DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO LIMA SANDES, CPF/CNPJ Nº 00209036184, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0024SSP2024AA; ANA LUCIA PERES DA COSTA DO AMARAL, CPF/CNPJ Nº 21497230187, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1028ASS2023FA; LORIVALDO FERREIRA DE SOUZA, CPF/CNPJ Nº 36886149172, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0899ASS2023DA; CLAUDIANE RIBERTA DA CRUZ, CPF/CNPJ Nº 53852443172, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0495DMM2023AA; JANDER MOURÃO CAMELO, CPF/CNPJ Nº 80787711187, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0376SSP2024AA; PHARMA LEITE CONSULTORIA DE RESÍDUOS, CPF/CNPJ Nº 36089533000139, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0179ASS2024DP; FABIA DO ROSÁRIO OLIVEIRA LAUREANO, CPF/CNPJ Nº 65925173104, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0246ASS2024AA; GASPAR DE LEMO DE SOUSA CAVALCANTE 81909136387, CPF/CNPJ Nº 39562660000100, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0536SSP2024DP; ROGER SOUZA NASCIMENTO, CPF/CNPJ Nº 01243002190, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0067JSS2024AA; MARIA FLORISMAR DA SILVA, CPF/CNPJ Nº 47772050100, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0350DMM2024AA; NEOMISIA BEATRIZ DE OLIVEIRA ESPÍNDOLA, CPF/CNPJ Nº 47398353634, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0540ASS2024FA; CYNTIA GOMES DA SILVA RODOR, CPF/CNPJ Nº 86360167115, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0695ASS2024EA; GLEBSON GONÇALV ES MAFRA, CPF/CNPJ Nº 89944453153, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0569SSP2024AA; CONSTRUTORA GABARITO LUCIANO DE JESUS PASSOS, CPF/CNPJ nº 73601304000188, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0523CSC2024EP; MR SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CPF/CNPJ Nº 46153556000119, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0822ASS2024DP; ESPÓLIO DE JOVELINA CÂNDIDA BRITO, CPF/CNPJ nº 18544959172, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0664JMN2024DA; INOCENCIO A DE ARAUJO, CPF/CNPJ Nº 40647787000100, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0831JWL2024GP; FABIANA LONDE COUTO FERREIRA DE LIMA, CPF/CNPJ Nº 91930901100, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0856ASS2024DA; VANILDA RODRIGUES DA SILVA, CPF/CNPJ Nº 32908040204, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0041SSP2024AA; ALCANTARA & SILVA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CPF/CNPJ Nº 11842690000142, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0318WSC2024DP; MTS ENGENHARIA LTDA, CPF/CNPJ Nº 42800840000189, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0831JWL2024FP; ABR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CPF/CNPJ Nº 40955271000115, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0416ASS2024GA; CONFERE DEDETIZADORA E DESENTUPIDORA LTDA, CPF/CNPJ Nº 51459497000141, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0887ASS2024FP; ORNIL DE JESUS ALVES DE SOUSA, CPF/CNPJ Nº 00537544178, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0680AAO2024AA; MARIA JOSE PROCOPIO DA COSTA, CPF/CNPJ Nº 34263527100, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0810ASS2024EA; FÁBIO JÚNIOR OLIVEIRA RAMOS, CPF/CNPJ Nº 70310297168, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0525WSC2024AA; JOAO DA SILVA MOREIRA, CPF/CNPJ Nº 10288791000150, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0832SSP2024DP; ROBERTO RODRIGUES DE MATOS, CPF/CNPJ nº 03708228545, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0970DMM2024AA; BARBARA AYMORE AZEREDO, CPF/CNPJ Nº 83282890915, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0704DMM2024AA; SEBASTIÃO MOREIRA JUNIOR, CPF/CNPJ Nº 47164247234, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0869DMM2024FA; JEFFERSON RAMOS RODRIGUES, CPF/CNPJ Nº 71557024120, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0707CSC2024FA; JS SERVICOS DE JARDINS LTDA, CPF/CNPJ Nº 36452351000180, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0479SSP2024FP; UDI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, CPF/CNPJ Nº 14317852000111, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0998ASS2024IA. ADRIANA RESENDE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA torna pública a realização do Concurso Público de Provas e Títulos destinado a selecionar candidatos para vagas e cadastro de reserva do quadro permanente de empregados públicos da autarquia, observada a legislação de regência contida no Edital nº 001/2025, consistindo em Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório; Prova de Títulos, de caráter classificatório; e em Perícia Médica e Avaliação Biopsicossocial, de caráter eliminatório. As inscrições para o certame serão realizadas somente pela internet, no endereço eletrônico do IBGP (www.ibgpconcursos.com.br), das 09:00 horas do dia 13 de janeiro de 2025 às 16:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2025, observado o horário de Brasília/DF e demais critérios previstos no instrumento convocatório. O inteiro teor do Edital nº 001/2025 será publicado no sítio eletrônico: www.ibgpconcursos.com.br. WESLEY COSTA DE ASSIS Presidente Do CREA/MA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO a- Processo Licitatório: P2024/033522-2; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 017/2024; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: TIM S/A; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 015/2024; f- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), com acessos para comunicação de voz e de dados, com tecnologia 3G, 4G e 5G (onde houver disponibilidade) na modalidade pós-pago, via rede móvel disponível nacionalmente, com tecnologia digital e com habilitação e fornecimento de aparelhos telefônicos celulares, em regime de comodato; g- Valor mensal deste contrato é de R$ 8.468,00 (oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais), perfazendo o valor total anual global de R$ 101.616,00 (cento e um mil, seiscentos e dezesseis reais); h- Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11/01/2025 à 10/01/2026. Processo Administrativo: P2024/049246-8. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AV I S O LICITAÇÃO Nº 90015/2024 O CREA-MG informa que a Licitação PE-90015/2024 - Serviços administrativos caracterizados como atividades meio/operacionais e serviços de atendimento ao público em todas as dependências do Crea-MG, sendo em seu edifício Sede (Belo Horizonte), Inspetorias e Escritórios, no estado de Minas Gerais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra - VOLTOU À FASE DE HABILITAÇÃO, tendo em vista o recurso procedente. Reabertura em: 13/01/2025, às 09h00min, horário de Brasília. ALINE ELIZABETH DE PAULA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISOS DE CANCELAMENTO CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240002099/2024, emitida para o Eng. Rodrigo José Slompo da Costa PR-625 7 / D, através do protocolo 287815/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240005570/2024, emitida para o Eng. Luiz Mauro Laporte PR-23332/D, através do protocolo 220919/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720220005751, emitida para o engenheiro civil JORGE LUIZ SELEME MARIANO - carteira PR-75011/D, através do protocolo 206926/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720220001989, emitida para o engenheiro civil Diego Teixeira Michalovicz - carteira PR- 161487/D, através do protocolo 147196/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 28 de dezembro de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. Marco Aurélio Feijo Panico - 328100/2024 O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 28 de dezembro de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR AVISOS DE CANCELAMENTOS CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230000342/2023, emitida para o Eng. Agrônomo Luccas Gustavo Gatti Gomes carteira PR-159618/D, através do protocolo 279697/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240000333/2024, emitida para o Eng. Civil Cristiano Guimarães Junior, carteira PR- 159551/D, através do protocolo 14217/2024. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240004323/2024, emitida para o Eng. Civil Francisco Nejar Abbott, carteira PR- 26443/D, através do protocolo 307367/2024. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 20 de dezembro de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: TEMPO BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 07.206.878/0001-27). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira e a inclusão do subitem 14.5. na Cláusula Décima Quarta do Contrato n.º 006/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.400.000,00. ORIGEM: Processo nº 5- 210060033-8. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (CNPJ n. 77.858.611/0001-08). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar, métodos complementares de diagnósticos e tratamentos, e demais serviços auxiliares. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Décima Sétima, a inclusão do subitem 21.8. na Cláusula Vigésima Primeira e a formalização da negociação realizada entre as partes em que resultou na manutenção do valor do Contrato n. 035/2023. DATA DA ASSINAT U R A : 20/12/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 3.347.379,24. ORIGEM: Processo nº 5-230017183-2. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ nº 37.994.043/0001-40.Objeto: Prorrogação do contrato C- 028/2021 pelo período de 12 meses a partir de 04/01/2025.Processo: V-0451/2021.Data da Assinatura: 04/01/2024. Espécie: Segundo Termo Aditivo e de Prorrogação, firmado entre o CREA-SP e a empresa ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 03.422.281/0001-69. Aditamento: Prorroga e Aditiva o contrato C-019/2022, pelo período de mais 12 meses contados a partir de 29 de dezembro de 2024. Processo: V-1030/2021. Data da Assinatura: 23/12/2024. CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA 5A REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO O Plenário do Conselho Regional de Estatística da 5ª Região - CONRE5, com jurisdição nos estados AL - BA - CE - MA - PI - PB - PE - RN - SE na sessão realizada em 07 de janeiro de 2025 elegeu e empossou Mauricio Barreto Marçal de Carvalho -Presidente, Jose Dival Ferreira Aragão- vice-presidente e Hildete Alves da Costa-tesoureira para diretoria do Conselho Regional de Estatística da 5ªRegião com mandato de 07 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Salvador-BA, 8 de janeiro de 2025. MAURICIO BARRETO MARÇAL DE CARVALHO Presidente