DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Credenciamento Eletrônico por Inexigibilidade nº 04/2024. PAL Nº 033/2024. Ext. Termo de Credenciamento nº 01/2025. Empresa: Silva Caumo Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 51.245.844/0001-33, itens 04 e 05. Valor global: R$ 109.474,50. Ext. Termo de Credenciamento nº 02/2025. Empresa: Geferson Ferreira Coelho Serviços Médicos, CNPJ: 47.883.775/0001-16, itens 01, 04 e 05. Valor global: R$ 278.691,24. Data ass.: 06/01/2025. Ext. Termo de Credenciamento nº 03/2025. Empresa: Rocha Vaz Consultório e serviços médicos Ltda, CNPJ: 46.205.711/0001-01, itens 03, 04 e 05. Valor global: R$ 381.482,94. Data da ass.: 07/01/2025. Vigência: 02/01/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 16/2024, PAL nº 32/2024. Objeto: Aquisição de Combustíveis para atender às Sec. Municipais, conforme Edital e Anexos, Exercício de 2025. Tipo: Menor Preço por Item. Empresas Ganhadoras: GS Auto Posto Ltda, CNPJ: 05.527.077/0001-38. Valor Global: R$ 798.200,00; Cristiano de Queiros Alves Cia Ltda, CNPJ: 26.331.902/0001-02. Valor global: R$ 1.028.500,00. Adjudicação e Homologação: 08/01/2025. Valor global do processo: R$ 1.826.700,00. Inf. (33) 3433-1314, [email protected]. São José do Jacuri-MG, 18 de dezembro de 2024. DANIELLY M. ROCHA LUCENA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ BENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2024 Extrato de Publicação - Processo Nº. 463/2024 Dispensa Nº. 080/24 com base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021 Decreto Municipal nº. 01/2023. Torna-se público a presente Chamada Pública para a contratação de empresa para compra de garrafa térmica em aço inox com termômetro digital Led, impressão DTF UV, embalagem com saco celofane e fitilho o presente instrumento terá validade de 03 dias a contar da sua publicação. Data Limite para apresentação da Proposta e Documentação: Dia 18/12/2024, às 9 horas via e-mail. Endereço Eletrônico para envio da Proposta e Documentação: [email protected]. Link do Edital: https://www.senadorjosebento.mg.gov.br Site Oficial da Prefeitura Municipal de Senador José Bento. Senador José Bento, 12 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 03/2025, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, utensílios domésticos e materiais de limpeza para atender as Secretarias do Município de Sobrália. Abertura da sessão pública: será dia 22/01/2025 às 08h:30min. O edital estará disponível no site da prefeitura https://transparencia.sobralia.mg.gov.br .O certame será realizado por meio do sistema Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149, Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Welquita Freire Silva - Pregoeiro. Sobrália-MG, 8 de janeiro de 2025. WELQUITA FREIRE SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.028/2024 Proc. Licitatório 99/2024 Despacho da anulação da sessão do Proc. Licitatório, por motivos de conveniência e oportunidade. A Prefeita de Tapira, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o princípio da autotutela administrativa, bem como o disposto no artigo 55, §1 da Lei Fed. 14133/21. Considerando a análise de conveniência e oportunidade em relação às contratações públicas da administração municipal, Resolve: Anular a abertura do Proc. Licitatório em todos os seus termos, por interesse da administração, Proc. Licitatório 99/24, Pregão Eletrônico 09.028/24, obj: Aquisição de um veículo novo 0km, modelo mínimo 2024, potência mínima de 110 CV, com capacidade para 7 pessoas, com as especificações mínimas exigidas que segue: motor potência mínima de 1800 cc, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos nas 4 portas, ar condicionado, retrovisores com ajuste interno eletrônico, vidros e travas elétricos, para choque na cor do veículo limpador e desembaçador do vidro traseiro, freios abs, air bag passageiro e motorista, computador de bordo informativo no painel (apresentando distância, consumo de combustível, autonomia), 3 apoios de cabeça no banco traseiro, com todos os itens obrigatórios homologado pelo CONTRAN, atendendo a indicação:154195. Resolução 9741/24 - investimento p/ a política de assessoramento e gerenciamento de políticas públicas, ses/subgf-spf-dcr-cfee 1346/24. SEI: 1320.01.0141577 /2024-83, ficando, desde já, anulada a abertura da sessão que ocorreria no dia 15/01/25 às 13:30h. Tapira, 8 de janeiro de 2025. