DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 003/2025. Objeto: Futura e eventual aquisição de impressoras para atender a demanda do município. Empresa adjudicatária TECNOGOV COMERCIAL LTDA, CNPJ: 45.319.408/0001-69. Valor: R$ 12.609,00 (doze mil, seiscentos e nove reais). Assinatura: 06/01/2025. Vigência: 06/01/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 044/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 004/2025. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO BOMBEAVEL, CLASSE DE RESISTENCIA C30, COM BRITA 0 E 1, SLUMP = 100 +/- 20 MM, INCLUI SERVICO DE BOMBEAMENTO (NBR 8953) PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Empresa adjudicatária IREMIX CONCRETO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.907.032/0001-69. Valor: R$ 459.900,00 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos reais). Assinatura: 08/01/2025. Vigência: 08/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto Aquisição de Recarga de Oxigênio Medicinal e peças para cilindro para atender as necessidades do Fundo municipal de Saúde do Município de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 09/01/2025, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 21/01/2025. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 21/01/2025. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 21/01/2025. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL . O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/, 09/01/2025. Em 8 de janeiro de 2025 HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Soure avisa aos interessados, que se encontra disponível, no PNCP e na Sede do Setor de licitações, localizado na Rua Natuba, s/nº,centro, Nova Soure - BA, o Edital de Chamada Publica de Compra nº 001/2025, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino do ano letivo 2025, para compor os cardápios da alimentação escolar em conformidade com a Resolução FNDE/PNAE no 26/2013 para atender ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) em suas diferentes modalidades de ensino no Município de Nova Soure. Nova Soure, 7 de janeiro de 2025. PAULO EDUARDO SALDANHA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA, através de seu Agente de contratação torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Pública - nº.001/2025, do Tipo: MENOR VALOR DA TARIFA e MELHOR TÉCNICA. Objeto: CONCES S ÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARATINGA/BA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipal 357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Sessão de Abertura no dia 24 de fevereiro de 2025, às 09h00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada presencialmente no dia e horário 24 de fevereiro de 2025, às 09h00 horas. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga (BA), 6 de janeiro de 2025 JEFERSON DE BRITO TELES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio. com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 016/2024, CUJO OBJETO: Registro de Preços, para o eventual fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Município de Pindobaçu - BA, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 24 de Janeiro de 2025, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/ pindobacu/modalidade/index.php. Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 017/2024, CUJO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ED U C AÇ ÃO, ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPEC I F I C AÇÕ ES APRESENTADAS JUNTO AO EDITAL CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS. conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 24 de Janeiro de 2025, às 13h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/ modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. GESSICA LUANA LEITE SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISOS DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Fica desconsiderada a publicação do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2025 que tem como objeto a Contratação de empresa no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do Município devido a inconsistências no Sistema licitações-e2. Nova data será divulgada assim que possível. Maiores Informações poderão ser solicitadas na Prefeitura Municipal de Rio do Antônio/BA - podendo ser pessoalmente, por telefone (77) 3470-2189, no horário das 08h ás 12h, ou através do e- mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Fica desconsiderada a publicação do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 002/2025 que tem como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores, graxa, arla 32, fluído para freios, hidráulico e de transmissão, os quais atenderão as necessidades da frota de máquinas e veículos da administração devido a inconsistências no Sistema licitações-e2. Nova data será divulgada assim que possível. Maiores Informações poderão ser solicitadas na Prefeitura Municipal de Rio do Antônio/BA - podendo ser pessoalmente, por telefone (77) 3470-2189, no horário das 07h ás 13h, ou através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Fica desconsiderada a publicação do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 003/2025 que tem como objeto a Aquisição de medicamentos para atender a demanda do município devido a inconsistências no Sistema licitações-e2. Nova data será divulgada assim que possível. Maiores Informações poderão ser solicitadas na Prefeitura Municipal de Rio do Antônio/BA - podendo ser pessoalmente, por telefone (77) 3470-2189, no horário das 08h ás 12h, ou através do e-mail [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2024. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREC–O PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 20/01/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 8 de janeiro de 2025. IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO EXTRATO DE CONTRATO CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2024. CONTRATO Nº 003/2025. A Prefeitura Municipal de Tanquinho, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação por meio de Carona de Ata de Registro de Preços nº 11/2024: Processo Administrativo nº 0311/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº015/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E DA ATENÇÃO BÁSICA PARA ATENDER Á SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. Empresa contratada: VIVASMED DISTRIBUIDORA LT DA CNPJ/MF sob o nº 14.706.667/0001-19. Vigência: 08/01/2025 até 05/07/2025. Data de assinatura: 08/01/2025. Valor R$ 2.216.723,23(Dois milhões e duzentos e dezesseis mil e setecentos e vinte e três reais e vinte e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 002-2025, Processo Administrativo: 1037/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de REAGENTES QUÍMICOS E MATERIAIS PARA USO LABORATORIAL (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 23/01/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-010/2024 - SEINFRA Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-010/2024 - SEINFRA. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Execução do Capeamento em Concreto Asfáltico sobre Pavimentação em Pedra Tosca de um Trecho da Rua Principal da Localidade do Armador no Município de Alto Santo-CE, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de responsabilidade Técnica - Art. em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 24.01.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Alto Santo - CE, 8 de janeiro de 2025. ARTHUR PAIA MAIA Agente de Contratação