso I do artigo 124, c/c o artigo 125, ambos da Lei n. 14.133/2021. Processo: 0000244-68.2024.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 30-12-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro da SJAP, pela Contratada, Ana Clara da Silva Pinto, representante legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 7º TA ao contrato 7250187. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: ROBSON NASCIMENTO BRITO - ME (Sr. Robson Nascimento Brito); CNPJ: 26.502.504/0001-01. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 11 (onze) meses, com início em 07/01/2025 e término previsto para 06/12/2025. BASE LEGAL: §1º, inciso II e §2º do artigo 57, C/C artigo 79, II, ambos da Lei n.8.666/93. P.A. 0002516-42.2018.4.01.8004-JFBA. Ass: 01/12/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90023/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21213420244018006. , publicada no D.O.U de 12/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de engenharia, visando a elaboração dos projetos básicos e executivos do Sistema de CFTV de todos os edifícios próprios e alugados da Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia e Subseções, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos Novo Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO Pregoeiro (SIDEC - 08/01/2025) 090022-00001-2025NE001531 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 90014 Nº Processo: 2529-10.2024.4.02. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo / gêneros de alimentação (CAFÉ e AÇÚCAR). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B. Monte Belo Vitória-es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA Seção de Licitações (SIASGnet - 07/01/2025) 90014-00001-2025NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 Processo nº 0013185-36.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na prestação de serviço de agenciamento de viagens. A licitação foi revogada. São Paulo, 8 de janeiro de 2025. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A.: 0002222-41.2020.4.04.8002. Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 38/2020. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: SOMPO SEGUROS S.A., CNPJ 61.383.493/0001-80. OBJETO DO CONTRAT O : Seguro para o imóvel e para os móveis, utensílios, mercadorias, máquinas, equipamentos e instalações que constituem o prédio-sede da Justiça Federal em Florianópolis. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência das 24 horas do dia 16/01/2025 às 24 horas do dia 16/01/2026. BASE LEGAL: Lei 10.406/2002 e Decreto 60.459/67, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2024NE000713 de 11/12/2024. VALOR TOTAL: R$ 37.926,00. ASS: 23/12/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.Em 08/01/2025. Eleniza Camargo Coelho- Supervisora da Seção de Contratos. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024 P.A.: 0000759-98.2019.4.04.8002. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 02/2024. PARTES: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019 e COOPERATIVA DE CRÉDITO UNICRED COOMARCA LTDA, CNPJ 04.355.489/0001-75. OBJETO: Realização de consignação em folha de pagamento de parcelas referentes à concessão de créditos nas modalidades de empréstimos e/ou financiamentos sob condições especiais, pela UNICRED COOMARCA, aos servidores ativos, inativos e pensionistas, bem como aos magistrados da Justiça Federal. BASE LEGAL: Resolução 004/2008 CJF, atos regulamentares do TRF da 4ª Região e da JFSC, normas do Conselho Monetário nacional, Lei 14.133/2021, Lei 14.509/2022, Decreto 11.531/2023. VIG.: de 19/12/2024 até 18/12/2029 (60 meses). ASS: 05/03/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.Em 19/12/2024. Eleniza Camargo Coelho - Supervisora da Seção de Contratos SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A: 0000720-25.2024.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/24, de prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais da Justiça Federal em Curitiba, com cessão de mão de obra. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Gaesan Engenharia e Consultoria Técnica Ltda - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 24/01/25. Base legal: art. 57, II da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.24 e 3390.37.04. NE: 2024/128, 2024/129 e 2024/499. Valor total anual: R$ 965.404,56. Ass: 07/01/25. Em 8 de janeiro de 2025. Alexsandro Matias da Silva- Técnico Judiciário SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 90020 Nº Processo: 29288520244048001. Objeto: Registro de Preços para Compra de Assentos Estofados para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, conforme especificações e quantidades máximas estimadas de aquisição durante a vigência da Ata, conforme Anexo I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/01/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site http://www.jfrs.jus.br. Processo administrativo nº 0002928- 85.2024.4.04.8001. Demais informações através do e-mail [email protected]. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 07/01/2025) 90020-00001-2025NE999999