DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 14/1/2025, no Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, através do endereço eletrônico: compras.manaus.am.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), através do site: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na Comissão de Licitação, Av. Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, Manaus/AM, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-3847 ou pelo e-mail: [email protected] . Manaus/AM, 8 de janeiro de 2025. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PMN O Município de Nhamundá/AM, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 002/2025, do tipo menor preço, no regime Empreitada por Preço Global, tendo por objeto Construção de galpão e prédio Administrativo para Usina de Carbonização no município de Nhamundá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de envio de PROPOSTA: 09/01/2025, Data de encerramento do envio de Proposta: 13/02/2025 às 10:29 horas (Horário de Brasília), Data de abertura da Concorrência: 13/02/2025 às 10:30 hs (Hora de Brasilia) através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com br. Disponibilização do Edital estará disponível no site https://nhamunda.am.gov.br/portal-da-transparencia www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura, sito a Rua Furtado Belém, nº 42, Centro, Cep nº 69.140-000, Nhamundá/AM. Nhamundá,-AM, 7 de janeiro de 2025 MOISES HOLANDA DA MOTA Agente de Compras ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 30.968.535/0001-11; Contratada: 30027410 Anderson Alves de Assis, Inscrita No Cnpj Sob N° 30.027.410/0001-97; Inexigibilidade: nº 002/2025; Objeto: Contratação da Prestação de Serviços Para Formação Continuada Em Atividade Para Gestores Escolares Que Atuam Em Escolas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos, Na Rede Municipal, Desta Municipalidade; Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Educação; Vigência: 31/08/2025; Valor dos Serviços: R$ 22.400,00 (Vinte e Dois Mil e Quatrocentos Reais), Conforme Proposta; FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N° 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços construtivos referentes à implantação do Espaço Esportivo Comunitário Tipo B, no Bairro Cidade Jardim, município de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora do certame 24/01/2025 às 09h30min horas/Brasília - https://portal.licitanet.com.br/concorrencias Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 8 de janeiro de 2025 OBERDAM ROCHA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-PE O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação - AC, designada pelo Decreto Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 09/01/2025 às 14h00min do dia 21/01/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 15h05min do dia 21/01/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08hs30min do dia 22/01/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - Bahia, 8 de janeiro de 2025. MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação - AC. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de Gestão Pública em Educação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Rua Oliveira dos Brejinhos, nº150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-015. Edital disponível http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail [email protected]. Boquira-BA, 8 de janeiro de 2025 ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Registro de preços para a aquisição de materiais de expediente para atender às demandas administrativas do Município de Botuporã-Ba, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos. Abertura: 22/01/2025, às 08h30min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - BA, 8 de janeiro de 2025 JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0778/24 A Pregoeira torna público aos interessados que, por motivo de erro de digitação na matéria do aviso publicado anteriormente, ocorreu a seguinte alteração: Na data do certame, onde se lê "Data 17/01/25", leia-se "Data: 21/01/25. Aviso anterior publicado no Diário Oficial da União no dia 08 de janeiro de 2025, Seção nº 3, página 194. Campo Formoso - Ba, 8 de janeiro de 2025 JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024 NOVA DATA A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 107/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuado de controle sanitário, compreendendo a execução dos serviços de: combate a agentes biológicos, pragas, insetos, roedores, escorpiões, aranhas, cupins, remoção de colmeias de abelhas e caixas de marimbondos, englobando, dedetização, desratização, descupinização, desinsetização, controle de pombos e morcegos, oxi- sanitização e descontaminação microbiológica, assim como, serviços de limpeza dos reservatórios de água (superiores e inferiores), nas dependências internas e externas de toda a administração pública, inclusive no mercado municipal, praças e jardins do município de CANDEIAS-BAHIA, que estava SUSPENSO será realizado na data a seguir: Abertura das propostas: 13/01/2025 às 09h30min; Disputa: 13/01/2025 às 09h30min. O edital está disponível no site: www.licitacoes-e.com.br e https://sai.io.org.br /ba/ candeias/ site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 RAMAL 3006. Candeias/BA, 8 de janeiro de 2024. TATIANE CARVALHO DE SOUZA Pregoeira da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 90001/2025 - UASG: 983431 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet através de links dedicado e IP válidos e Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), entregues através de fibras ópticas, para atender aos diversos setores na zona urbana e rural da Administração Pública de Candiba-BA. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo email: [email protected]. Candiba/BA. 08/01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - SRP UASG: 983431 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição e recargas de cilindros para gás oxigênio medicinal, para manutenção das demandas da secretaria municipal de saúde de Candiba/BA. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo email: [email protected]. Candiba/BA. 08/01/2025. Solange Souza Silva. Pregoeira Municipal Em 8 de janeiro de 2025 SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025. O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária com dedicação exclusiva, destinado a suprir as necessidades junto as nossas Secretarias e Fundos Municipais de Canudos - Bahia. Tipo: Menor preço global por lote. Sessão dia: 24/01/2025, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE002/2025. Contratação de empresa especializada na disponibilização de sistema para portal que atenda ao cumprimento da Lei Federal nº 12.527/11, Resolução nº 1426/2021 do TCM/BA e Legislação Correlata, além de publicações de atos administrativos em jornais de grande circulação do Estado da Bahia, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNPC), Diário Oficial Próprio (DOM) e Diário Oficial da União (DOU) possuindo funcionamento, armazenamento de dados em servidor com certificado digital, para atender as necessidades do município de Canudos - Bahia. Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 24/01/2025, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos Pregoeiro LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro.