DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mucambo-CE, 8 de janeiro de 2025. FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Chamada Pública Nº 001/2024-CHP. Publicado no DOU na terça - feira, dia 7 de janeiro de 2025, seção 3, página 162. O Secretário de Educação, Sr. José Carlos Rodrigues Gomes, torna público aos interessados a correção do número do aviso da Chamada Pública Nº 001/2025-CHP, devido a um erro de digitação, retifica-se o número da chamada pública: Onde se lê: "Nº 001/2024-CHP". Leia-se: "Nº 001/2025-CHP". Todas as demais cláusulas do presente contrato que não tenham sido modificadas por este aditivo, permanecem em pleno vigor. Mucambo - CE, 8 de janeiro de 2025. JOSÉ CARLOS RODRIGUES GOMES Secretaria de Educação EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual Nº 0912.01/2024.01. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 0912.01/2024-CP Objeto da Licitação: contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde, Porte 2 no Município de Mucambo/CE. Crédito Pelo Qual Correrão as Despesas: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 0601.103011012.1.010, e elemento de despesa 4.4.90.51.00, com recursos provenientes do Novo Pac. Valor Total da Presente Contratação: R$ 1.907.269,71 (um milhão novecentos e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos). Prazo de Vigência: 330 (trezentos e trinta) dias. Assina Pela Contratante: Francisco Fábio Damasceno - Secretário de Saúde. Assina Pelo Contratado: Felipe Moita Leão - Topo Edificacoes e Empreendimentos LTDA. Mucambo - Ceará, 08 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.27.001.PERP A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.11.27.001.PERP, Cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições do Kit brincarte para atender as demandas das escolas de ensino infantil, junto a Secretaria de Educação, foi Revogado por determinação da autoridade superior nos termo do art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2024. Pacajus-CE, 8 de Janeiro de 2025. EUGENILCE FREITAS PONTES Secretaria Municipal de Educação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.26.001-PERP A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.26.001-PERP, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Pacajus/CE, foi Revogado por determinação da autoridade superior nos termos do art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2024. Pacajus-CE, 8 de Janeiro de 2025. EUGENILCE FREITAS PONTES Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Secretaria de Educação - Aviso de Chamada Pública N.º 001/2025. A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Educação, torna público o Edital de Chamada Publica n.º 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Local e data de abertura dos envelopes: 30/01/2025, às 9:00 AM, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local do Edital: Sala da CPL e no endereço eletrônico https://palhano.ce.gov.br/licitacao. Palhano-CE, 8 de janeiro de 2025. JALCIA MARISA GOMES SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/DIV-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 21 de Janeiro de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 005/2024/DIV-PE, com o seguinte objeto: Aquisição de Combustível, destinados a atender as Demandas da Frota de Veículos das diversas Secretarias do Município de Paramoti-CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h, site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Paramoti - CE, 7 de janeiro de 2025. RAFAEL SANTOS DANTAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2413121901-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22/01/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2413121901-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos (similares, genéricos e de referência), de "A á Z", por maior desconto, com base no órgão oficial da associação brasileira do comércio farmacêutico - ABC/Farma Guia da Farmácia, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/121124/01/SAS Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/121124/01/SAS - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS E PRODUTOS PARA COMPOR KIT HIGIENE E LIMPEZA DESTINADAS A BENEFICIAR AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERA B I L I DA D E SOCIAL, ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE - Data de Abertura: 22/01/2025 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres. Reriutaba-CE, 7 de Janeiro de 2025. MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2025.01.07.1 O Município de Umari/CE, realizará Certame Licitatório na modalidade Pregão n°. 2025.01.07.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é aquisição de combustíveis e derivados de petróleo destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Umari/CE. Abertura: 24 de janeiro de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 13 de janeiro de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari - CE, 7 de janeiro de 2025. CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES Pregoeiro ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 ID CidadES: 2024.068E0500001.02.0001 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 000650/2024, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICO-HOS P I T A L A R ES , pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Pronto Atendimento Municipal, integrantes da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/SRC, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 21/01/2025 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 21/01/2025 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 30 de dezembro de 2024. VALERIA CRISTIANI BUZZATO Agente de Contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 Nº Processo: 18367/2024. Pregão Eletrônico Nº 10/2024. Contratante: ORGÃO DO PODER EXECUTIVO. Contratado: G MOTA CONCESSIONARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (56142940000170). Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM POLIGUINDASTE DUPLO USADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. Vigência: 08/01/2025 a 08/06/2025. Valor Total: R$ 275.000,00. Data de Assinatura: 08-01-2025. Maiores informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/ e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637- 1443 ou E-mail: [email protected], APARECIDA DO RIO DOCE (GO), quarta-feira, 8 de janeiro de 2025-NADIA LINE CABRAL DOS SANTOS-CONDUTOR DE PROCESSOS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE- APARECIDA DO RIO DOCE-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024, Processo Administrativo nº 18367/2024 finalizado quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 às 09:07, objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM POLIGUINDASTE DUPLO USADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: G MOTA CONCESSIONARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (56142940000170) com o lote 1 no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), APARECIDA DO RIO DOCE -GO, 8 de janeiro de 2025. NADIA LINE CABRAL DOS SANTOS Condutor de Processos