DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010900165 165 Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025 - COMPRASGOV Nº 90009/2025 - SEE SEI Nº 0014.013909.00050/2024-12 Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço de Transporte Escolar Fluvial, com condutor e monitor, barco de médio porte de madeira ou alumínio, coberto, fechado, com grades laterais para proteção contra quedas, motor, lotação de 24 pessoas, e capacidade mínima de 1.600kg, com o quantitativo de 100 (cem) rotas, visando suprir a demanda de Transporte Escolar Fluvial desta Secretaria de Estado de Educação e Cultura, dos alunos devidamente matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/01/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 7 de Janeiro de 2025. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 - COMPRASGOV Nº 90010/2025 - SEE SEI Nº 0014.013909.00007/2024-49 Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço de Transporte Escolar Fluvial, com condutor e monitor, barco de médio porte de madeira ou alumínio, coberto, fechado, com grades laterais para proteção contra quedas, motor, lotação de 24 pessoas, e capacidade mínima de 1.600kg, com o quantitativo de 95 (noventa e cinco) rotas, visando suprir a demanda de Transporte Escolar Fluvial desta Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE/AC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/01/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 7 de Janeiro de 2025. WILTON MARTINS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 - COMPRASGOV Nº 90011/2025 - SEE SEI Nº 0014.013909.00052/2024-01 Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço de Transporte Escolar Fluvial, com condutor e monitor, barco de médio porte de madeira ou alumínio, coberto, fechado, com grades laterais para proteção contra quedas, motor, lotação de 24 pessoas, e capacidade mínima de 1.600kg, com o quantitativo de 37 (trinta e sete) rotas, visando suprir a demanda de Transporte Escolar Fluvial desta Secretaria de Estado de Educação e Cultura, dos alunos devidamente matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/01/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 7 de Janeiro de 2025. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025 - COMPRASGOV Nº 90012/2025 - SEE SEI Nº 0014.013909.00039/2024-44 Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço de Transporte Escolar Fluvial, com condutor e monitor, barco de médio porte de madeira ou alumínio, coberto, fechado, com grades laterais para proteção contra quedas, motor, lotação de 24 pessoas, e capacidade mínima de 1.600kg, com o quantitativo de 45 (quarenta e cinco) rotas, visando suprir a demanda de Transporte Escolar Fluvial desta Secretaria de Estado de Educação e Cultura, dos alunos devidamente matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/01/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 7 de Janeiro de 2025. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2024 - COMPRASGOV Nº 90244/2024 - SEJUSP SEI Nº 0819.012803.00095/2024-75 Objeto: Aquisição de um sistema de digitalização de imagens de Raio X (DR) com detector de Raio X e software de aquisição de imagens, incluindo instalação e treinamento operacional, para atender às necessidades do Setor de Radiologia do Instituto Médico Legal (IML) da Polícia Civil do Acre, com recursos oriundos do Plano de Aplicação: Enfrentamento à Criminalidade Violenta - ECV - 2020, Ação 3, Sub Ação A. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 23/01/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 7 de Janeiro de 2025. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2024 - COMPRASGOV Nº 90175/2024 - SEE SEI Nº 0014.004769.00056/2024-79 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, objetivando o fornecimento de solução de comunicação de dados satelital, para atendimento das necessidades das unidades Administrativas e Escolares das localidades de dificil acesso, bem como das Unidades Escolares localizadas nas Comunidades Indígenas da Rede Estadual de Ensino. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 27/01/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação no Edital. Rio Branco-AC, 6 de janeiro de 2025. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241396 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241396, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913962024, até o dia 31/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Janeiro de 2025. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241458 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241458, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de serviços em horas/ano, de Médico Generalista e Médico Especialista, para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914582024, até o dia 30/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de Dezembro de 2024. FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241466 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241466, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914662024, até o dia 31/01/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Janeiro de 2025 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241514 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241514, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915142024, até o dia 31/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Janeiro de 2025. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241590 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241590, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915902024, até o dia 31/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Janeiro de 2025. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Nos RESULTADOS DE JULGAMENTO e AVISOS DE LICITAÇÃO, publicados no DOU de 8/1/2025, Seção 3, página 190, na identificação, aponha-se por ter sido omitida: CASA CIVIL. (P/Codou) RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240001 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240001, Comprasnet nº 95091/2024, de interesse da Secretaria da Administração Penitenciaria - SAP, cujo objeto a OBRA DE COBERTURAS EM ESTRUTURA METÁLICA PARA OS PÁTIOS DE BANHO DE SOL DA UPECT DE HORIZONTE E REFORMA DA UNIDADE, sendo declarada vencedora do certame a empresa SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI, com valor global de R$ 4.120.989,92 (quatro milhões e cento e vinte mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). Fortaleza, 17 de Dezembro de 2024. MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ Agente de Contratação