DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010900194 194 Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 1/2025 Torna público aos interessados que às 14h do dia 23 de janeiro de 2025 estará aberta a disputa de preços para a contratação de empresa especializada na locação de ambulâncias a serem utilizadas pelo Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 23/01/2025 para verificação de conformidade com o Edital). Cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 Torna público aos interessados que às 14h do dia 22 de janeiro de 2025 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de ferramentas e materiais diversos destinados aos Departamentos de carpintaria, elétrica, esgoto e demais setores pertencentes à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos bem como às demais Secretarias Municipais participantes. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 22/01/2025 para verificação de conformidade com o Edital). Cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025. Os editais encontram-se disponíveis nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Abertura as 08h:30Min. do dia 21/01/2025. Objeto: Registro de Preço de Merenda Escolar para o ano letivo de 2025. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br .pelo email [email protected]. Tunas-RS, 8 de janeiro de 2025 PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ON LINE Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias torna público o leilão nº 01/2025. Objeto: Bens móveis inservíveis. Realização do certame: 27 de janeiro de 2025 às 11h através do sítio eletrônico www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br. Edital completo e informações no escritório do leiloeiro localizado na Av. Treze de maio, nº 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro, (21) 2240-7858, ou no site www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br. EDGAR DE CARVALHO JÚNIOR Leiloeiro Público Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20.471/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE (RSS), para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E . DATA DA SESSÃO: 21/01/2025 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov. Seropédica - RJ 8 de janeiro de 2025. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20.635/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: O objeto da presente licitação é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS E INFANTIS, para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DA SESSÃO: 22/01/2025 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov. Seropédica - RJ 8 de janeiro de 2025. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20.708/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: O objeto da presente licitação é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE APARELHOS, LANCETAS E TIRAS REAGENTES PARA AFERIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR. DATA DA SESSÃO: 23/01/2025 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov. Seropédica - RJ 8 de janeiro de 2025. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 Fica Revogado o Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 Processo Administrativo nº: 16369/2024,Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos para estudo de viabilidade técnica de implementação de melhorias e atualizações na infraestrutura física e tecnológica do prédio da antiga Faculdade de Odontologia, de forma a adequar o prédio para o funcionamento da Escola Municipal Deputado Luiz Pinto (que atualmente está funcionando provisoriamente em um galpão adaptado), identificando as necessidades atuais do prédio, propondo soluções técnicas viáveis e estima os custos associados à implantação dessas soluções, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 Fica Revogado o Pregão Eletrônico Nº 90033/2024, Processo Administrativo Nº: 23409/2024, Objeto: O objeto da presente licitação é a de Provável e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES destinados ao consumo diário das Unidades Escolares, para composição da merenda escolar com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender aos estudantes da Rede Municipal de Educação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, no sistema de REGISTRO DE PREÇOS, cujos quantitativos, especificações mínimas do objeto e demais condições gerais para o fornecimento estão descritas neste Termo de Referência, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, para o ano letivo de 2025, por um período de 12 meses, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 Processo nº 025456/2023 - SMAAI A Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90055/2024, oriundo do Processo nº 025456/2023 - SMAAI, que tem por objeto: Aquisição de materiais para implantação de piscicultura em viveiro escavado, com a finalidade de atender comunidades indígenas do município de Boa Vista-RR. Cuja vencedora dos itens 1, 2, 3, 5, 6 foi a empresa CONSERV DA AMAZONIA LTDA, CNPJ: 03.402.374/0001-21, pelo valor total de R$ 16.183,76 (dezesseis mil cento e oitenta e três reais e setenta e seis centavos), o item 4 foi vencedora a empresa INOV-AR REFRIGERAÇÃO, COMERCIO, SERVIÇO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 49.972.736/0001-10, pelo valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 44.183,76 (quarenta e quatro mil cento e oitenta e três reais e setenta e seis centavos). Boa Vista/RR, 6 de janeiro do ano de 2025. GUILHERME CARNEIRO ADJUTO Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024-SRP Processo nº 010989/2024-SMEC O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 0455/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa MACEDO & SOUSA LTDA, em consonância com a resposta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema compras.gov. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025-SRP Processo nº 021209/2024 - SMSA Objeto: Eventual aquisição de materiais permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 23/01/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 10/01/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - SRP Processo nº 023958/2024-SMEC Objeto: Eventual aquisição de tenda piramidal para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 23/01/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 10/01/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação/Pregoeira