DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 02 (dois) meses, alterando seu vencimento para o dia 11/04/2025 e o prazo de execução em 02 (meses) meses, com efeitos retroativos a partir do dia 17/12/2024, alterando seu vencimento para o dia 17/02/2025. Justifica-se conforme a Solicitação de Prorrogação SEI nº 0023896246 - SAMA.UPP.AAD; carta de anuência SEI nº 0023896270; cronograma físico-financeiro SEI nº 0023933377e Parecer Jurídico SEI nº 0023983879 - PGM.UNP. Ricardo Mafra Secretário Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva Joinville, 2 de janeiro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 517/2024 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 517/2024, UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, sem fornecimento de papel, conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: SELBETTI TECNOLOGIA S.A. - R$ 12.392.257,20. Joinville/SC, 6 de janeiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo levado a efeito através da seleção de Consultor Individual (CI) nº 449/2024, em conformidade com as Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15 e Contrato de Empréstimo nº 3410/OC-BR (BR-L1405), destinado à Contratação de Consultor Individual (CI) especializado em Planejamento e Desenvolvimento Urbano Sustentável, para auxiliar tecnicamente a equipe da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento (CAF) referente às seguintes contratações: (i) elaboração do Plano Diretor de Drenagem das Bacias Hidrográficas dos Rios Piraí e Cubatão (PDD Piraí e Cubatão) e (ii) elaboração do Plano Diretor de Drenagem das Bacias Hidrográficas das Vertentes Leste e Sul (PDD Vertentes Leste e Sul), bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Julgamento, adjudicando o objeto ao consultor vencedor, qual seja: Luiz Alberto de Souza - R$ 132.491,75 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos). A notificação da adjudicação na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br. Joinville/SC, 6 de janeiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 372/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 372/2024 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, bem como o julgamento efetuado pelo Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado as instituições habilitadas: Centro de Educação Infantil Espaço do Parque Prudente Ltda. - para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10; Centro de Educação Infantil Pimpolhinhos Ltda. - CEI Fazendo Arte 2 - para os itens 2, 3, 4, 8, 9 e 10; Centro de Educação Infantil Construindo Sonhos Ltda. - para os itens 8, 9 e 10. Joinville/SC, 6 de janeiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 351/2024 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 351/2024 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos lotes e valores totais por lote, quais sejam: FORTIS TEXTIL LTDA, Lote 02 - R$2.093.568,00 e CASSIA CONFECCOES LTDA, Lote 06 - 797.850,00 e Lote 07 - R$34.980,00. Joinville/SC, 6 de janeiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, torna público, a Errata do Julgamento de Recurso, publicado no Diário Oficial da União nº 3, em 06 de janeiro de 2025, Seção 3, pág. 144, do Pregão Eletrônico nº 517/2024- UASG 453230, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, sem fornecimento de papel, conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos. Onde se lê: De acordo, Acolho a decisão do Pregoeiro em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa SELBETTI TEC N O LO G I A S.A., com base em todos os motivos acima expostos. Leia-se: De acordo, Acolho a decisão do Pregoeiro em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, com base em todos os motivos acima expostos. Joinville/SC, 6 de janeiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE CADASTRAMENTO O Município de Joinville, em conformidade com o disposto no parágrafo 1º do artigo 34 da Lei Federal 8.666/93 e Art. 191 da Lei 14.133/2021, torna público que estará realizando junto à Unidade de Análise e Requisições de Compras/Secretaria de Administração e Planejamento, a inscrição de novos fornecedores e atualização dos já cadastrados, para editais licitatórios e processos de contratações firmados até 30/12/2023, conforme Art. 191 da Lei 14.133/2021. O cadastro será processado conforme requerimento específico fornecido pela Municipalidade via autosserviço. