DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000367/2024; Contrato 5.103.36724.1.01.6224.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: V1 TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 09.437.907/0001-97; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA COMERCIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE UD6 SEROPÉDICA/AGEVAP; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 3.228,00; Data de Assinatura: 20/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000312/2022; Termo Aditivo 4.101.031222.1.12.000923.02.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 08.728.600/0001-82; Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E ESTUDO AMBIENTAL DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO; Prazo: 4 (quatro) meses; Data de Assinatura: 04/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000133/2024 (VOLUME 1); Termo Aditivo 4.101.13324.1.01.03124.01.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: DUALBASE TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA; CNPJ: 10.780.600/0001-73; Objeto: COMPRA E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO HIDROMET EO R O LÓ G I C A - PROGRAMA MONITORAR CEIVAP (RJ); Prazo: 3 (três) meses; Data de Assinatura: 16/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000270/2023; Termo Aditivo 5.100.27023.1.12.00224.02.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001- 01; Contratada: Pluxee Benefícios Brasil SA; CNPJ: 69.034.668/0001-56; Objeto: Prestação de serviço de emissão, gerenciamento e administração de cartão eletrônico de alimentação e/ou refeição, com tecnologia de chip de segurança e pagamento por aproximação, para recarga de créditos mensais, para os empregados da AGEVAP; Prazo: 13 meses; Valor: R$ 74.824,00; Data de Assinatura: 18/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000269/2023; Termo Aditivo 5.100.269.1.03.03.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Unimed Resende RJ Cooperativa de Trabalho Médico; CNPJ: 68.709.211/0001-31; Objeto: Prestação de serviço de plano de saúde para os empregados da AGEVAP e seus dependentes; Data de Assinatura: 22/11/2024. BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A sob o CNPJ/MF nº 13.671.759/0001-48; Mantida: FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA; Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados, na UNIVERSIDADE SANTO AMARO, 103 (cento e três) diplomas em 10/12/2024 à 11/12/2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 1, registro nº 590-692. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fmo.edu.br. Olinda/PE, 8 de janeiro de 2025 INÁCIO DE BARROS MELO NETO Diretor Geral CODENI - CIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA De acordo com o artigo 124, §1º, inciso I da Lei nº 6.404/76 e o artigo 20, § 6º do Estatuto Social da CODENI, ficam os Senhores Acionistas convocados para a AGE a realizar-se no dia 17/01/2025 em sua sede à Avenida Governador Portela, nº 812, Centro, Nova Iguaçu/RJ, em 1ª convocação às 10:00h e em 2ª convocação às 10:30h, com qualquer número de Acionistas, para examinar discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Apreciação e Ratificação do Decreto Municipal nº 13.744, de 02/01/2025; 2) Apreciação e Ratificação de Resoluções; 3) Assuntos Gerais. Ficam à disposição dos Acionistas na sede da Empresa, durante o horário comercial, até a realização da Assembleia, a documentação mencionada, para quaisquer outros esclarecimentos. Nova Iguaçu/RJ, 7 de janeiro de 2025 FLÁVIA SOUZA DE MELLO Presidente do Conselho Administrativo COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/CPB/25 Edital Nº 90003/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos da academia. