DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Acréscimo de 1.250 conjuntos de irrigação horticultura (lote 1) e 750 conjuntos de irrigação fruticultura (lote 2) ao Contrato nº 9442157/2024, correspondente à 25% do valor inicial atualizado do contrato. VALOR: R$ 1.586.550,00 (Um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais). Assinam em 16/12/2024, o Secretário de Estado, Sr. Thales Almeida Pereira Fernandes, como representante da Contratante e o Sr. Vinicius Henrique França de Oliveira, como representante da Contratada. Data: Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2024. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025 - FAR - SÃO BENTO DO UNA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS, EM LOTES DE DOMÍNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA-PE, DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA- FAIXA 01- FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL). Sessão de Abertura: dia 31 de janeiro de 2025 às 10 horas. A aquisição do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 08/01/2025 na sala da CELOSE, devendo a empresa interessada apresentar pen drive, no horário das 10h às 16h. Endereço: sede da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 07- CELOSE, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031- 080. Informações pelo telefone: (81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. Recife, 3 de janeiro de 2025. EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM Presidente da CELOSE GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA 5ª DIREC - Ceará Mirim COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410028.005557/2024-46 CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024. O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024 da 5ª DIREC de Ceará Mirim, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 5ª DIREC, municípios de Ceará-Mirim, Maxaranguape, Pureza, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, Taipu e Touros, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 02/01 a 21/01/2025, das 8:00 as 16:00 horas, na sede da 1ª DIRETORIA REGIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 1ª DRAE/Natal. O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de Vendas será na sala de reuniões da Comissão de Contratação/SEEC, em Natal, no dia 22 de janeiro de 2025 a partir das 9 horas. Natal, 30 de dezembro de 2024. LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA Pregoeiro da Comissão de Contratação/SEEC SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 01511020.000014/2024-55, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔN I CO 90006/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VIATURAS SUV PARA A PM/RN. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 22/01/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024 Objeto: Aquisição de Horímetros Analógicos. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 21/1/2025 às 8:15hs. Início da sessão de disputa de preços: dia 21/1/2025 às 8:30hs. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes- e.com.br. Base legal: Base legal: lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação destinada Exclusivamente a ME/EPP. Fonte de Recursos: Receita Própria da DESO. Parecer Jurídico: Nº 571/2024. . Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. DIANE SANTOS PINHEIRO Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 001/2025//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES DE SOFTWARE LTDA //Objeto: Registro de preço para futura contratação de solução de detecção e resposta a incidentes, auditoria e proteção de dados, detecção e resposta a ameaças baseadas em dados, coleta de fluxos de metadados// lote único//R$ 4.944.075,00//12 meses//Recurso Próprios EXTRATO DE CONTRATO Contrato 005/2025//Base legal: Art. 29, inciso XV da Lei 13.303/2016//Contratada: EM ENGENHARIA LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA //Locação de caminhão-tanque (pipa) para atender à região metropolitana de Aracaju/SE.//R$ 1.061.784,00//06 meses//Recursos Próprios. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO PAROQUIAL BERNARDO SAYÃO, localizada no município de Gurupi -TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.865.371/0001-07, por meio do pregoeiro (a) Gislaine Menezes Botelho, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 23/01/2025 às 8h30min O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Fé e Alegria Paroquial Bernardo Sayão. Maiores informações poderão ser obtidas das 8 h às 17h. Tel: (63) 3312-5500 e através do e-mail: [email protected] Gurupi/TO, 7 de janeiro de 2025. MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA BRITO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE ALVORADA - APAE, localizada no município de Alvorada, CNPJ/MF sob o nº. 02.201.735/0001-09, por meio do pregoeiro (a) Thais Cardoso Sales Pellenz, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 27/01/2025 às 08h:00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade Escolar Escola Especial Raio de Luz. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h:30min às 17h30min. Tel: (63) 99953-1324 e através do e-mail: [email protected]. Alvorada/TO, 7 de Janeiro de 2025. JOANITO AIRES FREIRE FILHO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL ELESBÃO LIMA, localizada no município de Dueré-TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.865.387/0001-01, por meio do pregoeiro Orlando Carneiro Rodrigues, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Elesbão Lima. Data de abertura: 27/01/2025 às 09h:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Elesbão Lima. Maiores informações poderão ser obtidas das 08 h às 18h. Tel:(63) 3358-1184 e através do e-mail: [email protected] Dueré-TO, 26 de novembro 2024 ROSIMAR VIRGINA DE ALENCAR CAMARCIO Presidente ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 (BNC- Bolsa Nacional de Compras) O Município de Barra De Santo Antônio, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Pedagógicos Adequados Voltados Para Prova Saeb, Em Atendimento A Secretaria Municipal Educação De Barra De Santo Antônio-AL. Tipo: Menor preço - LOTE. Data e hora da sessão de disputa: 23/01/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS O Município de Barra De Santo Antônio, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual para os serviços de DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATI Z AÇ ÃO, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais do Poder Executivo do Município de Barra de Santo Antônio -AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 23/01/2025, às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Barra de Santo Antônio/AL, 08 de janeiro de 2024. PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO Presidente da Comissão Permanente de Contratação