DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010900179 179 Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que no dia 04/02/2025 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção do Parque de Exposição, denominado como "Clube do Cavalo", localizado à Avenida Dr. João Pinheiro, nº 169, Bairro Centro, Caeté -MG, com uma área total de 3.193,27 m², a ser construída, com fornecimento de material e mão-de-obra necessária para executar os serviços, conforme Contrato de Repasse nº 939048/2022/MAPA/Caixa X Município de Caeté, mediante especificação deste Edital e seus anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 6.113.061,28. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente nos Sites: www.licitardigital.com.br ou www.caete.mg.gov.br link licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 3651- 8047/3264 ou (31) 3651-3651- 3234/3235/3125 (S. M. de Obras). Caeté, 6 de janeiro de 2025. JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS TEIXEIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Cajuri/MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede à Praça Capitão Arnaldo Dias de Andrade Filho, nº 12, Centro, Cajuri/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.132.456/0001-70, através da Pregoeira e equipe de apoio, designada pela Portaria nº 43/2025, torna público que realizará em sessão pública, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2025, tipo: Menor Preço Unitário, Número de Processo 01/2025. Objeto: Registro de Preço nº 01/2025 visando futuras aquisições de gás de cozinha vazio e recarga, (P-13 e P-45), água mineral, galão/vasilhame para acondicionamento de água mineral capacidade 20 litros conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em especial, no Termo de Referência Anexo I, que será regido pela Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e suas alterações, com os termos e condições do presente Edital, com as seguintes características: As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Início da sessão de disputa: às 09h00min do dia: 23/01/2025. Cajuri-MG, 8 de janeiro de 2025. LUCAS LADEIRA CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 115/2023 - TOMADA DE PREÇO 009/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal, tendo em vista que, a obra objeto de licitação ainda não foi finalizada, sendo assim, necessário o presente termo aditivo para fixar o término contratual, sendo mais vantajoso para a administração pública. Prazo de Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Espécie: 2º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 031/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal, nos termos da lei 14.133/2021, referente ao processo licitatório nº 031/2024, tendo em vista que, a obra objeto de licitação ainda se encontra em fase final. Prazo de Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Espécie: 2º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 039/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal, nos termos da lei 14.133/2021, referente ao processo licitatório nº 039/2024, tendo em vista que, a obra objeto de licitação ainda se encontra em fase final. Prazo de Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Espécie: 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 064/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal, nos termos da lei 14.133/2021, referente ao processo licitatório nº 064/2024, tendo em vista que, a obra objeto de licitação ainda se encontra em fase de conclusão, motivo pelo qual necessário o presente termo aditivo. Prazo de Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Espécie: 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 065/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal, nos termos da lei 14.133/2021, referente ao processo licitatório nº 065/2024, tendo em vista que, a obra objeto de licitação ainda se encontra em fase de conclusão, motivo pelo qual necessário o presente termo aditivo. Prazo de Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Espécie: 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 066/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal, nos termos do art. 124, inciso I da lei 14.133/2021, referente ao processo licitatório nº 066/2024, tendo em vista que, a obra objeto de licitação ainda não foi finalizada, sendo assim, necessário o presente termo aditivo para fixar o término contratual e acréscimo de alguns itens, sendo mais vantajoso para a administração pública. Valor do Aditivo: R$ 76.018,52 (setenta e seis mil, dezoito reais e cinquenta e dois centavos). Prazo de Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 042-2024 - Objeto: aquisição de materiais permanentes (mobiliário) para as (UBS) Unidades Básicas de Saúde do Município de Canápolis-MG. Contratados - CONECTAMED - COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. - EPP - Valor total: R$ 370.155,34 (trezentos e setenta mil e cento e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos); MANOEL FRANCISCO DE SOUSA NETO 10224083643 Valor total: R$ 173,00 (cento e setenta e três reais); MAQUIPE-MAQUINAS E MOVEIS LTDA -EPP- Valor total: R$ 150.846,00 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e seis reais); NPR DISTRIBUIDORA LTDA- Valor total: R$ 20.275,00 (vinte mil e duzentos e setenta e cinco reais) - Prazo de vigência contratual: 30/12/2025. EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 050-2024 - Objeto: aquisição de Veículo 7 Lugares - ZERO KM 2024/2024 ou superior para atender o plano nº 4251001100/2024 - SIAFI nº 9429341 em favor do Município de Canápolis - MG. Contratado - GNC AUTOMOTORES LTDA. TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) - Valor total: R$ 133.100,00 (cento e trinta e três mil e cem reais) - Prazo de vigência contratual: 30/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 063/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de combustível, para atender a frota municipal. Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: Auto Posto Guerra Ltda, CNPJ: 01.931.132/0001-08 no valor global de R$ 2.319.000,00 (dois milhões trezentos e dezenove mil reais); Posto Total Ltda, CNPJ: 23.916.430/0001-53 no valor global de R$ 1.086.000,00 (um milhão e oitenta e seis mil reais). A íntegra da homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. LUCIANO BATISTA BELCHIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM" A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre - MG, CNPJ: 01.613.073/0001-11, torna público a realização do Pregão Presencial nº 0001/2025, Tipo "Menor Preço Por Item", PARA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA TERAPIA OCUPACIONAL QUALIFICADO PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE COM PÚBLICO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO DIA 23/01/2025 ÀS 09:00 HORAS. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA SALA DE LICITAÇÕES, NO SITE: www.divisaalegre.mg.gov.br e no PNCP. Divisa Alegre-MG, 8 de janeiro de 2025. AMANDA ARIELE DE SOUZA Agente de contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO A ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG torna público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de Preços nº 085/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2024, Procedimento Licitatório nº 053/2024, gerenciada pela CODANORTE, Objeto: Aquisição de um veículo Ambulância, Tipo C, Furgão Ambulância UTI. Estima-se valor global em R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais), recursos oriundos da Resolução SES nº 9.620/2024. Fornecedor: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.457.127/0001-19. Dom Bosco-MG, 6 de Janeiro de 2025. NELSON PEREIRA DE BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Prefeitura Municipal de Ervália/MG - Pregão Eletrônico nº 003/2025. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, na data de 23/01/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 004/2025, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de pneus novos, câmaras de ar, entre outros itens correlatos, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes neste edital e seus anexos, destinados à manutenção da frota automotiva da prefeitura municipal de Ervália, bem como veículos conveniados. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália-MG, 8 de janeiro de 2025. ELOÍSIO ANTONIO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE JARDINAGEM COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (ROÇADEIRAS, MOTOSERRAS). Início Credenciamento: 09/01/2025. PERIODO CREDENCIAMENTO: ATÉ 31/12/2025. Todos os interessados em credenciar poderão obter cópia completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro - Itamarandiba/MG. O edital completo poderá ser obtido também no site www.itamarandiba.mg.gov.br. Poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através do fone: (38) 97602.2637 ou (38) 97602.2614 Itamarandiba-MG, 2 de janeiro de 2025. JOSÉ ADILSON OLIVEIRA Secretário Municipal Governo e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de prestação de serviço de transporte escolar com monitor para atender a rede de ensino do municipio de Itamarandiba/MG. Início da sessão de lances: 21/01/2025 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 97602-2614 - Itamarandiba-MG, 8 de janeiro de 2025. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Pregoeiro EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 051-2024 - Objeto: aquisição de itens de informática objetivando a modernização dos equipamentos para atender as secretarias da administração do município de Canápolis - MG, bem como, buscando incluir a tecnologia dentro das atividades pedagógicas que estão incluídas no BNCC vigente. Contratados - CONECTAMED - COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. - EPP - Valor total: R$ 499.542,26 (quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos); CONTROLE SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA -Valor total: R$ 26.969,10 (vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e dez centavos); NPR DISTRIBUIDORA LTDA- Valor total: R$ 572.935,00 (quinhentos e setenta e dois mil e novecentos e trinta e cinco reais); SUPER PAPELARIA APOLO LTDA - ME- Valor total: R$ 61.620,00 (sessenta e um mil e seiscentos e vinte reais) - Prazo de vigência contratual: 30/12/2025