DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 073/2021- PMSIP. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a empresa: GOV I T CONEXÃO E SOLUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ N° 04.568.900/0001-90; o termo aditivo de PRORROGAÇÃO da Vigência ao Contrato nº 073/2021, por mais 12 (doze) meses, com o mesmo valor contratado inicialmente de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Data de assinatura: 20 de dezembro de 2024. Claudine Yukari Watanabe Sasaka - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 161/2022- PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: M. P. DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA, inscrita no CNPJ N° 14.2017.473/001-50; Termo Aditivo de PRORROGAÇÃO da Vigência ao Contrato nº 161/2022, por 6 (seis) meses, ou seja, de 31/12/2024 a 30/06/2025; Data de assinatura: 20 de dezembro de 2024. Elen Cristina da Cruz Alves - Secretaria Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOTIJA E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS; EMPRESA HOMOLOGADA: JF DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.229.978/0001-56; Valor Homologado: R$ 1.007.016,00 referente aos Itens 01, 02, 03 e 04. Data da Homologação: 30/12/2024. EVANDRO BARROS WATANABE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 PMSLP, cujo objeto é: Registro de Preços Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Materiais de Construção Geral, Destinado a suprir as Necessidades Básicas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará Por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 21/01/2025 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. Santa Luzia do Pará-PA, 8 de janeiro de 2025. ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 035/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviço Continuado de Locação de Perfurador Elétrico Para Realização de Procedimentos Ortopédicos Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém. CONTRATO Nº 319/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Síntese Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ 24.801.201/0001-56, valor do contrato R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, de 01/01/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2024. Pregão Eletrônico nº 008/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Fabricio Feio Engenharia & Segurança no Trabalho. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 2(dois) meses, de 26/12/2024 a 26/02/2025. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 25/12/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024. Objeto: "Contratação de empresa prestadora de serviços de instalação e manutenção (preventiva e corretiva), com reposição de peças, recarga de gás, de centrais de ar, incluindo mão de obra, suprimentos e equipamentos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Órgãos a ela vinculados". Contrato Nº 001/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ALEX F. CAVALCANTI LTDA - CNPJ N.º: 34.194.638/0001-22; Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026; Valor: R$ 980.000,00 (Novecentos e oitenta mil reais PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-020PMT O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 23 de janeiro de 2025, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-020PMT, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL COM CANALETAS E GRADES NA RUA OESTE E AVENIDA GIRASSOL, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/, no Portal do Geo-Obras https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 8 de janeiro de 2025. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 7/2024-135FMMATI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de janeiro de 2025, às 09:01 horas, realizará DISPENSA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE PULVERIZADORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 8 de janeiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-083FMAS Processo Administrativo nº 259-A/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de janeiro de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SRP do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇ ÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 8 de janeiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS DO SETOR ARTÍSTICO PARA REALIZAÇÕES DE SHOWS PARA ABRILHANTAR EVENTO FESTIVO EM COMEMORAÇÃO DA PADROEIRA DA CIDADE DE BANANEIRAS-PB, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 03, 04 E 05 DE JANEIRO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2024. DOT AÇ ÃO : 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 695 1005 2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 26/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00313/2024 - 26.12.24 - JEFFERSON BISMARCK ALVES SILVA - R$ 35.000,00; CT Nº 00314/2024 - 26.12.24 - GM MUSIC PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 40.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição Parcelada de Combustíveis Para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias e Setores da Administração Municipal de BELÉM/PB Durante O Exercício Financeiro de 2025. Fundamento LegaL: Pregão Eletrônico nº 00048/2024. Dotação: 02.01 Secretaria de Administração 04.122.0021.2006 Manter As Atividades da Secretaria de Administração 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 03.01 Secretaria de Finanças 04.123.0021.2007 Manter As Atividades da Secretaria de Finanças 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 04.01 Secretaria da Educação 12.361.0188.2017 Manter As Atividades do Ensino Fundamental 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.3.90.30.01 Material de Consumo 540 Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferncias de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da UNIÃO - VAAF 3.3.90.30.01 Material de Consumo 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 3.3.90.30.01 Material de Consumo 544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 3.3.90.30.01 Material de Consumo 12.365.0185.2024 Manter As Atividades da Educação Infantil 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 12.361.0188.2022 Operacionalização do Programa de Transporte Escolar 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 540 Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferncias de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 553 Transferencias de Recursos do Fnde Referentes Ao Programa Nacional de Apoio Ao Transport 3.3.90.30.01 Material de Consumo 05.01 Secretaria de Esporte e Turismo 27.812.0021.2026 Manter As Atividades da Secretaria de Esporte e Turismo 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 06.01 Secretaria da Cultura 13.392.0021.2028 Manter As Atividades da Secretaria da Cultura 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 07.01 Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Transporte 15.451.0021.2031 Manter As Atividades da Seinfra 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 15.451.0575.2032 Manter As Atividades dos Serviços de Limpeza Pública 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 08.01 Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente 20.606.0021.2034 Manter As Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 09.01 Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - Semob 26.782.0240.2086 Manter As Atividades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 01.01 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0468.2045 Manter As Atividades do Fundo Municipal de Assistencia Social 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 08.243.0483.2050 Manter As Atividades do Conselho Tutelar 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 01.01 Fundo Municipal de Saude 10.301.0428.2061 Manter As Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saude 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 621 Transferencias Fundo A Fundo de Recursos do Sus Provenientes do Governo Estadual 3.3.90.30.01 Material de Consumo. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Belém e: Ct nº 00002/2025 - 07.01.25 - Rayssa Marques Leite Meireles & CIA LTDA - ME - R$ 2.217.700,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00048/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BELÉM/PB DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RAYSSA MARQUES LEITE MEIRELES & CIA LTDA - ME - R$ 2.217.700,00. Belém - PB, 7 de Janeiro de 2025. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita