DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010900189 189 Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N-Centro- Uiraúna-PB,por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,do tipo menor preço,visando formar Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação dos serviços de hora/máquina,de forma parcelada, por meio de locação de tratores com operadores e equipado com implemento agrícola tipo: grade aradora, cuja finalidade é o corte de terras destinado aos pequenos agricultores rurais do município de Uiraúna/PB.Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24/01/25. Início da fase de lances:08:01 horas do dia 24/01/25, horário de Brasília-DF.Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;Informações: das 08h às 12h dos dias úteis,no endereço supracitado.Tel.:8331421530. Email:[email protected]. Edital:www.uirauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp Uiraúna - PB, 8 de janeiro de 2025. RIKELMY BARBOSA SILVA ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 01/2025 - Concorrência Eletrônica nº 01/2025 DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 28 de Janeiro de 2025 - 08:30 HORAS OBJETO: Contratação de empresa para Pavimentação com Tratamento Superficial Triplo - TST, contemplando Infraestrutura, em Trechos da Estrada Rural com 20.760 m² de área de intervenção (á pavimentar) em Corumbataí do Sul - Pr, conforme projetos de engenharia, em atendimento a Secretaria Municipal de Transporte, Infra Estrutura, Obras e Serviços Públicos. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto. VALOR MÁXIMO: R$ 2.072.145,93 (dois milhões, setenta e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos). Informações complementares do Edital encontra-se disponível no departamento de Licitação, no horário normal de expediente da Prefeitura, ou seja, das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, através dos telefones: 44-3277- 1153, 44-99935-8828, 44-99935-8839, ou pelo site: www.corumbataídosul.pr.gov.br (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA), ou em www.bnc.org.br, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Em 7 de Janeiro de 2025. ALEXANDRE DONATO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 02/2025 - Concorrência Eletrônica nº 02/2025 DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 31 de Janeiro de 2025 - 08:30 HORAS OBJETO: Contratação de empresa para Revitalização da Praça São Pedro, compreendendo serviços de calçamento de bloco retangular com a área de 3.027,96m2 e uma construção com a área de 381,60m2, conforme projetos de engenharia, em atendimento a Secretaria Municipal de Transporte, Infra Estrutura, Obras e Serviços Públicos. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto. VALOR MÁXIMO: R$ 1.143.123,21 (um milhão cento e quarenta e três mil, cento e vinte e três reais e vinte e um centavos). Informações complementares do Edital encontra-se disponível no departamento de Licitação, no horário normal de expediente da Prefeitura, ou seja, das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, através dos telefones: 44-3277- 1153, 44-99935-8828, 44-99935-8839, ou pelo site: www.corumbataídosul.pr.gov.br (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA), ou em www.bnc.org.br, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Em 7 de Janeiro de 2025. ALEXANDRE DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: registro de preços para aquisição de generos alimentícios, bebidas, produtos de higiêne e limpeza, e utensílios domésticos entre outros para atender as secretarias e departamentos do município de Laranjeiras do Sul. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 24/01/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 7 de janeiro de 2025. JAISON RODRIGO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2024 O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 1º adendo ao pregão, na forma eletrônica, registro de preços nº 234 /2024, que se realizará no dia 24 de janeiro de 2025, às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para Aquisição eventual de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 7 de janeiro de 2025. ISABELE DA VEIGA MORO Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Dispensa Nº 01/2025 O Fundo Municipal de Educação do Município Barreiros/PE, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que realizará a Chamada Pública nº 001/2025, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Inscrição das 08h do dia 10/01/2025 até as 14h do dia 12/01/2026. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, site:https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php, através do e.mail: [email protected]., e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Todos os atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. (AMUPE). Barreiros, 8 de janeiro de 2025. ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO Gestora do Fundo Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 1/2025 O Município de Barreiros-PE, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, tipo Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para serviços de pavimentação em piso intertravado com sinalização em diversas ruas, localizadas na sede do município de Barreiros- PE, Contrato de Repasse Nº 951069/2023/MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO : 1.090.903-06 Valor global máximo aceitável: R$ 1.111.374,67. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 10/01/2025 no site www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: DIA: 27 de janeiro de 2025 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 8 de janeiro de 2025. ELIEL LOPES DA SILVA Secretário de Obras e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório Nº 3/2025 O Município de Barreiros-PE, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, tipo Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para serviços de pavimentação de estrada vicinal no município de Barreiros /PE. Contrato de Repasse Nº 952562/2023/Ministério da integração e do Desenvolvimento Regional/Caixa, Operação: 1.091.239-27. Valor global máximo aceitável: R$ 679.611,89. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 10 de janeiro de 2025 no site www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: DIA: 28 de janeiro de 2025 às 09h00 (horário de Brasília - DF) Barreiros, 8 de janeiro de 2025. ELIEL LOPES DA SILVA Secretário de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura; Educação; Finanças; Obras e Saúde de Brejo da Madre de Deus/PE. Valor máximo estimado de R$ 1.535.148,24. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 08 de janeiro de 2025. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 23 de janeiro de 2025. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 23 de janeiro de 2025. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 7 de janeiro de 2025. THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UC-EDUCAÇÃO- SRP Nº 20/2024 - UASG 982381 PROCESSO Nº 030/2024-UC-EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UC- EDUCAÇÃO- SRP Nº 020/2024 UASG 982381 Considerando a Recomendação nº 51686.2024, de 09 de maio de 2024, emitida pelo Ministério do Trabalho, a Pregoeira responsável pelo Pregão Eletrônico nº 90082/2024 - UC-E, informa a adequação nos itens dos documentos listados a seguir: - No subitem 11.19 do Termo de Referência, que trata sobre AS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, onde se lê: "Cumprir, durante a vigência do contrato, as exigências de reserva de cargos prevista em lei, bem como em outras normas específicas, para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social e para aprendiz, e apresentar os respectivos comprovantes do cumprimento dessas exigências sempre que solicitado pela CO N T R AT A N T E ; " leia-se: 11.19. "Cumprir, durante a vigência do contrato, as exigências de reserva de cargos prevista em lei, bem como em outras normas específicas, para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social e para aprendiz, priorizando, nos termos da Recomendação nº 51686.2024, de 09 de maio de 2024, do Ministério do Trabalho, os adolescentes entre 14 e 18 anos que estejam em situação de vulnerabilidade ou de risco social, nos termos do art. 53, caput, incisos I e II, §§ 1º e 2º, do Decreto Presidencial nº 9.579/2018, com redação conferida pelo Decreto nº 11.479/2023; e apresentar os respectivos comprovantes do cumprimento dessas exigências sempre que solicitado pela CONTRATANTE; - Na CLÁUSULA OITAVA - OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR, item 8.1., subitem XIX, da Minuta da Ata de Registro de Preços, onde se lê: "Cumprir, durante a vigência do contrato, as exigências de reserva de cargos prevista em lei, bem como em outras normas específicas, para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social e para aprendiz, e apresentar os respectivos comprovantes do cumprimento dessas exigências sempre que solicitado pela CO N T R AT A N T E ; " leia-se: XIX. "Cumprir, durante a vigência do contrato, as exigências de reserva de cargos prevista em lei, bem como em outras normas específicas, para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social e para aprendiz, priorizando, nos termos da Recomendação nº 51686.2024, de 09 de maio de 2024, do Ministério do Trabalho, os adolescentes entre 14 e 18 anos que estejam em situação de vulnerabilidade ou de risco social, nos termos do art. 53, caput, incisos I e II, §§ 1º e 2º, do Decreto Presidencial nº 9.579/2018, com redação conferida pelo Decreto nº 11.479/2023; e apresentar os respectivos comprovantes do cumprimento dessas exigências sempre que solicitado pela CONTRATANTE; - Na CLÁUSULA SÉTIMA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, item 7.1., subitem XIX, da Minuta do Contrato, onde se lê: "Cumprir, durante a vigência do contrato, as exigências de reserva de cargos prevista em lei, bem como em outras normas específicas, para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social e para aprendiz, e apresentar os respectivos comprovantes do cumprimento dessas exigências sempre que solicitado pela CO N T R AT A N T E ; " leia-se: XIX. "Cumprir, durante a vigência do contrato, as exigências de reserva de cargos prevista em lei, bem como em outras normas específicas, para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social e para aprendiz, priorizando, nos