DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 440.500,09 (quatrocentos e quarenta mil, quinhentos reais e nove centavos). VIGÊNCIA: 04/01/2025 a 03/04/2025. Agente de Contratação: Ana Clara Santos Cardoso. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para obra de construção por empreitada global de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Tipo I, no Bairro Costa do Sol, Município de Paraguaçu - MG, conforme disposto da Portaria GM/MS Nº 4.089, de 27 de maio de 2024. Início da sessão de lances: 24/1/2025 - Hora: 13h01min, no endereço web: www.licitardigital.com.br. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br. Em 8 de janeiro de 2025. GABRIEL PEREIRA DE MORAES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 - PROC. ADM. Nº 297/2024 - Realizará aquisição de armas de fogo na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Preço do tipo menor Preço Global. Abertura da Sessão dia 23/01/2025 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 6 de janeiro de 2025. LEONARDO ABDALA GUIMARÃES Secretário de Segurança Pública e Defesa Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 1/2025 Torna Público por meio eletrônico (Plataforma www.bll.org.br), no dia 21/01/25, às 9h, registro de preços p/ contratação de pessoas jurídica especializada p/ prestação de serviços de transporte de alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações no Edital. Pavão, 8 de janeiro de 2025. RÍSIAN ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº. 004/2025, Credenciamento Nº. 001/2025. Objeto: Credenciamento de empresas para serviços de transporte e Fornecimento de Escória de aciaria com caminhão caçamba - tipo basculante. Data de início de recebimento dos documentos de habilitação/proposta dos interessados: 22/01/2025 às 08:00 horas. Data da primeira sessão pública: 29/01/2025 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LETÍCIA REZENDE DIAS Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Concorrência 005/2024. Termo de Adjudicação e Homologação. O Município de Poté, através do seu representante legal, o Prefeito Municipal, Sr. Mário Sérgio Santos, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, ADJUDICA o objeto licitado à SCL CONSTRUTORA E ENERGIA LTDA - CNPJ: 26.777.222/0001-09 com o valor global de R$ 11.124.795,00 (onze milhões cento e vinte e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais) e homologa o Processo Licitatório nº 058/2024, sob a modalidade Concorrência nº 005/2024, que tem como objeto o Registro de preços para contratação de empresa especializada em instalação, modernização e manutenção de sistema de iluminação pública com tecnologia led, incluindo luminárias, braços, poste e demais equipamentos complementares. Extrato do ARP nº 001/2025. Contratante: Município de Poté. Contratada: SCL CONSTRUTORA E ENERGIA LTDA. Objeto do contrato: Registro de preços para contratação de empresa especializada em instalação, modernização e manutenção de sistema de iluminação pública com tecnologia led, incluindo luminárias, braços, poste e demais equipamentos complementares. Valor do Contrato: R$ 11.124.795,00. Assinatura do Contrato: 03/07/2024. Vigência: até 07/01/2026. MÁRIO SÉRGIO SANTOS Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Prefeitura Municipal de Poté. Aviso de Licitação. Chamada Pública (Dispensa de Licitação) nº 001/2024. Objeto da Licitação: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural, conforme lei nº 11.947/2009 e nas resoluções CD/ FNDE n° 06/2020, alterada pela resolução CD/FNDE no 20/2020 e resolução CD/FNDE no 21/2021 e a Nota Técnica SEE no 01/2021. Data e Hora da Sessão: 06/02/2024 às 14 horas. Local: Órgão Municipal. Os interessados poderão retirar os Edital no site: www.pote.mg.gov.br. Poté, 8 de janeiro de 2025. MÁRIO SÉRGIO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 CNPJ Nº 18.558.080/0001-60. Processo Administrativo nº 01/2025. Chamamento Público nº 01/2025. Objeto: Edital de Chamada Pública para seleção de empresa do ramo da construção civil, para construção de empreendimento imobiliário (habitação de interesse social) em razão do Programa Minha Casa Minha Vida-Faixa II. Data de Entrega dos Envelopes: 07/02/2025, 14h00min. Data da Sessão Pública: 10/02/2025, 14h00min. Edital disponível no site: https://www.rochedodeminas.mg.gov.br/portal/editais/0/5/552/. Rochedo de Minas-MG, 8 de janeiro de 2025. VITOR ROSSI TAROCCO Diretor da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 8/2024 1º Aviso Alteração de Edital Concorrência Eletrônica nº 8/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção de Unidade Básica de Saúde - Requalifica UBS - PAC, referente a Portaria 3.721/2024 e da Proposta 10547.985.0001/24 - 004, realizada entre o Município de Sacramento/MG e Fundo Nacional de Saúde, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link https://sacramento.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. HELDER SILVEIRA BORGES Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 001/2025, Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2025, objetivando a aquisição de vassouras de piaçava. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 22/01/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 002/2025, Pregão Eletrônico Nº 002/2025, objetivando a aquisição de quadros brancos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 22/01/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 8 de janeiro de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 O Município de Santo Antônio do Grama/MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 001/2025, na modalidade Pregão nº 001/2025, na forma Presencial, Registro de Preços nº 001/2025, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pães, salgados, lanches e outros diversos itens de padaria para manutenção das Secretarias do Município de Santo Antônio do Grama/MG, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital." Abertura da Sessão Oficial do Pregão Presencial: 22/01/2025, às 08h30min. Local: Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG, CEP 35.388-000. Informações pelo telefone: (31) 3872-5005, e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no seguinte endereço eletrônico: https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br/licitacoes/editais-licitacoes. Santo Antônio do Grama-MG, 8 de janeiro de 2025. DANIELY APARECIDA GOMES PEREIRA p/ Equipe de Apoio de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento pré-moldados, artefatos de concreto e pedras de construção. Sessão eletrônica no dia 27 de janeiro de 2025, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata-MG, 8 de janeiro de 2025. SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) e correlatos. Sessão eletrônica no dia 28 de janeiro de 2025, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata-MG, 8 de janeiro de 2025. SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de colchões para suprir demandas de assistência social. Sessão eletrônica no dia 29 de janeiro de 2025, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata-MG, 8 de janeiro de 2025. SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação