DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010900157 157 Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 10.980/2024, e ainda considerando a inclusão dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente cientificados do ato processual da 2ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 23 de janeiro de 2025, pela 3ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também, cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes poderão apresentar suas alegações por meio de áudio, vídeo ou texto, devendo ser encaminhadas através de envio de e-mail ([email protected]), que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento. As alegações finais serão recebidas até às 17h do dia 16 de janeiro de 2025, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento. PED 2024/001621 - RTE: CARLA GOMES DE ALMEIDA TEIXEIRA X RDO(A): JOICE DOS SANTOS AMARO DA SILVA (CRECI/SP: 202105-F); PED 2024/001817 - RTE: VANESSA CANGANE ALVES VAZ; OAB/SP 423.126 X RDO(A): CASANOVA SOROCABA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA-ME (CRECI/SP: 037219-J; OAB/SP 223.831); PED 2024/001818 - RTE: VANESSA CANGANE ALVES VAZ; OAB/SP 423.126 X RDO(A): PAULO ROBERTO FIGUEIRA DA SILVA (CRECI/SP: 062830-F); PED 2024/001421 - RTE: EDUARDO ROGERIO DOS SANTOS X RDO(A): JOSÉ MARCIO DE SOUZA (CRECI/SP: 204419-F); PED 2024/001424 - RTE: CELSO HASS X RDO(A): CLÁUDIA REGINA MALVEZI (CRECI/SP: 236967-F; OAB/SP 240.391); PED 2024/001518 - RTE: ELISABETE CRISTINA AFONSO SARAIVA X RDO(A): IMOBILIARIA PINOTTI - EIRELI - EPP (CRECI/SP: 007302-J; OAB/SP 400.640); PED 2024/001519 - RTE: ELISABETE CRISTINA AFONSO SARAIVA X RDO(A): SANDRA HELENA PINOTTI (CRECI/SP: 017659-F; OAB/SP 400.640); PED 2024/000885 - RTE: SERGIO NICOLAU CURY X RDO(A): GRPQA LT DA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP 138.436); PED 2024/000886 - RTE: SERGIO NICOLAU CURY X RDO(A): MARCELO BELLO (CRECI/SP: 076693-F; OAB/SP 138.436); PED 2024/000887 - RTE: SERGIO NICOLAU CURY X RDO(A): PEDRO ALEXANDRE SANCHEZ (CRECI/SP: 181989-F); PED 2024/001069 - RTE: IBRAHIM SOUZA DE MATOS BRUMATE X RDO(A): GRPQA LTDA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP 138.436); PED 2024/001070 - RTE: IBRAHIM SOUZA DE MATOS BRUMATE X RDO(A): MARCELO BELLO (CRECI/SP: 076693-F; OAB/SP 138.436); PED 2024/001454 - RTE: DEBORA SANTOS DE OLIVEIRA; OAB/SP 170.122 X RDO(A): GRPQA LTDA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP 138.436); PED 2024/001455 - RTE: DEBORA SANTOS DE OLIVEIRA; OAB/SP 170.122 X RDO(A): MARCELO BELLO (CRECI/SP: 076693-F); PED 2024/001632 - RTE: DEBORA SANTOS DE OLIVEIRA; OAB/SP 170.122 X RDO(A): REGINA STELA PAZ THOMSEM (CRECI/SP: 223474-F); PED 2024/001633 - RTE: DEBORA SANTOS DE OLIVEIRA X RDO(A): ANTONIO MULLER FRANCO XAVIER (CRECI/SP: 227637-F); PED 2024/001825 - RTE: CAIRO FERNANDO DE MELO; OAB/SP 393.609 X RDO(A): J S G IMOVEIS LTDA (CRECI/SP: 021757-J); PED 2024/001826 - RTE: CAIRO FERNANDO DE MELO; OAB/SP 393.609 X RDO(A): SHEILA CRISTINA FRANCA DE SOUSA (CRECI/SP: 072802-F; OAB/SP 469.571); PED 2024/001659 - RTE: MARIO VIDAL VIDAL X RDO(A): DANIELA FERNAND ES ROCHA (CRECI/SP: 176975-F); PED 2024/001827 - RTE: STELA FERREIRA SANSEVERO X RDO(A): M MENECUCCI - ME (CRECI/SP: 041525-J; OAB/SP 400.906); PED 2024/001828 - RTE: STELA FERREIRA SANSEVERO X RDO(A): MICHELE MENECUCCI (CRECI/SP: 165356-F; OAB/SP 400.906); PED 2024/001872 - RTE: MONICA DO NASCIMENTO JESUS X RDO(A): GLEDISON GENTILIM - IMOVEIS - ME (CRECI/SP: 039512-J); PED 2024/001873 - RTE: MONICA DO NASCIMENTO JESUS X RDO(A): GLEDISON GENTILIM (CRECI/SP: 195431-F); PED 2024/001439 - RTE: ROSA MARIA MONTIANI MARTINS X RDO(A): ANDERSON VIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CRECI/SP: 020781-J); PED 2024/001440 - RTE: ROSA MARIA MONTIANI MARTINS X RDO(A): ANDERSON VIANA (CRECI/SP: 064905-F); PED 2024/001836 - RTE: SUELI DO CARMO LUIZ DA SILVA X RDO(A): GILMAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (CRECI/SP: 017680-J); PED 2024/001837 - RTE: SUELI DO CARMO LUIZ DA SILVA X RDO(A): GILMAR TRINDADE (CRECI/SP: 036531-F); PED 2024/001922 - RTE: GIOVANNI CASANDRINO TESTA X RDO(A): SARAH SOPHIA CHICATO BELINATO CESAR VITUZZO (CRECI/SP: 242102-F); PED 2024/002191 - RTE: LUCAS OLIVEIRA LOPES X RDO(A): HM VENDAS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (CRECI/SP: 028860-J; OAB/SP 298.437 ; OAB/SP 434.428); PED 2024/002192 - RTE: