DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2/2024 3° Chamada Processo n.º 0900.002966/2024 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Registro de preço para aquisição de mobiliário escolar. Data de realização: 23 de janeiro de 2025 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 15.2/2024 3° Chamada Processo n.º 0500.014388/2024 Tipo: Menor Preço por itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Registro de preço para prestação dos serviços de borracharia. Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição de Prêmios a Serem sorteados no programa de estímulo a Arrecadação de IPTU, denominado PROGRAMA IPTU PREMIADO, conforme estipula a Lei Orgânica Municipal n° 1395, de 19 de maio de 2023. Data de realização: 24 de janeiro de 2025 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 7/2025 (90007/2025) - UASG Nº 926703 Processo nº 5800.050181/2024. Registro de preço para Aquisição de Instrumentais para Odontologia. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 7 de janeiro de 2025. CLAUDINE MOURA LACERDA CARVALHO Pregoeira/ ALICC PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP A Prefeitura de Mar Vermelho, estará realizando a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024-SRP - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada e contínua de medicamentos de farmácia básica, medicamentos que não pertencem a farmácia básica, correlatos e insumos hospitalares além de medicamentos por demanda de médicos especialistas. Data/Horário: 22 de janeiro de 2025, às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram- se à disposição dos interessados disponível no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs e no portal do município, através do site www.marvermelho.al.gov.br/licitações . Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Mar Vermelho/AL, 8 de janeiro de 2025. JOSÉ SOUZA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AV I S O S Registro de Preços Eletrônico - PREGÃO 001/2025 No PROCESSO ADM. 003 Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS DE COZINHA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI - AL, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Data de abertura das propostas: 22/01/2025 - 09:00 Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Processo exclusivo ME: Não Valor total do processo: R$ 307.900,00. Registro de Preços Eletrônico - PREGÃO 002/2025 No PROCESSO ADM. 004/2025 Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: CONTRATAÇÃO DEEMPRESAESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL EPARCELADO DEÁGUAMINERAL NATURAL, DESTINADA ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E LOGÍSTICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, EM CONFORMIDADE COMASNORMASDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA E REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Data de abertura das propostas: 22/01/2025 - 11:00 Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Processo exclusivo ME: Sim Valor total do processo: R$ 224.270,00. PROCESSO 005/2025. CONCORRÊNCIA No 001/2025.OBJETO: A presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO QUE INTERLIGARÁ A CIDADE AOS ASSENTAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL (CONVÊNIO No 939714/2022 e CONVÊNIO No 954737/2023), NO ESTADO DE ALAGOAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE DISPUTA POR ITEM Modo de disputa: aberto e fechado. Data da sessão: 14/02/2025 09:00 Horário: 09:00 horas Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br Id do Processo: 357332 Valor estimado da contratação é de R$ 19.119.571,00 (Dezenove milhões, cento e dezenove mil, quinhentos e setenta e um reais.) Correspondente as 1a e 2a etapas DOS CONVÊNIOS No 939714/2022 e CONVÊNIO No 954737/2023 (CODEVASF) correspondente aos itens: PROCESSO 006/2025. CONCORRÊNCIA No 002/2025. O MUNICÍPIO DE MARAGOGI - AL, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DE MIRANTE E INFRAESTRUTURA DE ACESSO NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI / AL COM RECURSOS DO CONVÊNIO/ CONTRATO DE REPASSE 934648/MTUR/CAIXA., NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI No 14.133/2021 E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br Id do Processo: 357360 Valor estimado da contratação é de R$ 280.689,68 (duzentos e oitenta mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos) Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Modo de disputa: aberto Abertura das Propostas:17/02/2025 10:00 Maragogi - AL, 08 de janeiro de 2025. PROCESSO 007/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 003/2025 Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Modo de disputa: aberto O MUNICÍPIO DE MARAGOGI - AL, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA, NO CONJUNTO HABITACIONAL DEDA PAES, NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI / ALAGOAS RECURSOS DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE 914594/2021, ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. Data da sessão: 18/02/2025 Horário: 09:00 Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br Id do Processo: 357367 Valor estimado da contratação é de R$ 451.251,42 (Quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos). Maragogi - AL, 08 de janeiro de 2025. JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO Diretor Municipal de Licitação e Contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Modalidade Chamada Pública n.º 01/2025 Processo n.º 10210007/2024Disponibilidade [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal de Pariconha/AL. Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento do Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE, nas instituições de ensino da rede pública da Secretaria Municipal de Educação de Pariconha-AL. Data de realização: 06 de fevereiro de 2025, às 09h00. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 2ª chamada Processo n.º 10030001/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Contratação de empresa especializada para aquisição de leites e suplementos alimentares para atender a demanda de processos por decisões judiciais e por parte da população que estejam em tratamento médico e não conseguem arcar com os custos do tratamento. Data de realização: 22 de janeiro de 2025, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 ORIUNDA DO PP Nº 2/2023 DE MAR VERMELHO/AL PROCESSO: 2023.CGM.30.201515820-1. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL , CNPJ nº 35.561.471/0001-53. CONTRATADA: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 39.808.835/0001-08. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA - MANUTENÇÃO PREVENTIVA AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, INFRAESTRUTURA DE VIAS PÚBLICAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, REFERENCIADOS NA PLANILHA DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Carlos Abrahão Gomes de Moura, pela CONTRATANTE, e Diogo Morais Agra de Albuquerque, pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 - SRP para Aquisição de Mobiliário A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA/AL, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 230/2024, COMUNICA aos interessados, Que: 1. Tendo em vista as alterações que serão realizadas no edital do Pregão Eletrônico nº 080/2024, quanto as especificações do Objeto, resolve SUSPENDER TEMPORARIAMENTE o referido certame para ulterior deliberação. 2. Após a realização das alterações, uma nova data para realização da sessão será publicada nos mesmos meios do instrumento convocatório. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1221, para os que tiverem interesses. Teotônio Vilela/AL, 3 de janeiro de 2025. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Reajuste de Valor - Contrato nº 58/2023 - GAB/PMFG Primeiro Termo de reajuste de valor ao Contrato Nº 058/2023-PMFG- CONVENIO 907178/2020 - REAJUSTE DE VALOR, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa G. C. CONSTRUTORA LTDA - EIRELI - CNPJ 08.953.673/0001-78. DO VALOR: O valor inicial de contrato de R$ 3.198.725,85 ( três milhões, cento e noventa e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavo), para R$ 3.316.886,81 ( três milhões, trezentos e dezesseis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos), totalizando um acréscimo no valor de R$ 118.160,96 ( cento e dezoito mil, cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), conforme Parecer Jurídico nº 0296/2024 -PROGEM e Parecer Técnico nº 0215/2024-COGEM-PMFG, do Processo 356/2024-GAB-PMFG, com fundamento legal no Artigo 65,. inciso II, "alínea c" da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento.