DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010900173 173 Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00014.20241126/0001-22. O(A) Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(S) Contrato(S) Nº 202501070001, referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.12.10.002. Unidade Administrativa: Casa de Saúde Adília Maria. Objeto: aquisições de recargas de cilindros de oxigênio em regime comodato de 1,5M³ a 10M³ para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 1401.10.122.0008.2.103. Elemento de Despesa: 33.90.30.04. Contratados(AS): Oxiborges Comercio de Gases Industriais e Medicinais LTDA. Valor Global: R$ 838.800,00 (oitocentos e trinta e oito mil, oitocentos reais). Vigência do(S) Contrato(S): até 31 de dezembro de 2025. Assina(M) Pelos(AS) Contratado(AS): Edivan Borges de Sousa. Assina Pela Contratante: Ricardo Ferreira da silva. 07 de janeiro de 2025, Ricardo Ferreira da Silva, Ordenador(A) de Despesas da Casa de Saúde Adília Maria. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção Unilateral de Contrato Administrativo - Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.03.001. O Município de Camocim/CE, através da Agente de Contratação, torna público, o termo de extinção unilateral de contrato administrativo da Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.03.001, cujo o Objeto é Contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão da creche proinfância do tipo 1 no bairro São Francisco, no Município de Camocim-CE. Tendo em vista que a empresa vencedora do certame Tecta Construções e Serviços LTDA, está Desclassificada, por não iniciar a execução dos serviços conforme exigência do Edital n° 2024.04.03.001, presumindo, assim, a sua desistência em decorrência das inúmeras tentativas de contato sem sucesso. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 08 de Janeiro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato N°. 0801.01/2025-05 oriundo do Processo Administrativo de Carona nº 0601.01/2025-05, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços visando eficientização da iluminação pública do Munícipio de Cedro/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Dinamic Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 11.129.714/0001-10, com endereço na Rua Carlos Vasconcelos, 2069, Aldeota, Fortaleza - CE, CEP: 60.115-171, E-mail: [email protected] doravante designada contratada, neste ato representada por seu administrador o Sr. Paulo Roberto Soares Coutinho Junior portador do CPF nº 980.XXX.XXX-15. O presente contrato tem o valor global de R$ 3.174.759,00 (três milhões cento e setenta e quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais). As despesas deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária 0206.04.122.25.752.0014 (Expansão de Rede de Iluminação Pública Municipal) e elemento de despesas: 33.90.39.00. DA Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, a critério das partes, na forma do Artigo 57, Inciso II, da Lei Federal no 8.666/93, alterada e consolidada. Assina pela contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro - CE, 08 de janeiro de 2025. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212.02/2024-03 Em Cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0212.02/2024- 03 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos, elétricos, funilaria e pintura, destinadas as diversas Secretarias do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 22 de janeiro de 2025 às 14:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro-CE, 7 de janeiro de 2025. TÚLIO LIMA SALES Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1912.01/2024-03 Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1912.01/2024-03 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a Aquisição de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da frota de veículos das Diversas Secretarias deste Município de Cedro, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 22 de janeiro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro-CE, 7 de janeiro de 2025. TÚLIO LIMA SALES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.003/2024 - SRP Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 00.003/2024 - SRP. A Prefeitura Municipal de Chaval/CE, por meio do Secretário de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 00.003/2024 - SRP, que tem como objeto a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel comum e óleo diesel S-10) visando o atendimento das necessidades das diversas unidades gestoras do Município de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 22/01/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 22/01/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 22/01/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Chaval-CE, 8 de janeiro de 2025. ANTÔNIO EDSON MELO DA ROCHA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-CH O Município de Choró-CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 24 de Janeiro de 2025 às 09:30hs, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Choró, localizada no Centro Administrativo Expedito Quirino Borges, Avenida Cel. João Paracampos, nº 1410, Alto do Cruzeiro, Choró - Ceará, para recebimento dos Documentos de Habilitação e Projetos de Venda da Agricultura Familiar, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados à Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino Infantil Creche Pré-Escola (PNAC e PNAP) Ensino Fundamental (PNAE) e Programa Mais Educação, referente ao Ano Letivo de 2025, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Choró/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e nos Anexos do Edital, o qual encontra-se no endereço acima, no horário de 8:00h às 12:00h e site do Portal de Licitações do TCM, no endereço: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Choró-CE, 8 de janeiro de 2025. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10201/2025 A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006, e de demais normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 010201/2025, do Tipo Menor Preço por Lote, Objetivando Aquisição de gêneros alimentícios e hortifruti para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Coreaú/CE. A Sessão será realizada através do Portal 'Licita Coreaú', pelo Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/ no dia 22 de Janeiro de 2025, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP, no Portal de Licitações do TCE, no Site Oficial do Município e na Plataforma de realização do certame. Coreaú-CE, 7 de Janeiro de 2025. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025.01.08.2 O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o Art. 28, Inciso II, da Lei Federal n.º 14.133, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2025.01.08.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final dos resíduos de saúde do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 10 de janeiro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 24 de janeiro de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt- br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: [email protected]. Farias Brito-CE, 8 de janeiro de 2025. TIAGO DE ARAÚJO LEITE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.08.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.01.08.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 10 de janeiro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 22 de janeiro de 2025, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt- br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: [email protected]. Farias Brito-CE, 8 de janeiro de 2025. TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 09.002/2024-PQ A Secretaria de Infraestrutura e Habitação através do Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 30 de janeiro de 2025, estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 09.003/2024-CE cujo objeto destina-se à Pré-qualificação visando à contratação de empresa para execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos e serviços complementares de varrição, poda, capinação e pintura de meio fio, em áreas sob jurisdição do Município de Guaiúba-CE. Os documentos poderão ser entregues diretamente na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaiuba - CE, situada na Rua Pedro Augusto, 53, Centro, Guaiuba - CE, dentro do horário de 08h00min às 14h00min. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiuba - CE) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Guaiuba-CE, 8 de janeiro de 2025. JOSÉ WELLIGTON DE MELO GONÇALVES JUNIOR Secretário de Infraestrutura e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 13.23.01.10.001, decorrente do Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 13.22.12.12.001, cujo Objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados de exames de média e alta complexidade, em conformidade com as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CEGA/CE. Contratada: João Silvestre Rohleder Junior ME - CNPJ Nº 12.244.176/0001-78. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, na Cláusula 4ª (Quarta) do Contrato Nº 13.23.01.10.001. Prazo de Vigência: 10.01.2025 à 10.01.2026, podendo ser prorrogado. Valor Contratual: 1.178.299,11. Dotação Orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.076.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.600.0000.00, 1.500.1002.00. Assina Pela Contratante: Ângelo Luis Leite Nóbrega. Assina Pela Contratada: João Silvestre Rohleder Junior. Itaitinga/CE, 08 de janeiro de 2025.