LUCAS OLIVEIRA LOPES X RDO(A): PATRICIA TOMAZ (CRECI/SP: 200009-F; OAB/SP 298.437 ; OAB/SP 434.428); PED 2024/002193 - RTE: LUCAS OLIVEIRA LOPES X RDO(A): DOUGLAS BARRETO DE SOUZA (CRECI/SP: 271430-F); PA 2024/002128 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): JOSE LUIS SOUZA ROLIM-PF (OAB/TO 3.054, OAB/GO 53.086, OAB/GO 48.245); PA 2024/002615 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): INGRID LAMEU DA SILVA-PF (OAB/SP 371.981, OAB/SP 285.703, OAB/SP 234.080, OAB/SP 29.839); PA 2024/002977 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): FLAVIA FREITAS RIBEIRO-PF; PA 2024/002978 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): JACIARA DANTAS ALV ES - P F ; PA 2024/001797 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): MARIA JULIA NEGRAO DE CASTRO BIASON-PF; PA 2024/002134 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): FABIANA ROCHA NUNES - P F ; PA 2024/002968 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): REGINALDO MARTINS DA SILVA-PF; PA 2024/001142 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): FELIPE BERNARDO ARRUDA-PF; PA 2024/002142 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): SYWLZI CORREA DE ANDRADE-PF; PA 2023/000826 - RTE: MARCOS LOURENÇO DE MOURA X RDO(A): ÉDRIO MOURA DA SILVA- PF (OAB/SP 411.810, OAB/SP 359.616); PA 2023/001724 - RTE: MARLY APARECIDA FAZZANARO; OAB/SP 408.599 X RDO(A): PRISCILLA ALVES ALMEIDA DE SALES-PF; PA 2024/002594 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): TAINARA LUANA VIEIRA DOS SANTOS-PF; PA 2024/002754 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): SIMONE CRISTINA PORCHIA-PF. São Paulo, 3 de janeiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2024 Pregão Eletrônico 03/2024 Processo de nº 49.631/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: ERS TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ nº 12.339.793/0001-57 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Cabeamento Estruturado, com ênfase na implantação de sistema CFTV (Circuito Fechado de TV), e outras tecnologias de comunicação baseadas em IP, incluindo fornecimento e instalação, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 49.631/2024 e vinculado a este instrumento. Fundamento Legal: art. 6, inciso XLI, da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil reais). Fortaleza/CE, 19 de dezembro de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 50.783/2024 Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2024, Dispensa de licitação nº 84/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: COMPANY BEZERRA LTDA, CNPJ nº 33.665.879/0001-40. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2025 até 02/01/2026. DO ACRÉSCIMO: acréscimo no percentual de 5,33% (cinco vírgula trinta e três por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, em consonância com o artigo 124, inciso I, alínea ''b'', da Lei 14.133/2021, em decorrência de aumento do quantitativo do seu objeto, nos limites permitidos por esta Lei. DO NOVO VA LO R : O valor total do contrato com o acréscimo passa a ser de R$ 39.498,75 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). DA RATIF I C AÇ ÃO : Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: contratação da empresa COMPANY BEZERRA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda ("CNPJ/MF") sob n° 33.665.879/0001-40, estabelecida na Rua 10 de maio, nº 280, Centro, Fortaleza - CE, CEP: 61.760-235, tel: (85)3093-9100, e-mail: [email protected], para aquisição de 1 (um) container, projetado, com bases fixas no local, para o funcionamento do almoxarifado da sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 15ª Região-CE, conforme o Termo de Referência e a Proposta, partes integrantes deste Instrumento. Fundamento Legal: Artigo 124, inciso I, alínea ''b'', da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024. Fortaleza/CE, 07 de janeiro de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Nº Processo Administrativo: 48.628/2024 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO, Por intermédio de sua Pregoeira Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves, leva ao conhecimento dos interessados que fica prorrogada a data de abertura da licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Maior Desconto, cujo objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Gerenciamento de Frotas, através de sistema informatizado e integrado, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados, para realização de serviços de manutenção preventiva e manutenção corretiva de veículos, incluindo serviços mecânicos, elétricos, de lanternagem, lavagem veicular, pintura e capotaria, além do fornecimento de peças e acessórios automotivos originais ou genuínos, para a frota de veículos, para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 15ª Região (CRECI-CE). A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Sessão de Disputa foi prorrogada para o dia 17 de janeiro de 2025 às 9 horas. Motivo: Alteração do edital. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: BLLCOMPRAS.COM , PNCP e na página do CRECI/CE, no site: www.creci- ce.gov.br. Maiores informações através pelo telefone: (85) 3231-6744 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30, ou pelo e-mail: [email protected]. Fortaleza/CE, 10 de dezembro de 2024. MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES - Pregoeira Fortaleza-CE, 30 de dezembro de 2024. MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 PROCESSO Nº 008/2024 UASG: 389345 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para a aquisição de equipamentos de ares condicionado, a fim de atender às necessidades básicas de climatização do Conselho Regional de Enfermagem do Acre. DATA DA REALIZAÇÃO: 15/01/2025 HORÁRIO: 10h:00min (horário de Brasília/DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ CÓDIGO UASG: 389345 O Aviso de Dispensa de Licitação, também está disponível gratuitamente no site do Comprasnet, no e-mail: [email protected] e na sede do Coren-AC, de segunda a quinta, das 8h às 17:00h e na sexta-feira das 8h às 13:00h Rio Branco - Acre, 6 de janeiro de 2025. MARTA RÉGIA MELO DA SILVA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Espécie: Autorização de Compra Nº. 34/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 1030/2024. Fornecedor: INORD GRAFICA & EDITORA LTDA, CNPJ/MF nº 47.904.417/0001-42. Objeto: Prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE. Grupo 01, item 18 - caneta, qtde. 30.000, valor unitário R$3,00; item 21 - squrze, qtde. 1.210, valor unitário R$17,50; item 22 - pen-drive, qtde. 1.160, valor unitário R$19.00; Valor total: R$133.215,00 (cento e trinta e três mil e duzentos e quinze reais). Fortaleza - CE, 19 de dezembro de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF - Presidente do Coren-CE. João Vítor Nerys Batista - OAB/CE 25.334 - Procurador Geral. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos do parágrafo único do art. 10º e artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Enfermeira ANA PAULA SANINI, inscrita no COREN-RS sob o nº 159.321, para apresentar Alegações Finais ao Processo Ético nº 01-19, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como que, nos termos do art. 77 e seguintes da mesma Resolução, o PE 01-19 será Julgado no dia 30/01/2025, a partir das 15horas e 30minutos, durante a 498º Reunião Ordinária de Plenário do COREN-RS, que ocorrerá na cidade de Porto Alegre. Havendo interesse em acompanhar o ato e/ou realizar sustentação oral deverá encaminhar email para: [email protected] . Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra- se à disposição da parte na Sede do COREN-RS. Porto Alegre/RS, 8 de janeiro de 2025. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos do parágrafo único do art. 10º e artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Técnica de Enfermagem DEISE LUMMERTZ DA COSTA, inscrita no COREN-RS sob o nº 404.212, para apresentar Alegações Finais ao Processo Ético nº 43-20, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como que, nos termos do art. 77 e seguintes da mesma Resolução, o PE 43-20 será Julgado no dia 31/01/2025, a partir das 15horas e 30minutos, durante a 498º Reunião Ordinária de Plenário do COREN-RS, que ocorrerá na cidade de Porto Alegre. Havendo interesse em acompanhar o ato e/ou realizar sustentação oral deverá encaminhar email para: [email protected] . Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS. Porto Alegre/RS, 8 de janeiro de 2025. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 002/2024 - Contrato º 010/2023 - PAD 446/2023 Contratado: Smart Link Soluções LTDA Processo Administrativo nº 022.926208/2023 Objeto: prorrogação para entrega total da obra Vigência: 19/12/2024 até a garantia.