DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Item MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de janeiro de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de janeiro de 2025, às 11 h e 30 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22 de janeiro de 2025, às 11 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/ ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Ipiranga do Piauí/PI, 08 de janeiro de 2025. MARCOS ELIEZER SILVA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Interessado: Município de Júlio Borges (PI). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar da rede municipal de ensino de Júlio Borges-PI, conforme diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o Exercício de 2025. FR: 552. Cadastramento das Propostas: Até 23/01/2025 às 07h30min. Abertura das Propostas: Dia 23/01/2025 a partir das 07h31min. Fase de Disputa de Lances: Dia 23/01/2025 a partir das 08h. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitajulioborges.com.br ou Portal do TCE: sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. Endereço da Sala da CPL: Av. Antônio Ribeiro, 101, CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected] Júlio Borges (PI), 8 de janeiro de 2025. KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 001; Contrato nº 121/2023; Processo nº 121/2023; Dispensa nº 037/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Attiva Planejamento, Consultoria e Assessoria, CNPJ: 27.612.479/0001-73. Cláusula aditivada: Décima primeira (vigência) - estendida para 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024. Marcolândia - PI, 30 de dezembro de 2024 Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Em Retificação ao Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 018/2024, publicado no DOU em 07/01/2025, EDIÇÃO Nº 4, página 178, Seção 3. ONDE SE LÊ: Vigência: 01/01/2025 até 04/05/2025, LEIA-SE: Vigência: 01/01/2025 até 14/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 001/2025/CPC/PMSIP/PI. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024. Processo Administrativo nº 056/2024 - PMSIP/PI. Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações posteriores. Objeto: Registro de Preços para futura, parcelada e sob demanda de contratação de pessoa jurídica para execução de serviço de locação de veículos, sem motorista, para suprir as necessidades do município de Santo Inácio do Piauí - PI. Contratante: município de Santo Inácio do Piauí - PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17. Contratado: Luciana Vieira Nunes Barroso (SANTA RITA RET A CAR) - ME, CNPJ nº 21.574.575/0001-98, com sede na Av. Transamazônica, s/n - Qd. A7, Sala 02, Bairro: Parque Leste, Oeiras/PI, CEP: 64.500-000, representada pela Srª Luciana Vieira Nunes Barroso, CPF: .727.373-*. Valor Global: Item 01: R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais); Item 02: R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais); Item 03: R$ 1.188,000,00 (um milhão cento e oitenta e oito mil reais) e Item 04: R$ 254.400,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais). Assinatura: 07 de janeiro de 2025. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/ Recursos Próprios/ FMAS/ FMS/ FME/ ICMS/ Impostos/ ISS e Outros. Auro Aparecido de Carvalho, prefeito municipal, contratante. Luciana Vieira Nunes Barroso (SANTA RITA RET A CAR) - ME, CNPJ nº 21.574.575/0001-98, contratado. Contrato Administrativo nº 002/2025/CPC/PMSIP/PI. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024. Processo Administrativo nº 057/2024 - PMSIP/PI. Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações posteriores. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura, parcelada e sob demanda de combustível, lubrificantes e combustível em trânsito para atender a demanda do município de Santo Inácio do Piauí - PI. Contratante: Município de Santo Inácio do Piauí - PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17. Contratado: Rede MV Combustível LTDA (Posto Vitória), CNPJ nº 08.573.595/0001-86, com sede na Av. Barão de Gurguéia, nº 2403, Bairro: Vermelho, Teresina - PI, CEP: 64.018-500, representada pela Srª Vitória Guedes Soares Lopes, CPF: .952.593-*. Valor Global: Item 01: R$ 97.650,00 (noventa e sete mil seiscentos e cinquenta reais); Item 02: R$ R$ 94.650,00 (noventa e quatro mil seiscentos e cinquenta reais). Assinatura: 07 de janeiro de 2025. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/ FUNDEB/ FUS/ FMS/ FMAS/PAB/ SUAS/ ICMS/ RP/ ICMS/ Impostos e Outros. Auro Aparecido de Carvalho, prefeito municipal, contratante. Rede MV Combustível LTDA (Posto Vitória), CNPJ nº 08.573.595/0001-86, contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Proc. Adm. nº 004/2025. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, Óleo diesel S-10), para atender a demanda da prefeitura municipal e suas secretarias do município de São João da Canabrava - PI. Tipo: Menor preço POR lote. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 540, 553, 569, 600, 660. Valor: R$ 1.698.960,00. Data da abertura: 23/01/2025 às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; endereço eletrônico: antoniojr- [email protected]. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Proc. Adm. nº 005/2025. Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza e material descartável em geral, para atender a demanda da prefeitura municipal e suas secretarias do município de São João da Canabrava - PI. Tipo: Menor preço POR lote. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 540, 600, 660. Valor: R$ 541.205,68. Data da abertura: 23/01/2025 às 11:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; endereço eletrônico: antoniojr- [email protected]. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Proc. Adm. nº 006/2025. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender a demanda da prefeitura municipal e suas secretarias do município de São João da Canabrava - PI. Tipo: Menor preço POR lote. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 540, 550, 569, 600, 660. Valor: R$ 625.281,05. Data da abertura: 23/01/2025 às 13:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; endereço eletrônico: [email protected]. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. São João da Canabrava-PI, 8 de janeiro de 2024 ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PI, CNPJ 01.612.805/0001-59. CONTRATADA: R LIMA BISPO SERVIÇOS LTDA - CONSTRUTORA VETORES - CNPJ 14.644.291/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de ponte na localidade Jacu na zona rural do Município de Sebastião Barros-PI, conforme as especificações constantes no Projeto Básico do Edital (Anexo I). JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Prorrogação, com fundamento na Cláusula Sétima do referido Contrato. VALOR: R$ 466.184,14 (quatrocentos e sessenta e seis mil, cento e oitenta e quatro reais e quatorze centavos). FONTES DE RECURSOS: Tesouro Nacional/Emendas/Convênio nº 903027/2020 e eventualmente complementados com recursos do Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas próprias/ISS/IPVA/Fundos Municipais e outras receitas. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CO N T R AT A DA : Roque Lima Bispo; e Pelo CONTRATANTE: Pablo Custódio Mendes de Carvalho - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2024. CONTRATANTE: Prefeitura M. de Tanque do Piaui. CONTRATADA: GIZELE PEREIRA DE SOUSA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.250.012/0001-20, OBJETO: Aquisição de Frutas e Verduras. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$ 39.411,00 VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 07/01/2025. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A PMA/RN, torna público a quem interessar, a realização de PE (SRP) nº 00001/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 22/01/2025 às 08h00min, cujo objeto é O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEIS NA SEDE DO MUNICÍPIO. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 8 de janeiro de 2025. ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A PMA/RN, torna público a quem interessar, a realização de PE (SRP) nº 00002/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 22/01/2025 às 11h00min, cujo objeto é O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEIS EM POSTO(S) LOCALIZADO(S) A(S) MARGEM(NS) DA BR 304 ENTRE OS MUNICÍPIO DE NATAL E CAIÇARA DO RIO DO VENTO. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 8 de janeiro de 2025. ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro