DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Claudio Henrique Miranda Host - CRESS Nº 25.876 - Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 7ª REGIÃO EDITAL DE 6 DE JANEIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA PARA O CARGO DE MÉDIO -SEDE DO CRESS 7ª REGIÃO - EDITAL Nº 1/2022 DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - 7ª REGIÃO, Entidade Autárquica, regulamentada pela Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, dotada de personalidade jurídica de direito público, com jurisdição no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 33.673.237/0001-92, sediado na Avenida Rio Branco, nº 31, 18º Andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP nº 20.090-003, site: www.cressrj.org.br; endereço eletrônico: [email protected], neste ato representado pela conselheira presidenta Marcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região nº 11.986, considerando a homologação final do resultado do Concurso Público, referente ao Edital nº 01/2022, CONVOCA para a apresentação de documentos, a candidata aprovada, a saber: SEDE DO CRESS 7ª R EG I ÃO RIO DE JANEIRO:AGENTE ADMINISTRATIVO: HELEN PEREIRA DE SOUZA-Inscrição nº 608.02357551/3; PATRICK COUTINHO RAMOS-Inscrição nº 608.02356864/8;AGENTE FISCAL: LUIZA BUZGAIB MARTINS-Inscrição nº 608.02358613/2; DANIELLE DE SOUZA LINO FREDERICO-Inscrição nº 608.02357917/8. O recebimento dos documentos deverá ser feito pelas pessoas convocadas entre os dias 13/01/2025 a 17/01/2025, na Secretaria da Sede do CRESS 7ª Região, localizada na Avenida Rio Branco, nº 31- 18º andar, Centro-Rio de Janeiro, das 10 às 16 horas. Deverão ser apresentados os seguintes documentos: Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, Título de Eleitor, Cartão do PIS, Certificado de Reservista, comprovante de residência, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, Certidão dos setores de distribuição dos criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 5 (cinco) anos, da Justiça Federal (TRF) e Estadual (TJ) (podem ser emitidas pela internet), Folha de antecedentes da Polícia Federal (pode ser emitida pela internet), diploma devidamente registrado, de conclusão de curso nível médio ou superior, de acordo com a exigência do seu cargo, a saber: 1- Agente Administrativa (o)- Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), 2- Agente Fiscal- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso diploma devidamente registrado pelo Ministério da Educação, dados bancários (agência, conta- corrente) e uma foto 3X4. No caso de aprovados com filhos ou crianças e adolescentes sob guarda ou tutela judicial, deve ser apresentada Certidão de Nascimento, Cartão de vacinação de crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos, e Declaração de matrícula escolar de crianças e adolescentes entre 6 (seis) anos e 14 (quatorze) anos, Curriculo atualizado, Escritura pública de união estável; Certidão de óbito de pessoa viúva e averbação de divórcio na Certidão de Casamento; CPF de cônjuge e dos filhos e tutelados e/ou crianças e adolescentes sob guarda; Atestado de antecedentes criminais da Polícia Civil. MARCIA NOGUEIRA DA SILVA Presidenta do Conselho CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 11ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social da 11ª Região PR, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à sentença judicial proferida no Processo nº 5017390-74.2023.4.04.7005 pela 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, CONVOCA a candidata THAYSE LINE NARDI, aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 1/2018, para apresentar, no dia 30/01/2025, os documentos previstos nos itens 6.11 e 17.2 do Edital nº 1, de 12 de março de 2018. Os documentos poderão ser entregues pessoalmente pelo próprio convocado ou por terceiro, mediante procuração específica com firma reconhecida em cartório, na Seccional de Cascavel, localizada na Rua Paraná, 3033, Sala 161, Centro, Cascavel/PR, entre às 13h e às 17h. Será considerado desistente ou desclassificada a candidata que não cumprir o prazo determinado ou não apresentar todos os documentos e requisitos previstos no edital. Após a apresentação dos documentos e comprovação dos requisitos, a candidata será encaminhada para perícia médica, em caráter eliminatório, a ser realizado em data e local a serem designados, com comunicação via e-mail e/ou telefone. A candidata será considerada eliminada caso não atenda à convocação para os procedimentos na data determinada. Esta convocação cumpre a determinação judicial de nomeação no cargo de Assistente Administrativo, com observância da reserva de vaga para pessoa com deficiência e da ordem classificatória do Concurso Público regido pelo Edital nº 1/2018. OLEGNA DE SOUZA GUEDES CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 927461 Espécie: ADITIVO CONTRATO. Contrato n.º 2/2023-PROJUR. Processo Administrativo n.º 000072.004.013.2021.001. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 12/01/2025 a 13/01/2026. Centro de Custo: 01.01.13 - Departamento de Gerência Técnica. Elemento de despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.009 - Locação de bens imóveis, móveis, máquinas e equipamentos. Objeto do Contrato: Locação do imóvel localizado na Av. Getúlio Vargas, 21- 51, Edifício Comercial Business Office, 3º andar, sala 33, no Bairro do Parque Jardim Europa, na Cidade de Bauru - SP, objetivando a instalação do escritório descentralizado do CRT-SP na região de Bauru. Fundamentação Legal: Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2024.000.074. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO-CRT01, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços, subjacente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024- UASG Gerenciadora: 170100- SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF-ES, referente a aquisição de material permanente (linha branca) para os escritórios descentralizados do CRT-01, de acordo com o Termo de Referência e o Edital do Pregão Eletrônico, com adesão aos seguintes itens: 06, 34, 47, 51, 32, 38, 15, 54. Contratadas: VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 17.417.928/0001-79; Objeto: ar-condicionado; Quantidade: 17; Valor total: R$58.189,81 (cinquenta e oito mil e cento e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos). Empresa: MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA, CNPJ 15.838.111/0001-49; Objeto: fragmentadora de papel; quantidade: 4; Valor total:R$14.720,00 (quatorze mil e setecentos e vinte reais). Empresa: VIA AQ U A R E L A INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 42.805.791/0001-77; Objeto: sanduicheira; Quantidade: 9; Valor total: R$810,00 (oitocentos e dez reais). Empresa: MARUMBI TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 08.528.684/0004-53; Objeto: televisores; Quantidade: 4; Valor total: R$7.395,60 (sete mil e trezentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Empresa: EXCELLENCE COMERCIAL LTDA, CNPJ 00.171.258/0001-50; Objeto: micro-ondas; Quantidade: 9; Valor total: R$8.910,00 (oito mil novecentos e dez reais). Empresa: MEDEIROS COSTA LTDA, CNPJ 52.112.686/0001-06; Objeto: umidificador de ar; Quantidade: 12; Valor total: R$2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais). Empresa: COLOR VISAO DO BRASIL INDUSTRIA ACRILICA LTDA, CNPJ 47.747.969/0001-94; Objeto: purificador de água; Quantidade: 3; Valor total: R$1.647,00 (mil seiscentos e quarenta e sete reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, art. 86 §2. Data da assinatura dos contratos: 20/12/2024. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Dispensa Nº 1/2025. Processo: 028/2024 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 14 de janeiro de 2025 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de Licitação tipo Menor Preço, Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telecomunicações para prover acesso à internet banda larga com velocidade de 500 MEGAS e outras especificações conforme este Termo de Referência, diante das necessidades do CRT-RN. O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Em 8 de janeiro de 2025. BRUNO LIRA Agente de Contratação Ineditoriais ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE QUIXADÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Católica de Quixadá mantido pela Associação Educacional e Cultural de Quixadá sob CNPJ 12.664.055/0001-85, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados três diplomas no dia 06/01/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: RDG-002 - registros 4317 a 4319. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço h t t p : / / o n l i n e 3 . u c q . e d u . b r / F r a m e H T M L / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l/js/aluno/diploma/. Quixadá - CE, 6 de janeiro de 2025. MARCOS JAMES CHAVES BESSA Reitor ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educacional Toledo CNPJ: 03.318.018/0001-24. Mantida: Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registro de Diplomas do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, 100 (Cem) diplomas no período de 30/06/2024 a 03/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 02 - registro 4130 e 4232]; [Livro 03 - registros 4138]; [Livro 04 - registros 349656 e 4142; [Livro 06 - registro 4131 e 4147]; [Livro 07 - registros 4140 a 4141 e 4143; [Livro 2014 - registro 4144; [Livro 2015 -registro 4128]; [Livro 2016 - registro 4129]; [Livro 2020 - registro 4132]; [Livro 2023 - registro 4148}; [Livro 2024 - registro 4133 e 4145 e 4146, 4149 a 4159, 4161 a 4231]. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: diploma.toledoprudente.edu.br. Presidente Prudente - SP, 3 de janeiro de 2025. SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL Reitor ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000364/2024; Contrato 01.051.00.2024; Contratante: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SOCIEDADE BRASILEIRA DE ARBORIZACAO URBANA - SBAU; CNPJ: 68.707.868/0001-60; Objeto: Patrocínio da realização do 4ª Fórum Latino- Americano e Caribenho de Florestas Urbanas, a ser realizado nos dias 25 a 28 de novembro em São José Campos/SP, garantindo a participação do CEIVAP no referido evento, com o fornecimento de stand e demais serviços descritos no Anexo I - Proposta Comercial, correspondentes à COTA PRATA; Prazo: 3 (três) meses; Valor: R$ 30.000,00; Data de Assinatura: 12/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000069/2024; Contrato 4.102.06924.1.01.05924.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: PEDRO LEAL MACIEL; CNPJ: 57.496.866/0001-52; Objeto: Prestação de serviço de formação de um Acervo Fotográfico que contemple as regiões hidrográficas III, IV, VII e IX, dos Comitês atendidos pelo CG Inea nº 069/2022; Prazo: 04 (quatro) meses; Valor: R$ 49.000,00; Data de Assinatura: 12/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000075/2024; Contrato 4.102.075.1.01.060.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: 31051894 TIAGO ROLIM DA SILVA CAMPOS; CNPJ: 31.051.894/0001-72; Objeto: Prestação de Serviços de Alimentação para Realização de Reuniões e Eventos do Comitê Piabanha; Prazo: 13 (treze) meses; Valor: R$ 18.000,00; Data de Assinatura: 12/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000220/2024; Contrato 4.102.22024.1.01.06424.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Campos Consultoria Ltda; CNPJ: 13.118.805/0001- 86; Objeto: Prestação de serviços de identificação e elaboração de projetos básicos de intervenções de áreas passíveis de recuperação ambiental da microbacia de abastecimento da ETA Monnerat / Duas Barras-RJ (Unidade Hidrológica de Planejamento da RH-R2R n° 73); Prazo: 06 meses; Valor: R$ 178.000,00; Data de Assinatura: 23/12/2024.