DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está à disposição através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Abertura: 21/01/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, VASILHAMES COMPLETOS E PACOTES DE GELO, PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS E UNIDADES DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 8 de janeiro de 2025 - MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-PMI/BA O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 004/2024-PMI/BA, que teve como vencedora do lote 01 com o menor preço no regime de empreitada por preço global a empresa: SERTÃO TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 55.825.949/0001-12, com o valor total de R$ 3.004.345,58 (três milhões quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), referente ao Processo Administrativo nº 079/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia comum para prestação de serviços na manutenção de pavimentação com paralelepípedo em ruas do município de Ibotirama/BA, com material e mão de obra. O processo licitatório encontra- se com vista franqueada aos interessados. LAÉRCIO SILVA DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024 O Município de Itagi Torna Público a do Pregão Eletrônico N.1/2025, objeto Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de gerenciamento de combustível utilizado para abastecer a frota municipal -o tipo Menor preço Global por Lote, a sessão pública dia 21/01/2025 ás 09:30 hs- Edital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com. Itagi - BA, 7 de janeiro de 2025 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2024 No Extrato do Contrato, publicado no Diário Oficial do Município, página 31, de 07/01/2025, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 194, de 08/01/2025, e no Jornal Tribuna da Bahia, página 6, de 08/01/2025. "Onde-se-lê: Contratada: CONTROLE SERVIÇOS E COMERCIO DE INFORMÁTICA ME, CNPJ sob o nº 10.592.584/0002- 76. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA. Leia-se: Contratada: ATACADISTA BARBOSA & MATOS LTDA, CNPJ nº 10.686.333/0002-50, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A FAMÍLIAS CADASTRADAS EM PROGRAMAS SOCIAIS". Itaguaçu da Bahia-Ba. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Itamari BA torna público aos interessados licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de gerenciamento de combustível com vistas à gestão otimizada do abastecimento da frota de veículos, compreendendo a quantificação do consumo ideal, disponibilização de rede credenciada, meios de pagamento e software gerenciador de consumo, para atender às demandas diárias dos órgãos do município de Itamari, BA, conforme termo de referência, via sistema de registro de preços. Abertura: 21/01/2025, às 09h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas e no site www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Itamari BA torna público aos interessados licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO, COM EXCLUSIVIDADE, DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 23/01/2025, às 09h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas e no site www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025- SRP O Município de Itamari BA torna público aos interessados licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E FERRAMENTAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 21/01/2025, às 10h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas e no site www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025- SRP O Município de Itamari BA torna público aos interessados licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 21/01/2025, às 11h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas e no site www.licitanet.com.br. Itamari -BA, 8 de janeiro de 2025 DAVID FONSECA DA PAIXÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n° 005/2025 de 06 de janeiro de 2025, o uso de suas atribuições Legais e atendendo a Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009, e a Resolução /CD/FNDE n° 06, de 08 de março de 2020 e suas posteriores alterações, Lei 14.133/2021 AVISA aos Agricultores Familiares e aos Empreendedores Familiares Rurais, que se encontra aberto o Edital de Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar formada por produtos da agricultura familiar. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 29/01/2025. O início da sessão pública será às 10h00min do dia 29/01/2025, na Prefeitura Municipal de Itapicuru. O Edital estará disponível no site https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru, 8 de janeiro de 2025 ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para suprimento da merenda escolar da rede de ensino do município de Itapicuru- BA. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global por lote". O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 10/01/2025, e o limite às 09h00min do dia 22/01/2025 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia 22/01/2025 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 22/01/2025 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.O Edital estará disponível no endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=itpapicuru&status=recebendo_proposta& pagina=1ehttp://www.doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail [email protected]. Itapicuru, 8 de janeiro de 2025 ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Município de Itapicuru/BA, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2024, cujo objeto é o "Contratação de empresa de engenharia para reforma, manutenções e ampliações de escolas municipais em diversos povoados do município de Itapicuru/BA,", por fato superveniente, Itapicuru/BA, 8 de janeiro de 2025 JOSÉ MOREIRA DE CARVALHO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Edital de Chamamento Público Nº.001/2025, com vistas ao credenciamento de imóveis com finalidade de locação, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais deste município de Lagedo do Tabocal, Bahia, conforme especificado na integra. O Credenciamento permanecerá aberto até o final do exercício financeiro vigente, iniciando-se em 09/01/2025, encerrando-se em 31/12/2025. O Edital de Credenciamento permanecerá disponível no sítio do município no endereço: https://www.lagedodotabocal.ba.gov.br/site/licitacoes Informações pelo telefone (73) 3556-1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 040/2024 - credenciamento nº 011/2023. Contratado INGRID SERVÇOS MEDICOS LTDA CNPJ sob o n°48.952.991/0001-39 cujo objeto é credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídico prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde visando o atendimento da população nas unidades da rede pública de saúde do município de Lapão/BA. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias. Assinatura: 30/12/2024. Vigência: 01/01/2025 à 15/02/2025. AVISOS DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU- Diário Oficial da União do dia 31/12/2024 - ISSN 1677 - 7069 - pág.205 nº 251 referente ao 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 008/2024 - CONTRATADA: JOEL SEIXAS JUNIOR. Onde se lê: ASSINATURA 31/12/2024, leia-se: ASSINATURA 30/12/2024. Na publicação do DOU- Diário Oficial da União do dia 31/12/2024 - ISSN 1677 - 7069 - pág.205 nº 251 referente ao 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTR AT O Nº 070/2023- CONTRATADA: MARIA RIVANDA DE SOUZA CARVALHO. Onde se lê: ASSINAT U R A 31/12/2024, leia-se: : ASSINATURA 30/12/2024. Na publicação do DOU- Diário Oficial da União do dia 31/12/2024 - ISSN 1677 - 7069 - pág.205 nº 251 referente ao 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006/2024 - CONTRATADA: FLEIDE SILVA DOURADO. Onde se lê: ASSINATURA 31/12/2024, leia-se: ASSINATURA 30/12/2024. Na publicação do DOU- Diário Oficial da União do dia 29/11/2024 - ISSN 1677 - 7069 - pág.205 nº 251 referente ao 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 106/2022- CONTRATADA: ANTONIO JOSÉ CARDOSO MENEZES. Onde se lê: ASSINATURA 31/12/2024, leia-se: ASSINATURA 30/12/2024. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito