DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR DO LOTE I: R$ 3.993.100,00 (Três milhões, novecentos e noventa e três mil e cem reais) e VALOR DO LOTE II: R$ 1.846.024,00 (Um milhão, oitocentos e quarenta e seis mil e vinte e quatro reais). Dessa forma cumpridas as exigências formais declara vencedora. As peças encontram-se acostadas nos autos. Caroebe - RR, 19 de dezembro de 2024. NOEL FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 20/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do presidente da CPL, comunica a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA CNPJ: 20.656.199/0001-18, que participaram da sessão, processo nº 110/2024 CONCORRENCIA PUBLICA nº 020/2024 cujo objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR a REABERTURA DA SESSÃO será dia 14/01/2025 as 08h:30min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR. . Iracema-RR, 8 de janeiro de 2025 FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUSA Agente de Contratação AV I S O CONCORRENCIA PUBLICA Nº 21/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do presidente da CPL, comunica a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA CNPJ: 20.656.199/0001-18, que participaram da sessão, processo nº 111/2024 CONCORRENCIA PUBLICA nº 021/2024 cujo objeto: CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR a REABERURA DA SESSÃO será dia 14/01/2025 as 10h:00min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR. Iracema-RR, 8 de janeiro de 2025 FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUSA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA CNPJ:20.656.363/0001-18, foram a vencedoras do CONCORRENCIA PUBLICA nº 019/2024 processo nº 108/2024, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em obras e serviços para pavimentação no pátio do terminal rodoviário de Campos Novos no Município de Iracema -RR Iracema - RR, 2 de janeiro de 2025 FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2024- SLR Processo Licitatório nº 069/2024 - SEMGEP/PMR OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial SRP nº012/2024, cujo o objeto e o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, para atender a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. As empresas vencedoras e os respectivos lotes são: R.Z. EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.966.088/0001-76, vencedora do lote 001 no valor global de R$ 1.171.000,00 (Um Milhão, Cento e Setenta e Um Mil Reais); vencedora do lote 002 no valor global de R$ 1.260.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta Mil Reais); vencedora do lote 004 no valor global de R$ 448.000,00 (Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil Reais); vencedora do lote 005 no valor global de R$ 700.240,00 (Setecentos Mil, Duzentos e Quarenta Reais); vencedora do lote 006 no valor global de R$ 660.000,00 (Seiscentos e Sessenta Mil Reais); vencedora do lote 012 no valor global de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil Reais); vencedora do lote 014 no valor global de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais); vencedora do lote 015 no valor global de R$ 111.000,00 (Cento e onze mil reais); vencedora do lote 016 no valor global de R$ 265.000,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil reais); e vencedora do lote 018 no valor global de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais); R.S. EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.477.612/0001-33, vencedora do lote 003 no valor global de R$ 340.000,00 (Trezentos e Quarenta Mil Reais); vencedora do lote 007 no valor global de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais); COTINGO CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 16.894265/0001- 10, vencedora do lote 008 no valor global de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais); G. MENEZES DA SILVA ME, CNPJ: 41.796.556/0001-13, vencedora do lote 009 no valor global de R$ 76.750,00 (Setenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais); vencedora do lote 011 no valor global de R$ 86.570,00 (Oitenta e seis mil quinhentos e setenta reais); vencedora do lote 013 no valor global de R$ 228.216,00 (Duzentos e vinte e oito mil, duzentos e dezesseis reais); OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.828.322/0001-05, vencedora do lote 010 no valor global de R$ 279.600,00 (Duzentos e setenta e nove mil, e seiscentos reais); JTM MEDEIROS LTDA, CNPJ: 11.404.384/0001-24, vencedora do lote 017 no valor global de R$ 272.650,00 (Duzentos e setenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais); Rorainópolis - RR, 8 de janeiro de 2025 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13.2024 - SLR Processo Licitatório nº 072/2024 - SEMED/PMR OBJETO: Registro de preços para Futura e Eventual para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento à demanda da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Rorainópolis/RR. O Setor de Licitações e Contratação - SLR, torna público o resultado da habilitação no Pregão Presencial SRP nº 013/2024 - SLR. Após análise detalhada do rol documental apresentado, conforme registrado na Ata de Julgamento, declara-se que a empresa JAUAPERI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.051.760/0001-11, está HABILITADA, tendo atendido integralmente às exigências específicas no Edital, no Termo de Referência e em seus anexos. Com base na oferta do menor preço e no cumprimento dos requisitos do Edital e do Termo de Referência, a empresa