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 09/01/2025. Data da sessão pública: 23/01/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DOS CORREIOS DOS ESTADOS DA BA, MG, RJ, RO, SP E TO - FINDECT EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Federação dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e das Empresas de Comunicações - FINDECT, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, Capítulos III e V, arts. 9° ao 33° e arts 35º ao 41º, respectivamente, convoca os Sindicatos filiados para participarem da que será realizada no dia 16 de janeiro de 2025, às 19h00 (dezenove horas) em primeira convocação com 2/3 das Entidades filiadas e trinta minutos após a primeira convocação, em segunda e última convocação, com qualquer número de filiados presentes, que será realizada em plataforma digital, na modalidade telepresencial e digital (assembleia virtual/on-line) disponibilizada na página https://us02web.zoom.us/j/87235730038?pwd=aMu4QfFoy4 YYjU6n6ObaVehABNaJEb.1 para deliberarem a seguinte ordem do dia: a) Eleições da Diretoria da FINDECT, mandato de 05/03/2025 a 04/03/2029, nos termos do artigo 36, parágrafo 2º, alínea "a" do Estatuto Social. O prazo para inscrição de chapas para os interessados em concorrerem ao pleito será de 3 dias a contar desta publicação, nos termos do art. 14 do Estatuto Social, no horário das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, na secretaria da FINDECT, situado a Rua Batista de Carvalho, 4-33, Piso A Sala 2, centro, Bauru/SP. Os interessados em participarem do pleito eleitoral deverão se dirigir a sede da FINDECT ou acessar o site https://findect.org.br/ para obterem as informações referentes ao processo eleitoral. Bauru/SP, 9 de janeiro de 2025 JOSÉ APARECIDO GIMENES GANDARA Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS EDITAL CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS 2025 Pelo presente edital, nos termos dos artigos 548 e 580, III, da CLT, todas as empresas, entidades e empregadores enquadrados nas categorias econômicas "empresas de serviços contábeis" e "empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas", representadas pelos Sindicatos Filiados à FENACON - Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, de acordo com o ordenamento do Sistema Confederativo de Representação Sindical da Confederação Nacional do Comércio - CNC - grupo terceiro, são NOTIFICADOS que poderão procederem até o dia 31 de Janeiro de 2025, ao recolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL patronal do exercício de 2025 ao respectivo Sindicato, conforme dados exemplificativos e valores constantes da tabela abaixo: I - EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS (ORGANIZADOS OU NÃO SOB FORMA DE PESSOA JURÍDICA) . .- Empresas de Serviços, Assessoria e Consultoria Contábil. .- Escritórios de Serviços, Assessoria e Consultoria Contábil Autônomos II - EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS . .- Empresas e Escritórios de Assessoria e Assistência .- Empresas e Escritórios de Organização e Coordenação . .- Empresas e Escritórios de Perícias e Avaliações .- Empresas e Escritórios de Serviços . .- Empresas e Escritórios de Consultoria .- Associações, Clubes, Entidades Cooperativas. . .- Sociedade de Advogados .- Agências de Informações e Pesquisas . .- Empresas e Escritórios de Administração .- Holdings Societárias e Fundos Mútuos OBS: Quando houver sindicato específico da atividade na cidade ou região, legalmente constituído, a este deverá ser feito o recolhimento, observada a área de ação. . .RELAÇÃO DOS SINDICATOS FILIADOS A FENACON: SESCAP/ACRE (código sindical: 002.365.97974-7) -Av. Ceará, nº 1158, Centro - Sala: 204 - Capoeira, Rio Branco - AC, 69905-000; SESCAP/ALAGOAS (código sindical: 002.365.89638- 8) - Rua Rivadavia Carnaúba, nº 880, Empresarial Belo Horizonte, sala 107, Pinheiro, Centro, Maceió/AL, CEP: 57.057-260; SESCAP/AMAPÁ (código sindical: 002.365.00000-7) - Avenida Feliciano Coelho, nº 1989, Santa Rita, Macapá/AP, CEP: 68.901-285; SESCON/AMAZONAS (código sindical: 002.365.91072-0) - Cond. Amazonas Flat - Av. Djalma Batista, n. 3000 - Sala 23 - Parque Dez de Novembro, Manaus/AM CEP: 69.055-038; SESCAP/BAHIA (código sindical: 002.365.90858-0) - Av. Antônio Carlos Magalhães, 2573 - Sl. 1205/1208 Ed. Royal Trade - Candeal de Brotas, Salvador/BA, CEP: 40.280-902; SESCON/BLUMENAU (código sindical: 002.365.89502-0) - Rua 15 de Novembro, 759 - Sl. 403 a 405, Centro, Edifício Hering, Blumenau/SC, CEP: 89.010-902; SESCON/SERRA GAÚCHA (código sindical: 002.365.87490-2) - Rua Ítalo Victor Bersani, 1134 - Jardim América, Caxias do Sul/RS, CEP: 95.050-520; SESCAP/CEARÁ (código sindical: 002.365.88157-7) - Rua Eduardo Sabóia, 399 - Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-145; SESCON/DISTRITO FEDERAL (código sindical: 002.365.04303-2) - SCS, Quadra 02, Bl B, Edifício Palácio do Comércio, 3º Andar, Salas 310/311, Brasília/DF, CEP: 70.318-900; SESCON/ESPÍRITO SANTO (código sindical: 002.365.04904-9) - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 99, Ed. Esplanada Beira Mar - Térreo, Centro, CEP: 29.010-330 SESCON/GOIÁS (código sindical: 000.365.05474-7) - Rua 107, nº 23, Setor Sul, Goiânia/GO, CEP: 74.085-060; SESCON/GRANDE FLORIANÓPOLIS (código sindical: 002.365.88511-4) - Avenida Rio Branco, 533, 7º Andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88.015-201; SESCAP/LONDRINA (código sindical: 002.365.90169-1) - Rua Piauí, nº 72, 2º andar, Condomínio Itamaraty, Londrina/PR, CEP: 86.010-420; SESCAP/MARANHÃO (código sindical: 002.365.90023-7) - Avenida Coronel Colares Moreira S/Nº, Edificio SL Multi Empresarial, sala 609 - Renascença, São Francisco, São Luiz - MA CEP-65.075-441; SESCON/MATO GROSSO DO SUL (código sindical: 002.365.87924-6) - R. Eduardo Santos Pereira, 1550 - Sala 12 - Cruzeiro, Campo Grande/MS, CEP: 79020-170; SESCON/MATO GROSSO (código sindical: 002.365.86025- 1) - Travessas do Rosário (Roza), 47, Lixeira, Cuiabá/MT, CEP: 78.008-585; S ES CO N / M I N A S GERAIS (código sindical: 002.365.04937-5) - Avenida Afonso Pena, 748 - 24º andar - Centro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30130-003; SESCON/PARÁ (código sindical: 002.365.90145-4) Rua Santo Antônio, 316 | Ed. Américo Nicolau da Costa - 3º Andar - Sala 304-306 | Campina - Belém - PA - CEP 66010-000; SESCON/PARAÍBA (código sindical: 002.365.90755-0) - Av. João Machado, nº 849 , sala 401- Centro, João Pessoa - PB, CEP: 58013-520; SESCAP/PARANÁ (código sindical: 002.365.88248-4) - Rua Marechal Deodoro, nº 500, Edifício Império, 11º andar, Curitiba/PR, CEP: 80010-911; SESCAP/PERNAMBUCO (código sindical: 002.365.88145-3) - Rua José Aderval Chaves, 78, Sala 407/8, 4º andar, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.111-030; SESCON/PIAUÍ (código sindical: 002.365.90801-7) - Avenida José dos Santos e Silva, nº 2090, sala 102, centro/sul, Teresina/PI, CEP: 64.001-300; SESCAP CAMPOS GERAIS (código sindical: 002.365.91178-6) - Rua Comendador Miró, nº 860, 2º andar, Centro, Ponta Grossa/PR, CEP: 84.010-160; SESCON/RIO DE JANEIRO (código sindical: 002.365.86767-1) - Avenida Passos, 120, 7° Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.051-040; SESCON/RIO GRANDE DO NORTE (código sindical: 002.365.91069-0) - Rua Romualdo Galvão, nº 470, Barro Vermelho, Natal/RN, CEP: 59.022-100; SESCON RIO GRANDE DO SUL (código sindical: 002.365.87491-0) - Rua Augusto Severo, 168, São João, Porto Alegre/RS, CEP: 90.240-480; SESCAP/RONDÔNIA (código sindical: 002.365.91126-3) - Rua Abunã 2774, bairro Liberdade - Porto velho - RO CEP: 76.803-888; SESCON/RORAIMA (código sindical: 002.365.04959-6) - Rua Jair Alves dos Reis, nº 118, Jardim Floresta, Boa Vista/RR, CEP: 69.312-148; SESCON/SANTA CATARINA (código sindical: 002.365.02808-4) - Av. Dr. Albano Schulz, 815, Edifício Aeon Business Le Village, 1º andar, Centro, Joinville/SC, CEP: 89.201-220; SESCON/SÃO PAULO (código sindical: 002.365.86257-2) - Av. Tiradentes, 960 - Luz, São Paulo/SP, CEP: 01.102-000; SESCAP/SERGIPE (código sindical: 002.365.04999-5) - Rua Jacintho Uchôa de Mendonça, nº 126, Grageru, Aracaju/SE, CEP: 49.026-160; SESCON/SUDOESTE GOIANO (código sindical: 002.365.00000-7) - Rua Fortunato CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 07.0241.2024.14 Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 07.0241.2024.14 - Pregão Eletrônico 001/2025. Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliários, equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos, visando atender demanda evidenciada do Município consorciado de Piedade de Ponte Nova/MG, além de atendimento às necessidades do Consórcio CIMVALPI em sua sede administrativa. A data da sessão pública será: 24/01/2025, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br Ponte Nova, 7 de janeiro de 2025. RICHELE AP. SILVA DE JESUS Agente de Contração