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Joinville - Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração e Planejamento, sito à Av. Hermann August Lepper, nº 10 - centro, pelo telefone 3431- 3295 ou no site www.joinville.sc.gov.br no link Emitir Certificado de Registro Cadastral. Joinville/SC, 2 de Janeiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo ao Contrato Nº 159/2021. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: ENCOP Engenharia LTDA. OBJETO: Reajuste dos valores contratados 3,12%, correspondente à variação acumulada do INCC/SINAPI, publicado mensalmente pelo IBGE no período de setembro/2023 a agosto/2024, aplicado sobre o saldo contratual remanescente. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 032/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 Código registro TCE:4080E278F71CB93ECBD1F24A3D367FADD205E3B1 Contratado: CONCISA PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDAProcesso de Licitação 114/2024 Concorrência 07/2024. Objeto: execução dos serviços de: Pavimentação de 03 (três) vias urbanas (Rua Bom Pastor, Rua Adolfo Rech e Travessa Nicolau Pereira); Pavimentação de 01 (uma) via rural (trecho da Estrada Geral de XV de Novembro); Instalação de defensa metálica ao longo de via urbana; Instalação de lombadas (03) e travessias elevadas (02) de pedestre e sinalização, de acordo com as especificações do Edital e seus anexos. Valor: R$ 1.100.000,00. Vigência: 19 de dezembro de2024 a 17 de julho de 2025. Assinatura 19 de dezembro de 2024.Pedro Ari Parizotto-Prefeito AVISO DE –CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024.O O MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC– –CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024.O presente processo licitatório tem como finalidade a realização de Chamada Pública, o qual possui como objeto a aquisição, com fornecimento parcelado, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para alimentação escolar da rede municipal de ensino, de acordo com os quantitativos estimados e durante o prazo de vigência do contrato. Recebimento das Habilitações: à partir de 22 de janeiro de 2025. Data limite para impugnação e esclarecimentos: 14 de janeiro de 2025.Informações complementares: O edital na íntegra estará à disposição dos interessados em www.lindoiadosul.sc.gov.br. Lindóia do Sul/SC, 7 de janeiro de 2025. FLAVIO LUIZ BENINI Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 1/2025, Registro de Preço, objeto do Processo nº 001/2025. Tipo: Menor preço do item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de sistema pedagógico estruturado de ensino para alunos e professores/profissionais da Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), incluindo a Educação Inclusiva, com formação continuada e capacitação de docentes, agentes de desenvolvimento infantil e gestores, fornecimento de recursos pedagógicos e materiais didáticos e de apoio, e, ainda, disponibilização de ambiente digital para alunos e professores, além de avaliação institucional para a gestão municipal e de avaliação de aprendizagem para os alunos. Data, horário e local da sessão pública: 23/01/2025, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital disponível: a partir de 09/01/2025, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. Adolfo-SP, 8 de janeiro de 2025. RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório N.º 8.342/2024, CONCORRENCIA PUBLICA N.º 072/2.024, Contrato: N.º 029/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. CONTRATA DA : JG ESQUADRIAS METALICAS LTDA. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL "DR. CÂNDIDO DE BARROS", LOCAL: RUA DR. GENNARO GRANNATTA - JARDIM BOTÂNICO - ARARAQUARA/SP", CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO". VALOR: R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo máximo para a execução e entrega do total da finalização das obras que constituí o objeto deste contrato, será de 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da 1ª Ordem de Serviço. Havendo necessidade, devidamente justificada e aceita, o prazo da execução poderá ser prorrogado, com processo levado a termo nos termos do art. 111 da Lei 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Edital de Leilão Presencial N° 008/2023 - retificado, processo licitatório: N.º 4032/2023, CONTRATO Nº 903-2024 DE 27/12/2024. OUTORGANTE: Prefeitura do Município De Araraquara. OUTORGADO: Indústria de Massas Santa Ernestina Ltda. OBJETO: Alienação "Ad Corpus" de bem Imóvel de propriedade deste Município. LOTE 02: terreno vago entre os bairros jardim Arco Íris, jardim Santa Marta e V Distrito Industrial, com área de 9.006,525 m². VALOR: R$ 1.121.315,00 (um milhão cento e vinte e um mil trezentos e quinze reais).