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Diário Oficial da União · 09/01/2025 · pág. 180

DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010900180 180 Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024. Partes - PMIM e João Andrade; Objeto: Locação de imóvel, situado na R:José Camilo Santos, 403, B:Sag.Família, no município, destinado ao funcionamento do PSF3, em razão da inexistência de imóvel próprio disponível e compatível na estrutura administrativa municipal. Valor global: R$ 19.200,00. Vigência: 12 meses. 30 de dezembro de 2.024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2024 Adesão à Ata de RP, da Pref.Mun.Natalândia - MG, decorrente do Proc.Licit.038/2024, visando à aquisição de um veículo p/atendimento ao Setor de Vigilância em Saúde de Itaú de Minas, em regime de fornecimento único, Contratante: PMIM; Contratada: Via Mondo Automóveis e Peças Ltda, Valor: R$ 93.000,00. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação N°: 166/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 77/2024. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Gleidiane dos Santos Pereira Silva/R$ 64.266,00; Kaisen Equipamentos e Correlatos Ltda/R$ 24.784,70; Núcleo EPI, Salvamento e Outros Ltda/R$ 2.904,00; Pinheiro e Souza Distribuidora Lt d a / R $ 41.097,00; RS Scientific Comércio de Instrumentos Analíticos Ltda/R$ 2.750,00. Objeto da Licitação: Aquisição de epi e materiais para manutenção da vigilância ambiental e endemias. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação N°: 203/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 96/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: C H Fernandes dos Santos Comercial/R$ 216.480,00. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de grama sintética em quadra de futebol society. Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação N°: 205/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 97/2024. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Gleidiane dos Santos Pereira Silva/R$ 15.472,00; LD Brazil Comércio e Serviços Ltda/R$ 18.298,00. Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos de multimídia. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2024 Processo Licitatório Nº 111/2024 - Concorrência Pública Presencial N° 008/2024. Objeto: Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada global e critério de seleção pelo menor preço global, para a pavimentação de vias urbanas situada à Rua Professor Clovis Salgado, Praça Francisco Silva, Rua Braulino Correia do Bem e Rua Getúlio Vargas, centro - laranjal/MG, Conforme Contrato de Repasse MCidades Nº 953518/2023 - Operação 1091701-30, de conformidade com especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, Memorial Descritivo, Projetos, Planilhas e Cronograma Físico Financeiro, partes integrantes do edital. Empresa vencedora: SCALLBERI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.015.461/0001- 42, Rua João Dornelas, Nº 419, Dornelas, CEP: 36.884-179, MURIAÉ/MG, Valor Global R$958.000,00 (novecentos e cinquenta e oito mil reais). Condição de pagamento: O pagamento será efetuado em conta corrente do fornecedor, num prazo de até 30 (trinta) dias após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando a entrega. Data da assinatura da homologação: 08/01/2025. FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024 Processo nº032/2024- Concorrência Eletrônica nº005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para pavimentação da estrada vicinal do distrito Mata do Isidoro (Mata De Cima), que será custeada com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, convênio nº 921573/2021 operação 10870885- 99, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas. Contratante: Prefeitura Municipal de Maria da Fé/MG. Contratada: ALFA LOTEADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 47.077.061/0001-10. Valor Total de R$ 489.892,28 (quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos). Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. Maria da Fé/MG, 08/01/2025. Carlos Alberto Lemes- Agente de Contratações da Prefeitura Municipal de Maria da Fé/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2024 Processo n° 053/2024 - Pregão Presencial n° 12/2024. A Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel - MG, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 21 de janeiro de 2025, as 09h00min (nove horas), licitação da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto a contratação de empresa para o registro de preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação, através do canal do município no youtube: https://www.youtube.com/@licitamendes, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página da web no Portal da Transparência no sitio do Município www.mendespimentel.mg.gov.br, link "Licitações". Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão de Licitações no Paço Municipal, Praça Benedito Quintino, n.