foi declarada VENCEDORA do certame para o LOT E I: Valor global de R$ 3.197.499,83 (três milhões cento e noventa e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos); e para o LOTE II: Valor global de R$ 4.679.999,94 (quatro milhões seiscentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Em conformidade com o inciso I, § 1º do artigo 165 da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de três (03) dias úteis a partir dos dados da lavratura desta Ata para apresentação de recursos. Após o termo desse prazo, abre-se automaticamente um prazo igual para a apresentação de contrarrazões pelos particulares. Os autos do processo encontram-se disponíveis para consulta por qualquer interessado, mediante requerimento junto ao Setor de Licitações e Contratação (SLR), localizado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51 - Centro - Rorainópolis/RR, no horário das 7h30 às 13h30, em dias úteis. Rorainópolis - RR, 8 de janeiro de 2025 RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2024- SLR Processo Licitatório nº 069/2024 - SEMGEP/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação - SLR, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2024, oriundo do Processo Administrativo N.º 069/2024-SEMGEP/PMR, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, para atender a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, teve como vencedora as empresas: R.Z EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.966.088/0001-76, vencedora do lote 01 no valor global de R$ 1.171.000,00 (Um Milhão, Cento e Setenta e Um Mil Reais); vencedora do lote 02 no valor global de R$ 1.260.000,00 (Um Milhão Duzentos e Sessenta Mil Reais); vencedora do lote 04 no valor global de R$ 448.000,00 (Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil Reais); vencedora do lote 05 no valor global de R$ 700.240,00 (Setecentos Mil, Duzentos e Quarenta Reais); vencedora do lote 06 no valor global de R$ 660.000,00 (Seiscentos E Sessenta Mil Reais); vencedora do lote 012 no valor global de R$ 260.000,00 (Duzentos e Sessenta Mil Reais); vencedora do lote 014 no valor global de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais); vencedora do lote 015 no valor global de R$ 111.000,00 (Cento e onze mil reais); vencedora do lote 016 no valor global de R$ 265.000,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil reais); e vencedora do lote 018 no valor global de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais); R.S EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.477.612/0001-33, vencedora do lote 03 no valor global de R$ 340.000,00 (Trezentos e Quarenta Mil Reais); vencedora do lote 07 no valor global de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais); COTINGO CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 16.894265/0001-10, vencedora do lote 08 no valor global de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais); G. MENEZES DA SILVA ME, CNPJ: 41.796.556/0001-13, vencedora do lote 09 no valor global de R$ 76.750,00 (Setenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais); vencedora do lote 011 no valor global de R$ 86.570,00 (Oitenta e seis mil, quinhentos e setenta reais); vencedora do lote 013 no valor global de R$ 228.216,00 (Duzentos e vinte e oito mil, duzentos e dezesseis reais); OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.828.322/0001-05, vencedora do lote 010 no valor global de R$ 279.600,00 (Duzentos e setenta e nove mil e seiscentos reais); JTM MEDEIROS LTDA, CNPJ: 11.404.384/0001-24, vencedora do lote 017 no valor global de R$ 272.650,00 (Duzentos e setenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais). Rorainópolis - RR, 8 de janeiro de 2025 RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - FME PROCESSO ADM. Nº 1/2025 - FME O Município de Balneário Piçarras, estado de Santa Catarina, por meio do Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob nº 19.572.240/0001-99, atendendo a Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e suas alterações, e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2025. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, no período de 10/01/2025 a 31/01/2025, até às 09h, no auditório do paço municipal, localizado na Avenida Emanoel Pinto, nº 1.655, Centro. O edital na íntegra encontra-se no endereço acima citado ou no site balneariopicarras.atende.net. Balneário Piçarras, 8 de janeiro de 2025. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 196/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Paleta Engenharia e Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.589.125/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Morro do Meio, na forma do edital de Concorrência nº 438/2023. O Município adita o contrato acrescendo-o quantitativamente em 4,04% (quatro inteiros e quatro centésimos por cento), equivalente ao valor de R$690.116,32 (seiscentos e noventa mil cento e dezesseis reais e trinta e dois centavos) e qualitativamente em 0,53% (cinquenta e três centésimos por cento), equivalente ao valor de R$90.759,11 (noventa mil setecentos e cinquenta e nove reais e onze centavos). Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0023199790 - SED.UIN.AEN; anuência SEI nº 0023298255; planilha orçamentária sintética SEI nº 0023269644 - SED.UIN.AEN; parecer técnico SEI nº 0023451471 - SAP.ARC.AEN e Parecer Jurídico SEI nº 0023948011 - PGM.UNP. Ricardo Mafra Secretário Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 18 de dezembro de 2024.