DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Objeto: reforma da UBS Dr. Paulo Montenegro no município de Piancó-PB, através do recurso SISMOB PROPOSTA nº 04827.4930001/23-034. Vencedora: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - CNPJ 08.438.654/0001-03, com o valor global R$ 199.859,14 (cento e noventa e nove mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos). Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato. Piancó - PB, 6 de janeiro de 2025. JÚLIO EDUARDO VENÂNCIO PINHEIRO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Objeto: Reforma da UBS Dr. Eudo Moura Diniz no município de Piancó-PB, através do recurso SISMOB PROPOSTA nº 04827.4930001/23-035. Vencedora: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - CNPJ 08.438.654/0001-03, com o valor global R$ 200.000,00 (duzentos mil). Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato. Piancó - PB, 6 de janeiro de 2025. JÚLIO EDUARDO VENÂNCIO PINHEIRO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Objeto: Reforma da UBS Dr. Fernando Vieira de Melo no município de Piancó- PB, através do recurso SISMOB PROPOSTA nº 04827.4930001/23-037. Vencedora: EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 02.750.635/0001-31, com o valor global R$ 199.723,63 (cento e noventa e nove mil setecentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos). Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato. Piancó - PB, 6 de janeiro de 2025. JÚLIO EDUARDO VENÂNCIO PINHEIRO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Objeto: Reforma da UBS Dr. Teotonio Neto no município de Piancó-PB, através do recurso SISMOB PROPOSTA nº 04827.4930001/23-038. Vencedora: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 19.910.105/0001- 06, com o valor global R$ 197.393,39 (cento e noventa e sete mil trezentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos). Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato. Piancó - PB, 6 de janeiro de 2025. JÚLIO EDUARDO VENÂNCIO PINHEIRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo: Concorrência Eletrônica Nº 000012/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB CONTRATADA: EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ sob n. º 02.750.635/0001-31. OBJETO: Reforma da UBS Dr. Fernando Vieira de Melo no município de Piancó-PB, através do recurso SISMOB PROPOSTA nº 04827.4930001/23-037. VALOR GLOBAL: R$ 199.723,63 (cento e noventa e nove mil setecentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00034/2024. A Prefeitura do Município de Santa Luzia-PB, CNPJ Nº 09.090.689/0001-67, Endereço: Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP Nº 58.600-000. Representante: Henry Maldiney de Lira Nóbrega, brasileiro, casado, empresário, RG Nº 2.316.628 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua José Alves Dantas, S/N, Antônio Bento de Morais, Santa Luzia-PB, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 00001/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 061, de 15 de abril de 2024, e as exigências estabelecidas neste edital, Lei Complementar Nº 123/06 e 147/2014, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00034/2024 que objetiva o Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel) e aditivo Arla, para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, C.N.P.J. Nº.: 09.090.689/0001-67. VENCEDORES: AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 36.655.182/0001-86, Item(s): 01, 03, 04 - Valor: R$ 3.350.250,00; DEDE JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 02.783.889/0001-56, Item(s): 02 - Valor: R$ 789.600,00. DA VALIDADE: A Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: aquisição de água potável e água para consumos diversos, através de carro-pipa, para distribuição as famílias residentes da zona rural, urbana e Secretarias do município de Santa Luzia/PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 22/01/2025 - HORÁRIO: 09:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia-PB, 8 de janeiro de 2025. WAGNER DANTAS MARTINS Secretário Municipal de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Material De Limpeza E Descartáveis Para A Demanda Do Ano De 2025, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 8 de janeiro de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio do município de São Francisco - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de alimentos para merenda dos alunos da rede escolar do Município de São Francisco/PB, conforme descrição no termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações. Telefone:(083)3545-1015. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : h t t p : / / w w w . s a o f r a n c i s c o . p b . g o v . b r ; w w w . t c e . p b . g o v . b r ; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Francisco, 7 de Janeiro de 2025. IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2025. O Agente de Contratação, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021 e a Lei 14.660 de 23 de agosto de 2023, torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2025, Objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, empreendedor familiar rural e suas organizações, para Merenda Escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino. Os interessados poderão apresentar a documentação solicitada e o projeto de venda, das 08h:00min às 12h:00min, no período de 09/01/2025 até o dia 28/01/2025, sendo que a sessão será às 9h00min do dia 29/01/2025 na sala de reuniões do Setor de Contratações, sito na Rua Ana Pereira Lima, s/nº, Centro, CEP: 58.753-000, Tavares/PB. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e www.tavares.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às 12h00min em dias úteis. Tavares-PB, 8 de janeiro de 2025. ABEL ARMISTON FERNANDES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Pregoeiro, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 001/2025, Objetivando a Aquisição de gás de cozinha para o desenvolvimento das ações e programas das Secretarias Municipais, para exercício de 2025. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 21/01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Pregoeiro, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 002/2025, Objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio "Gás medicinal", para atendar as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2025. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 13:31hs (Horário de Brasília) do dia 21/01/2025. Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Através do e- mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira, em dias úteis. Tavares - PB, 8 de janeiro de 2025. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO