DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010900184 184 Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceira Prorrogação de Prazo do contrato nº 013.1/2022-PMI/SEMED-D, oriundo da Dispensa nº 013/2022-PMI/SEMED-D, objeto: "Locação de Imóvel para o Funcionamento da Escola de Ensino Fundamental São José, Para Atender a Secretaria Municipal de Educação"; Locador: PAULO ROBERTO CORREA DOS SANTOS. Vigência: 01/01/2025 até 31/05/2025. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2025 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento eventual de materiais de construção civil, incluindo itens para instalações hidráulicas, elétricas, ferramentas e equipamentos diversos, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Monte Alegre e de suas secretarias jurisdicionadas. ABERTURA: dia 21.01.2025 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Monte Alegre/PA, torna público o Edital de Chamada Pública nº 001/2025, para Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar destinados a alimentação dos alunos das escolas da rede municipal de ensino da zona urbana e rural, deste Município. Data e Local para entrega dos envelopes: de 10 à 29 de janeiro de 2025, das 09h00min às 18h00min, na sala de Licitações, sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Tiradentes, nº 100, Bairro Cidade Baixa, onde também poderão ser adquiridos o Edital e seus anexos. Abertura dos envelopes: 30 de janeiro de 2025, às 09h00min. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Adesão nº 02/2024 a Ata de Registro de Preço nº 1.049/2023 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 049/2023 da Prefeitura Municipal de Cametá/PA, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Cametá/PA. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Muaná. Objeto: Aquisição de Fardas e Acessórios para a Guarda Municipal de Muaná, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Signatário da Ata: E. V. C. DA SILVA, CNPJ: 42.417.729/0001-08. Valor total da contratação R$ 476.480,00. EXTRATO DE CONTRATO Adesão nº 02/2024 a Ata de Registro de Preço nº 1.049/2023 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 049/2023 da Prefeitura Municipal de Cametá/PA, Objeto: Aquisição de Fardas e Acessórios para a Guarda Municipal de Muaná, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Contrato nº 108/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Segurança Pública. Contratada: E. V. C. DA SILVA, CNPJ: 42.417.729/0001-08. Valor total R$ 476.480,00. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Concorrência Pública SRP Nº 002/2024. Objeto: Eventual Recuperação e Manutenção de Estradas vicinais intrafegáveis, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos. Empresa: RC LOCAÇÕES SERVIÇOS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 45.610.366/0001-10. Valor global R$ 4.947.299,60. Prazo de Vigência da Ata 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura 30 de agosto 2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2024. Objeto: Eventual Prestação de Serviços de Reparação e Manutenção dos veículos leves e pesados a gasolina e diesel. Empresa: RC LOC AÇÕ ES SERVIÇOS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ nº 45.610.366/0002-00. Valor global R$ 1.863.335,00. Prazo de Vigência da Ata 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura 22 de julho de 2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2024. Objeto: Serviços de Manutenção e Reparos em prédios públicos do município de Nova Esperança do Piriá/PA. Empresa: A R RODRIGUES DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 40.301.553/0001-07. Valor global R$ 2.881.000,00. Prazo de Vigência da Ata 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura 26 de dezembro de 2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2024. Objeto: Serviços de Limpeza e Conservação - Roçagem e Capinação nas áreas dos Espaços Públicos, Escolas, Postos de Saúde, Praças, Canteiros Centrais das avenidas, Vias e Outros, perímetro urbano e rural do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Empresa: A R RODRIGUES DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 40.301.553/0001-07. Valor global R$ 1.650.000,00. Prazo de Vigência da Ata 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura 26 de dezembro de 2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230019. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n°01.611.858/0001-55. Contratado: Marlon Lima Gomes, CPF nº XXX.520.533- XX. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Olavo Bilac, Bairro: Centro, CEP 68.138-000, com área total de terreno de 420m² área construída coberta, possuindo uma sala, um banheiro destinado ao funcionamento do Departamento ASCOM. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245/91, e a Lei 8.666/93 de forma subsidiária, no que couber. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, assinado em 23 de dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de Sofrerá acréscimo em valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Assim o valor total do contrato passa a ser de R$ 28.800,00 (dezenove mil e duzentos reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Dotação Orçamentária: 1601.04.122.0052.2.048.3.3.90.36.00 - Funcionamento da Sec. De Administração, outros serv. Pessoa física. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210136. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n°01.611.858/0001-55. Contratado: João Nascimento de Sousa CPF XXX.867.843-20, residente e domiciliado na Vicinal do São Paulo, CEP: 68.165-000 Placas- Pará. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Samuel Bonfim - n° 59, bairro são Francisco, com uma área de 330,00 m² e área construída coberta de 126,45m². É composto por 7 salas, 1 banheiro, 1 varanda, 1 recepção destinado ao Funcionamento sec. de esporte, junta militar, sec. de agricultura, IDFLOR e cartório eleitoral. