DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 8 de janeiro de 2025 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2024-044 A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2024-044, publicado no. D.O.U no dia 20/12/2024, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de locação de sonorização, iluminação, sistema de vídeo e montagem de estruturas diversas, incluindo: palco, banheiro químico, cerca modular de isolamento e arquibancada, destinados à realização de eventos culturais e esportivos promovidos pela Prefeitura Municipal de Bragança/PA, cujo a data de abertura seria dia 09/01/2025 as 14:00, passará para o dia 23/01/2025 as 9:00. Motivo: alteração do termo de referência. Bragança/Pa, 8 de janeiro de 2025 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-045. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços ininterruptos de gases medicinais, via tanques criogênicos e recarga de cilindros, manutenção de tanques criogênicos e fornecimento parcelado de gases medicinais liquefeitos e comprimidos, incluindo os sistemas de abastecimento e armazenamento com manutenção preventiva e corretiva, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Data 24/01/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 8 de janeiro de 2025 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-013/2024-PMBB O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, por intermédio do Agente de Contratação, faz retificação da publicação feita no Diário Oficial Da União, seção 3, n° 5, pag. 208, edição de 08/01/2025 no que se refere a publicação, justificando que, houve apenas um erro de digitação. Onde Lê-se: abertura da sessão na data de 17/01/2025 às 08h00min, Leia-se: abertura da sessão na data de 22/01/2025 às 08h00min Breu Branco-PA, 8 de janeiro de 2025 TIAGO SILVA MARCHESINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240480; Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2024; Contratante: FME; Contratada(o): S B Comercio de Combustivel e Derivados de Petro Eireli, Cnpj: 37.243.114/0001-72; Objeto: Formação de Registro de Preço Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa de Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e Derivados do petróleo, em atendimento às demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 132.810,00; Vigência: 19/12/2024 à 19/12/2025; Data da Assinatura: 19/12/2024; Ordenador de Despesas: Jucineide Alves Barbosa. EXTRATO DO TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 20230358; Tomada de Preço nº 2/2023-052501; Contratante: FME; Contratada: SMP Construções, Comercio e Serviços Eireli; CNPJ: 17.853.685/0001-11; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21/01/2025, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 24/09/2024 à 21/10/2025; Ordenador de Despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:6º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 4/2023-TP PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ Nº 22.911.704/0001-59.Referente a Tomada de Preço nº 04/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 04(QUATRO) PRAÇAS, LOCALIZADAS (NA COMUNIDADE DA CURVA, COMUNIDADE DO KM 20, COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO, COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO), NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 6º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 04/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 03 de maio de 2024 a 02 de setembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 25 de abril de 2024. DIMMY FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 41/2023/GP/PMB EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA APARELHAGEM LENDÁRIO RUBI EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DE 81 ANOS DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Pessoa Física, Números e Valores dos Contrato: ECA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 03.618.910/0001-20 - CONTRATO Nº 23/2024-SECULT -Valor Global de R$ 84.500,00(oitenta e quatro mil e quinhentos reais). A vigência deste contrato inicia na data de 03 de dezembro de 2024 até o dia 30 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 30 de dezembro de 2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá através do Fundo Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação Empresa ECA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 03.618.910/0001-20, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 23/2024 para a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA APARELHAGEM LENDÁRIO RUBI EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DE 81 ANOS DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. CONTRATO Nº 23/2024-SECULT - Valor Global de R$ 84.500,00(oitenta e quatro mil e quinhentos reais). Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. ÂNGELA CARLA DA ROCHA RODRIGUES Secretaria Municipal de Cultura e Turismo EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 01A/2024. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA TANCREDO NEVES, Nº 1181, BAIRRO NOVO, NO MUNICIPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CADÚNICO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Pessoa Física, Números e Valores dos Contrato: MAURO SERGIO CURSINHO DAS DORES - Contrato nº.01A/2024-SEMAS-Valor Global de R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais). Vigência: 01 de fevereiro de 2024, com término em 31 de dezembro de 2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá através da Secretaria de Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física : MAURO SERGIO CURSINHO DAS DORES, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 01A/2024 para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA TANCREDO NEVES, Nº 1181, BAIRRO NOVO, NO MUNICIPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CADÚNICO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratos nº.01A/2024-SEMAS- no valor global de R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais). Fundamentado no Art. 74, inciso V da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. HAROLDO JOSÉ BITENCOURT DA SILVA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 15/2024 - DL/CCL/PMCA. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRES A FORNECEDORA DE ROUPARIA/ENXOVAL HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Empresa: UIRAPURU LAVANDERIA HOSPITALAR E DE HOTELARIA LTDA - CNPJ Nº 39.283.579/0001-82. Valor: R$ 46.898,70. Ratificação: 27/12/2024. Base Legal: art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CA nº 89/2024 - SEMSA/PMCA. DL n. 15/2024 - CCL/PMCA. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE ROUPARIA/ENXOVAL HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: UIRAPURU LAVANDERIA HOSPITALAR E DE HOTELARIA LTDA - CNPJ Nº 39.283.579/0001-82. Valor: R$ 46.898,70. Contratante: Prefeitura de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Vigência: 12 (Doze) meses. Assinatura: 27/12/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025. Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de gestão de abastecimento da frota de veículos de unidades gestoras do município de Colares/Pa, com utilização de cartão magnético microprocessado (chip), para o fornecimento contínuo e ininterrupto de combustível, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo e anexos. Abertura: 24/01/2025, às 9h00, Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Aquisição do Edital: Site do Compras Publicas, Tcm/Pa e Portal da Transparência. Colares/Pa, 8 de janeiro de 2025 MARIA LUCIMAR BARATA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Inexigibilidade nª 09/2021/PMFA. Contrato nº 104/2021. Objeto: Oitavo Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 104/2021. Contratante: PMFA. Contratada: Miraldo Junior Vilela Marques Sociedade Individual de Advocacia. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Origem: Inexigibilidade nº 01/2022/PMFA. Objeto: Terceiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência de Contrato. Contratada: Araújo & Cunha Contabilidade Lt d a . Contrato nº 04/2022. Contratante: PMFA/ADM. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Contrato nº 05/2022. Contratante: Sec. Mun. de Educação. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Contrato nº 06/2022. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Contrato nº 07/2022. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Contrato nº 08/2022. Contratante: Fundo Mun. de Assist. Social. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO CARONA N° 003/2024/SEMED/FME. Objeto: Aquisição de veículo zero km, do tipo ônibus escolar rural, para atender as necessidades do transporte escolar do Município de Floresta do Araguaia - PA, através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC. Contratante: SEMED/FME. Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda. Contrato nº 194/2024. Valor: R$ 436.266,80. Vigência: 13/08/2024 a 29/10/2025.