º 15, CEP: 35.270-000, Centro - Mendes Pimentel/MG, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 16h00min ou pelo e-mail [email protected]. Mendes Pimentel, 7 de janeiro de 2025. JOSÉ CARLOS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ EXTRATO DE CONTRATO Município de Munhoz/MG, processo licitatório n° 324/2024, pregão eletronico n° 094/2024, registro de preço n° 086/2024, tendo como objeto o presente pregão eletrônico para a contratação de empresa para fornecimento parcelado de utensilios de cozinha em geral, conforme demanda do municipio e detalhado no termo de referencia, parte integrante deste edital. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 210/2024, palmira distribuidora de utilidades domesticas ltda, inscrita no cnpj n° 37.730.284/0001-81, valor de r$ 3.540,00 (três mil, quinhentos e quarenta reais), ata de registro de preço n° 211/2024 wtrade intermediaçoes de negocios ltda, inscrita no cnpj n° 21.856.981/0001-43, valor de R$ 40.142,90 (quarenta mil, cento e quarenta e dois reais e noventa centavos), para o período de 12 (doze) meses. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 11/12/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 94/2024 O Município de Munhoz/MG, adjudica e Homologa o processo licitatório n° 324/2024, pregão eletrônico n° 94/2024, registro de preço n° 086/2024, tendo como objeto o presente pregão eletrônico para a contratação de empresa para fornecimento parcelado de utensilios de cozinha em geral, conforme demanda do municipio e detalhado no termo de referência, parte integrante deste edital. contratante município de munhoz, palmira distribuidora de utilidades domesticas ltda, inscrita no cnpj n° 37.730.284/0001-81, valor de r$ 3.540,00 (três mil, quinhentos e quarenta reais), wtrade intermediaçoes de negocios ltda, inscrita no cnpj n° 21.856.981/0001-43, valor de R$ 40.142,90 (quarenta mil, cento e quarenta e dois reais e noventa centavos), para o período de 12 (doze) meses. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Munhoz-MG, 11 de dezembro de 2024. DORIVAL AMÂNCIO FROES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 O Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 341/2024 - Pregão Eletrônico n.º 103/2024, Registro de Preço n° 092/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de forma parcelada de material de consumo hospitalar e equipamentos para o departamento de saude da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Início de Cadastramento das Propostas: 08/01/2025 às 12h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 23/01/2025 às 13h30min. Abertura das Propostas e análises: 23/01/2025 às 14h00min. Fase de Disputa de Lances: 23/01/2025 às 14h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licitatório 123/24, Conc. 08/24 Partes: Mun. de Mutum e Construtora Naque Ltda, 34.563.588/0001-03. Valor Global: R$ 733.397,92 (setecentos e trinta e três mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). Obj: Contratação de empresa especializadas p/ ampliação da Policlínica Mun. p/ atender as necessidades da Sec. Mun. de Saúde do Mun. de Mutum, com fornecimento de material de mão de obra, em conformidade com o objeto do contrato de repasse OGU 921820/2021, Op. 1081203-48 - Programa de Atenção Especializada à Saúde - Ampliação das unidades de atenção especializada em saúde - Caixa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vig: 12 meses. Ass: 10/12/24 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Proc. Licitatório 162/24 Publicação: Obj: Reg. de Preços p/ eventual aquisição parcelada de vigas de eucalipto em diferentes comprimentos, pregos e eletrodos de diversos tipos e medidas, visando atender às necessidades da Sec. de Transportes e Obras da Prefeitura. Recebimento das propostas partir do dia 13/01/25 às 8h na plataforma licitardigital.com.br. Início da Sessão: 23/01/25 às 9h. Edital: www.mutum.com.br e portal licitardigital.com.br. Informações exclusivamente pela plataforma: licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre portal licitardigital.com.br e o site oficial do município mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal. LARA A. ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Torna-se público, a anulação do Proc. Licitatório 99/24. Obj: reg. de preços p/ futura e eventual aquisição de Materiais Esportivos em atendimento as Sec. Mun. de Educação; Esporte e Lazer; Desenv. Social e Trabalho. CLAUDINEI C. DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2024, Processo Licitatório nº 059/2024, Concorrência nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE URBANA DE NOVORIZONTE - MG. CONTRATO DE REPASSE: 948076/2023 - Caixa Econômica Federal. Contratada: A R SILVA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.982.980/0001-69. VALOR: R$ 958.999,97 (novecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 04/01/2025 a 03/07/2025. Agente de Contratação: Ana Clara Santos Cardoso. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2024, Processo Licitatório nº 059/2024, Concorrência nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE CAMPO VERDE EM NOVORIZONTE - MG. CONTRATO DE REPASSE: 951454/2023 - Caixa Econômica Federal. Contratada: A R SILVA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.982.980/0001-69. VALOR: R$ 678.999,97 (seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 04/01/2025 a 03/05/2025. Agente de Contratação: Ana Clara Santos Cardoso.