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245/91, e a Lei 8.666/93 de forma subsidiária, no que couber. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, assinado em 23/12/2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais). Assim o valor total do contrato passa a ser de R$ 77.720,00 (setenta e sete mil setecentos e vinte reais), o que corresponde aos acréscimos de prazo do valor contratual. Dotação Orçamentária: 1601.04.122.0052.2.048.3.3.90.36.00 - Funcionamento da Sec. De Administração, outros serv. Pessoa física. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2020117. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n°01.611.858/0001-55 Contratado Jones Carlos Rosa CPF XXX.XXX.991-35, residente e domiciliado na Rua Olavo Bilac, S/N, Esq Tv Boa Vista, Centro, CEP 68138-000, PLACAS-PARÁ. Objeto: Locação do imóvel situado na Travessa da Saudade, s/n, quadra 347, lote 17, com uma área de 4.997,25m². Possuindo duas salas, 2 depósitos, 1 banheiro e 1 cozinha, e Um galpão na área externa, destinando ao funcionamento da Sec. Municipal de Infraestrutura e Galpão da Garagem. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245/91, e a Lei 8.666/93 de forma subsidiária, no que couber. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, assinado em 24 de dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$26.422,44 (vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos). Assim o valor total do contrato passa a ser de R$125.984,12 (noventa e sete mil, quatrocentos e vinte reais e oito centavos), o que corresponde aos acréscimos de prazo do valor contratual. Dotação Orçamentária: 04.122.0052.2.053.3.3.90.36.00 - Funcionamento da Sec. de Infraestrutura, outros serv. Pessoas física. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Placas, por intermédio do Fundo Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58, torna público através de sua Pregoeira a quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Compor a Alimentação dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Placas- Pará, Ano Letivo de 2025. Tipo menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 22/01/2025 às 08h00m (Horário de Brasília), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A integra do edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Placas, por intermédio do Fundo Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58, torna público através de sua Pregoeira a quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. Objeto Fornecimentos de Itens de Panificação na Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Municipio de Placas/Pa, Ano Letivo de 2025. Tipo menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 22/01/2025 às 14h00m (Horário de Brasília), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A integra do edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Placas, por intermédio do Fundo Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58 torna público através de sua Pregoeira a quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. Objeto Contratação de empresa especializada para realizar o transporte escolar para os estudantes das redes Estadual e Municipal residentes nas áreas rurais urbana do Município de Placas - Pará, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação/FUNDEB. Tipo menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 24/01/2025 às 08h00m (Horário de Brasília), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A integra do edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas/Pa, 8 de janeiro de 2025 ROSILANE ALEXANDRE DA SILVA MARTINS Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230051. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ 10.838.610/0001-12. Contratado: M LIMA GOMES & CIA LTDA, CNPJ: 12.914.389/0001- 60. Objeto: Contratação de Serviço Especializada no Fornecimento de Serviço de Internet Banda Larga, Link Dedicado, Com Instalação Inclusa Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, assinado em 20 de dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais) considerando o primeiro termo aditivo, com a assinatura do segundo termo aditivo passa a ser de R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Eliza Adriana Zanetti - Sec. de Meio Ambiente. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230157. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ 10.838.610/0001-12. Contratado: COSTA & PAES LTDA sob o nº CNPJ 08.602.474/0001-15. Objeto: Adesão da Ata de Registro de Preço Resultante do Pregão 040/2022 Cujo Orgão Gerenciador é a Prefeitura Municipal de Viseu/Pa Com Objeto da Adesão: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuo de Publicações em Geral, e Jornais Oficiais e de Grande Circulação Visando Atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de agosto de 2025, assinado em 20 de dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$26.282,00 (vinte e seis mil duzentos e oitenta e dois reais), com a assinatura do Terceiro Termo Aditivo. Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 105.128,00 (cento e cinco mil cento e vinte oito reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Eliza Adriana Zanetti - Sec. de Meio Ambiente. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2024. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ 10.838.610/0001-12. Contratado EDMÁRIA DE OLIVEIRA CORREIA OAB/PA Nº16041. Objeto Contratação de Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica Com Notoria Experiencia em Direito Ambiental Para Atender a Demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, assinado em 20 de dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), com a assinatura do Primeiro Termo Aditivo. Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Eliza Adriana Zanetti - Sec. de Meio Ambiente.