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 985373 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 90070/2024, Processo Administrativo nº 154/2024, Registro de Preço nº 042/2024, que tem por objeto a aquisição de pneus novos e de primeira linha de fabricação, para manutenções dos veículos que pertencem à frota administrativa/património do município e atendem as Secretarias Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, Secretaria Municipal de Administração e Gestão, Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de planejamento, Urbanismo e Meio ambiente, conforme requisitos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Empresas Vencedoras: BENÍCIO PNEUS LTDA pelo valor total de R$186.520,00 (Cento e Oitenta e Seis mil e Quinhentos e Vinte reais), MULTIQUALITY COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA pelo valor total de R$112.672,00 (Cento e Doze mil e Seiscentos e Setenta e Dois reais) e SANTANA DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor total de R$19.380,00 (Dezenove mil e Trezentos e Oitenta reais). A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br. Timóteo, 8 de janeiro de 2025. VENILSON ARAÚJO VITORINO Secretário Municipal de Administração e Gestão AVISO DE SUSPENSÃO - UASG 985373 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 O Município de Timóteo, através da Secretaria Municipal de Administração, por razões de conveniência e oportunidade, considerando a transição de gestão e a necessidade de que a nova Administração se situe em relação aos processos em andamento, resolve suspender sine die a data de realização da sessão pública de processamento do referido procedimento licitatório. Oportunamente será agendada nova data de realização da sessão. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 7 de janeiro de 2025. VENILSON ARAÚJO VITORINO Secretário Municipal de Administração e Gestão AVISO DE SUSPENSÃO - UASG 985373 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 O Município de Timóteo torna público a suspensão SINE DIE, do Pregão Eletrônico nº 90076/2024, Registro de Preços nº 047/2024, Processo Administrativo nº 161/2024, Que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de higienização externa e interna dos veículos, incluindo limpeza de estofados, vidros, painéis, pisos e outras áreas sujeitas à sujeira e desgaste para atendimento as secretarias municipais da Prefeitura de Timóteo, conforme requisitos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, por razões de conveniência e oportunidade, considerando a transição de gestão e a necessidade de que a nova administração se situe em relação aos processos em andamento. Oportunamente será agendada nova data de realização da sessão. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 6 de janeiro de 2025. VENILSON ARAÚJO VITORINO Secretário Municipal de Administração e Gestão ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 030125-001. Contratada: Telciano e Silva de Sousa (Grupo Girassol), CPF: XXX.XXX.XXX-49. O valor deste contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 03/01/2025 a 03/04/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 030125-002. Contratada: Fernando Dias Silva (Grupo Seguidores do Menino Jesus), CPF: XXX.XXX.XXX-72. O valor deste contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 03/01/2025 a 03/04/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 030125-003. Contratada: Rafaely Barbosa e Barbosa, CPF: XXX.XXX.XXX-72. O valor deste contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 03/01/2025 a 03/04/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3° Termo Aditivo de Prorrogação Contratual. Inexigibilidade nº 07/2021, Objeto: Contratação do Serviço de Assessoramento e Consultoria Financeira, Gestão e Planejamento estratégico na área Pública e Terceiro Setor, para atender a Prefeitura Municipal de Anajás. Contrato nº 25/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratado: A R M PIMENTEL ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ nº 39.611.673/0001-13. Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2023. Data da Assinatura 28/12/2022. 4° Termo Aditivo de Prorrogação Contratual. Inexigibilidade nº 07/2021, Objeto: Contratação do Serviço de Assessoramento e Consultoria Financeira, Gestão e Planejamento estratégico na área Pública e Terceiro Setor, para atender a Prefeitura Municipal de Anajás. Contrato nº 25/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratado: A R M PIMENTEL ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ nº 39.611.673/0001-13. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Data da Assinatura 28/12/2023. 5° Termo Aditivo de Prorrogação Contratual. Inexigibilidade nº 07/2021, Objeto: Contratação do Serviço de Assessoramento e Consultoria Financeira, Gestão e Planejamento estratégico na área Pública e Terceiro Setor, para atender a Prefeitura Municipal de Anajás. Contrato nº 25/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratado: A R M PIMENTEL ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ nº 39.611.673/0001-13. Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025. Data da Assinatura 27/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2024-044 A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2024-044, publicado no. D.O.U no dia 20/12/2024, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de locação de sonorização, iluminação, sistema de vídeo e montagem de estruturas diversas, incluindo: palco, banheiro químico, cerca modular de isolamento e arquibancada, destinados à realização de eventos culturais e esportivos promovidos pela Prefeitura Municipal de Bragança-PA, cujo a data de abertura seria dia 09/01/2025 as 14:00, passará para o dia 23/01/2025 as 9:00. Motivo: alteração do termo de referência. Bragança/Pa, 8 de janeiro de 2025 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro