DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010900193 193 Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 INTERESSADA: INDEX TEC LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.308.964/0001-13. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DESTINADOS À REPOSIÇÃO E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAÍBA/RN, COM REGISTRO DE PREÇOS. As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pela secretaria demandante e pelo agente de contratação que juga pela improcedência do pedido formulado pela empresa INDEX TEC LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.308.964/0001-13. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba/RN, 6 de janeiro de 2024. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Abertura: 27 de janeiro de 2025, às 9h. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos itens remanescentes da obra de aparelho viário de acesso ao bairro Planalto. Os recursos são oriundos do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe - CAF. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos- humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087. Caxias do Sul, 8 de janeiro de 2025. GREGORA FORTUMA DOS PASSOS Secretária de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Edital nº 004/2025 - Processo Licitatório nº 001/2025 O Município de Coqueiros do Sul comunica aos interessados que está procedendo á CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - aquisição gêneros alimentícios agricultura familiar. Recebimento dos projetos de venda: no período de 10/01/2025 a 29/01/2025, até às 17h (horário de Brasilia). A sessão pública de apresentação da relação dos projetos de venda será no dia 30/01/2025, às 09h00min. Edital disponível no portal eletrônico www.coqueirosdosul.rs.gov.br . Informações pelo E-mail: [email protected] em horário comercial. Coqueiros do Sul - RS, 8 de janeiro de 2025. RAFAEL KOCHENBORGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024 1.1. A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: Contratação de empresa para executar reforma e ampliação na UBS Columbia City, localizada na Rua Eletrical, nº 151, Bom Fim, Guaíba/RS e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 09h50min do dia 23/01/2025. Abertura da sessão: às 10 horas do dia 23/01/2025, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail [email protected]. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: Reestabelecimento da EMEF Santa Rita - localizada na rua Macapá, 121 - bairro Santa Rita - tendo em vista os danos causados pela enchente no Município de Guaíba/RS - considerando o Decreto Municipal nº 051/2024, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, obedecendo aos critérios e parâmetros técnicos estabelecidos no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 16/01/2025. Abertura da sessão: às 14 horas do dia 16/01/2025, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail [email protected]. MARCELO SOARES REINALDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: Reestabelecimento da EMEI PROINFÂNCIA NOELY VARELLA, localizada na rua Ayrton Senna da Silva, 25 - bairro Santa Rita - tendo em vista os danos causados pela enchente no Município de Guaíba/RS - considerando o Decreto Municipal nº 051/2024, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, obedecendo aos critérios e parâmetros técnicos estabelecidos no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 17/01/2025. Abertura da sessão: às 14 horas do dia 17/01/2025, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail [email protected]. MARCELO SOARES REINALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025. Processo Licitatório: Inexigibilidade de Licitação nº 1/2025. Objeto: Fornecimento de combustíveis para movimentação da frota de máquinas, caminhões e veículos leves de propriedade do Município de Herveiras. Contratada: POSTO NETHER & EMMEL LTDA. Valor Estimado: R$ 762.375,00. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2026. Assinatura: 03/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22-07/2024 O Município de Lajeado/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que, fica SUSPENSO o processo licitatório supramencionado, que tem por objeto a contratação de empresa para a execução de ampliação da EMEI Mundo Encantado, com fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma e projeto, de acordo com o Termo de Compromisso Nº 202104386-1, firmado com o Ministério da Educação (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE). Lajeado - RS, 8 de janeiro de 2025 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Contratação de transporte escolar 2025 (menor preço). Abertura: 23/01/2025 às 9h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado". Edital: [email protected], www.montealegredoscampos.rs.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou (54) 3908 3700. ONILTON JOÃO CAPELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025. Julgamento dia 22 de janeiro de 2025, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br . Objeto: Registro de Preços para aquisição de cartuchos de toners, de tinta e refis novos, originais ou compatíveis, para equipamentos de impressão, os quais serão utilizados nos diversos setores da administração pública. Informações do edital pelo fone nº (055)-3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br . Pinhal Grande/RS, 8 de janeiro de 2025 LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 O Município de Santo Antônio do Planalto/RS comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA PNAE para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar 1º semestre, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução 2 5 / 2 0 1 2 / C D / F N D E / M EC O prazo para a entrega e abertura dos envelopes será no dia 30/01/2025, às 9h00min, na sala da Secretaria Municipal da Administração, sito na Av. Jorge Muller, nº 1075, Bairro Centro, Santo Antônio do Planalto/RS. Demais informações pelo fone 54-3377- 1800, no horário comercial, a retirada do edital na integra poderá ser obtido no portal eletrônico www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. VILSON ALTMANN, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025. Objeto: Contratação de empresa para o restabelecimento e ampliação de Galeria Pluvial Pré - Moldada - Meta 03 da Estrada Canavial. Sessão: 24/01/2025 às 08h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital em: www.saojosedosul.rs.gov.br, Portal da Transparência e www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf., na Prefeitura e/ou f: 51-99768.4553. JULIANE M. BENDER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal Taquara/RS, CNPJ sob n. 97.761.407/0001-73, representada neste ato pela Prefeita Municipal, a Senhora SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública Nº 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o 1º SEMESTRE de 2025. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 08 de janeiro de 2025 até 29 de janeiro de 2025, até às 17h30min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada á Rua Tristão Monteiro, 1278, centro, 3º andar, Sala de Licitações. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações)e na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão. Taquara, 7 de janeiro de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita